O Grande SAlto, 50 anos depois

José Carlos Matias

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 28-08-2008


“No ano passado a produção de aço foi de 5.3 milhões de toneladas. Consegues duplicar este valor este ano?”
Mao Zedong para o ministro da metalurgia da China, em Junho de 1958

“Está bem”, respondeu o ministro. Estávamos no início do processo de industrialização forçada que ficou conhecido com “O Grande Salto em Frente” (Dàyuèjìn). Em Janeiro de 1958, Mao tinha dado a conhecer o plano de modernização súbita da agricultura e da indústria em simultâneo, com o objectivo da China ombrear e mesmo ultrapassar os níveis de desenvolvimento das nações mais ricas do mundo. Para a história, fica a Grande Fome de 1959-61, período em que terão morrido 30 milhões de pessoas.
O Grande Salto, aceite hoje pela grande maioria dos historiadores e analistas, mesmo entre os neo-maoísta, como um desastre, marcou o fim do período inicial da Revolução em que ainda coexistia um regime de economia mista e um seguimento incondicional do caminho traçado pela União Soviética. O socialismo na República popular da China (RPC) sempre teve características que o diferenciaram das restantes experiências de socialismo de estado. Mas terá sido a partir do Grande Salto em frente que o Maoísmo se autonomizou como prática que diferia do socialismo burocrático de estado da URSS. Em 1956, antes do início do Grande Salto, já havia sido experimentada uma primeira fase de colectivização forçada com resultados bastante negativos. Dentro do PCC, as vozes mais moderadas, inspiravam-se no famoso discurso secreto do XX Congresso do PCUS em que Khruschev denunciara os crimes do estalinismo a desastrosa colectivização agrícola forçada levada a cabo pelo “Pai dos Povos”.

Um projecto de poder

Maquiavelicamente, Mao promoveu a Campanha das Cem Flores em que era incitada a crítica ao Partido e ao estado, um movimento que antecedeu outra campanha, de sentido inverso, a Anti-Direitistas. De forma prosaica, pode dizer-se que Mao atraiu os coelhos a sair das tocas para iniciar esmagar a oposição interna à linha estalinista-maoísta. Ou seja, a adopção e defesa por parte de Mao de políticas radicais de colectivização e de um reforço do totalitarismo tinha como pano de fundo a consolidação do poder dentro do Partido e do Estado – a mesma lógica está subjacente à Revolução Cultural poucos anos mais tarde. Jung Chang e Jon Halliday em “Mao: a História Desconhecida”, identificam vários momentos ao longo do percurso de Mao, bem antes da Revolução, em que o líder conspirou para eliminar ou afastar quem dentro do PCC e do movimento camponês e operário representava perigo para o seu projecto de poder. E o que realmente ambicionava com o Grande Salto em Frente? Jung e Halliday retratam um Mao desumanizado que promove a morte e a destruição a favor da insanidade do seu projecto socialista. “Temos de construir navios para chegar a São Francisco, Japão ou Filipinas”. Ou seja, mais do que “ultrapassar os níveis de desenvolvimento dos países capitalistas”, Mao desejava “dominar o mundo”, às custas do “homem novo”, o camponês totalmente dedicado à construção do socialismo, “livre” do feudalismo e da tradição confuciana.

Contra os pardais, fundir, fundir

Ao longo dos três anos do Grande Salto, a irracionalidade económica tomou conta das políticas agrícolas e industriais. Em Julho de 1957, o Diário do Povo proclamava:”podemos produzir quanta comida quisermos”.Mao já falava sobre “o que fazer com o excedente de alimentos”. De várias províncias surgiam estatísticas super inflacionadas sobre a produção agrícola. Entretanto, estavam em marcha mega-projectos de barragens e de desvios dos cursos dos rios. Muitos desses projectos ficaram inacabados. Depois veio a campanha anti-pardais. Em meados de 1958, teve início o desvio das energias da nação para a produção de aço. Por todo o país, camponeses derretiam todos os utensílios e instrumentos que tinham à mão para contribuir para a meta traçada por Mao: de 1957 para 1958 duplicar a produção de aço. Milhões de camponeses abandonaram as actividades agrícolas para se dedicarem a produzir aço em muitos casos de fraca qualidade. Peng Dehuai, à altura ministro da defesa, insurgiu-se contra o que viu: “Os novos e velhos foram derreter aço. Para cultivar os cereais apenas vejo crianças e mulheres. Como é que vamos conseguir chegar ao próximo ano?”. O destino de Peng foi o mesmo de muitos outros que se atreveram a levantar a voz e dizer o óbvio. Afastado em 1959 do cargo de ministro da defesa, em 1966 foi torturado por Guardas Vermelhos em pleno fervor da Revolução Cultural.
A Grande Fome e o falhanço na industrialização levaram ao recuo do Grande Salto, que se estava a transformar num salto para o abismo. A Mao foram-lhe retirados poderes. Cedeu o lugar de Presidente da RPC a Liu Shaoqi, mantendo a presidência do Partido, mas agora com Deng Xiaoping a delinear as políticas sociais e económicas. Cinco anos depois, através do Bando dos Quatro, Mao lançava um contra-ataque feroz aos “contra-revolucionários” e “direitistas”, com a Revolução Cultural.
Contudo, olhar apenas para o Grande Salto como um momento de insanidade de um líder despótico e nada iluminado não ajuda a compreender o homem e as suas circunstâncias.

Menos Mao?

O colunista do Asia Times Online Henry C. K. Liu lembra que Mao foi forçado por circunstâncias geopolíticas – a saída dos técnicos soviéticos e o embargo norte-americano – a suprimir a falta de capitais coma mobilização da vasta reserva de mão-de-obra do país. Uma das heranças deixadas pelo Grande Salto foi o sistema de “Duas Descentralizações, Três Centralizações e uma Responsabilidade. Ou seja, a descentralização da utilização do investimento e do trabalho local; ao controlo sobre decisões políticas, de planeamento e investimento; e a ideia segundo a qual cada unidade básica deve ser responsabilizada perante a sua unidade supervisora.
Liu vai mais longe e chega a defender que “o Grande Salto foi bem-sucedido em várias áreas” e a questionar se a morte de 30 milhões de chineses no final dos anos 1950 se deveu às políticas de Mao, especialmente ao Grande Salto em Frente. Liu culpa a “propaganda ocidental” pela imagem trágica de Mao e do Grande Salto em Frente. A sua perspectiva é útil na medida em que enquadra bem as opções políticas tomadas pela liderança, mas deixa muito a desejar quando elabora uma estratégia de desculpabilização de algo que o próprio PCC considera um dos maiores erros desde 1949.
Por outro lado, a insistência de Jon Halliday e de Jung Chang em diabolizar todo e qualquer aspecto da vida e da personalidade de Mao não ajuda a uma compreensão plena de períodos como o Grande Salto.

Outros Saltos

Cinco décadas depois, a expressão Grande Salto é usada e abusada. Por exemplo, estes Jogos Olímpicos foram descritos como uma versão moderna do Grande Salto, ou seja da modernização forçada de uma China em ascensão como potência mundial. A coincidência de este ano passarem 50 anos sobre o Dàyuèjìn reforçou a tendência para a alegoria e o jogo semântico. Algo que bem feito até pode ter pernas para andar. Tendo sempre em conta que, como referiu Fareed Zakaria, na edição de 11 de Agosto da Newsweek , que “To say that this news China is the same as the old is to be utterly ignorant or ideological –perhaps both”.

Novas e Velhas Esquerdas

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 07/08/2008

José Carlos Matias

我们仍然在仰望星空
Women rengran zai yangwang xingkong*

À primeira vista, o debate ideológico na República Popular da China está moribundo. O Partido Comunista Chinês (PCC) “desincentiva” a expressão pública de vozes dissonantes que atacam ferozmente a linha oficial e imprime o ritmo de manufactura da semântica que mantém viva a perspectiva da construção do “socialismo com características chinesas”. Não deixando de ser assim, ao longo dos últimos 18 anos têm sido publicados artigos e livros na China que destoam da retórica oficial e que colocam em causa a forma como “a economia de mercado socialista” está a ser construída.
As vozes que têm mais eco no exterior são as que defendem posições liberalizadoras quer politica quer economicamente: os “desvios de direita”, na linguagem clássica Maoísta.
Do outro lado do espectro, encontramos intelectuais que apontam o dedo à via capitalista seguida pelo governo central por esta estar a contribuir para a desintegração das redes sociais e a desvirtuar a natureza do estado socialista fundado em 1949. Neste campo, destacam-se duas linhas “esquerdistas”: os Neo-Maoístas e a “Nova Esquerda”. Os primeiros perderam muito do fulgor que os caracterizou na década de 1990, ao passo que os segundos têm emergido como um movimento com alguma influência junto do governo central e da liderança do PCC.

O revivalismo Maoísta

Após a repressão violenta sobre os estudantes na Praça de Tiananmen, foi lançada uma esmagadora “caça às bruxas” junto dos sectores próximos das posições dos ex-secretários gerais do PCC Hu Yaobang e Zhao Zhiyang. Nesse período, no início dos anos 1990, os denominados movimentos Neo-Maoístas ganharam espaço em jornais e revistas e conseguiram mesmo colocar algumas figuras na chefia de ministérios. Este grupo advoga um regresso à fase anterior ao Grande Salto em Frente e à Revolução Cultural. No início dos anos 1990 lançaram campanhas ao estilo Maoísta contra o aburguesamento de sectores do Partido e contra as reformas económicas.
Estas forças continuaram a ter algum espaço em boa medida porque eram patrocinadas por figuras da Velha Guarda como Deng Liqun. O fantasma do colapso da União Soviética foi avivado durante os anos 1990. Nos seus artigos, os autores culpavam a abertura económica pela corrupção, desemprego, despedimentos de empresas estatais entretanto privatizadas e desigualdades sociais. Uma das principais publicações deste movimento, a “Contemporany Ideological Trends” resumia a posição Neo-Maoístas de forma clara: “No passado os colonialistas ocidentais usaram o ópio para nos envenenar, agora a burguesia tenta usar os seus valores para nos transformar”. O espaço para a “extrema-esquerda” diminuiu consideravelmente fruto de acção directa do próprio Deng Xiaoping, primeiro, e de Jiang Zemin, mais tarde. Durante a primeira década do Século XXI ganhou força outra sensibilidade, também à esquerda da linha oficial do PCC, mas com características diferentes.

Uma “Nova Esquerda” com características chinesas

A “Nova Esquerda” chinesa tem vindo a ganhar peso quer junto de professores e estudantes, quer de dirigentes do Governo. O termo “nova” pode enganar e levar a uma analogia com a “Nova Esquerda” europeia filha do Maio de 1968. No caso da China serve para distinguir este grupo de intelectuais da “Velha Esquerda” chinesa de raiz maoísta. Ao contrário destes últimos que se cingem ao marxismo leninismo clássico e ao Maoísmo, as referências da Nova Esquerda abrangem as obras de Immanuel Walerstein e Ferdinand Braudel ou movimentos como a Escola Crítica de Frankfurt e os Estudos Culturais.
O aspecto central das suas teses diz respeito à formulação de uma alternativa chinesa à globalização neoliberal. A “Nova Esquerda” critica ferozmente a forma como a abertura económica foi conduzida, levando a um agravamento das desigualdades sociais e ao alastrar da corrupção. Ao longo dos anos, muitos dirigentes políticos locais usaram arbitrariamente os seus poderes paras e tornarem empresários de sucesso à custa de expropriações ilegais de terras de uso colectivo de comunidades rurais para as entregar de bandeja a empresas do imobiliário. Na verdade, argumenta Wang Hui, o resultado tem sido uma aliança da elite política local corrupta com os interesses económicos e comerciais. Algo seguramente pouco socialista. Contudo, Wang aplaude a primeira fase das reformas económicas lançadas por Deng, entre 1979 e 1985. O problema surgiu, diz, quando começaram a ser destruídas as redes sociais.

A influência em Zhongnanhai

Apesar de todas estas críticas ferozes ao processo de desenvolvimento chinês, os textos da Nova Esquerda chinesa continuaram a ser publicados e a ser promovidos, especialmente através da Revista Dushu, dirigida até há um ano por Wang Hui. Além disso, as posições de Wang Hui, Cui Zhiyuan, Wang Shandong e Zhang Xudong começaram a ter eco nos círculos próximos de Hu Jintao e Wen Jiabao. Numa entrevista ao New York Times, Wang Hui esclarece a sua posição face ao estado e ao Partido: “O PCC ainda é a principal força transformadora da sociedade”. Quanto às políticas do Governo Central algumas apoiam outros não. “Depende do conteúdo das políticas”. Em 2006, Wen Jiabao proclamava a construção do “Novo Campo Socialista”, dirigindo-se às zonas rurais, como uma tarefa histórica crucial para o PCC. No mesmo discurso, o primeiro-ministro salientava a necessidade de encontrar equilíbrio entre crescimento económico e protecção do ambiente.
A declaração de Wen agradou à Nova Esquerda. Outras políticas sociais anunciadas em 2007 e 2008 contribuíram para que alguns analistas considerassem que este grupo esquerdista estava a ganhar cada vez mais peso junto do poder. O facto de Wen Tiejun, considerado próximo da Nova Esquerda, ter estado em sessões de “brainstorming” com Hu Jintao e Wen Jiabao reforçou essa percepção.
O facto de este grupo se opor a uma democratização de tipo ocidental ajuda a explicar o grau de tolerância manifestado pelas autoridades. A Nova Esquerda defende uma democracia socialista com características chinesas, uma expressão vulgarmente usada pela doutrina oficial. Por exemplo, Kang Xiaoguang, professor na Universidade Renmim de Pequim argumenta que a China precisa de construir um estado cooperativo – “Hezuo zhuyi guojia” - para lidar com problemas relacionados com a corrupção e desigualdades de rendimentos e na distribuição de riqueza. Kang defende um sistema organizado em sectores funcionais da sociedade, que pudesse negar à burguesia a posição dominante e manter justiça social.

A atenção aos desvios esquerdistas

Não se deve contudo exagerar no peso que este grupo tem. Tudo depende de até onde vão as críticas e quais são os equilíbrios internos nas altas esferas do poder. Exemplo disso é o facto de em Julho de 2007 Wang Hui e Huang Ping terem sido afastados da direcção da revista Dushu. A justificação dada pela Joint Publisher Co, editora estatal, não convenceu muitos intelectuais e leitores da revista. A editora argumentou que a Dushu estava a ter uma circulação reduzida, quando estava a atingir 100 mil de tiragem, o melhor desempenho em 28 anos de história da publicação. Outra razão dada disse respeito à linguagem da Revista ser demasiado específica. Apesar de aparentemente ser mais “à esquerda” do que Deng ou Jiang, a liderança de Hu e Wen não terá esquecido o que disse Deng Xiaoping em 1993: “A China deve estar vigilante contra os desvios de direita, mas deve sobretudo ser cuidadosa face aos da esquerda”.

*Título do livro da economista He Qingliang, em que a autora critica severamente o modelo de desenvolvimento económico e social da China e o princípio enunciado por Jiang Zemin dos “Três Representantes”. A tradução do título do livro é algo parecido com “Nós ainda estamos a olhar para o céu estrelado”. O livro foi lançado em 2001 e prontamente proibido na República Popular da China.

China-União Europeia: De relação secundária a parceria estratégica

De relação secundária a parceria compreensiva estratégica

Aula aberta no Instituto Português do Oriente 8 de Maio de 2008

José Carlos Matias dos Santos

A História da relação entre a China e a Europa remonta às viagens de Marco Polo no século XIII, quando o comerciante veneziano seguiu pela Rota da Seda pela Ásia Central rumo ao país que chamou Cataio, zona correspondente ao Norte da China. Foi o comércio que fez regressar os europeus à China. Os portugueses atracaram no Sul da China, no século XVI movidos também por razões comerciais, tendo vindo a estabelecer-se em Macau a partir de meados do século XVI. A partir de então, a interacção entre europeus e chineses tomou contornos complexos, especialmente a partir do século XIX a partir das Guerras do Ópio e dos chamados “Tratados Desiguais”, assinados entre potências europeias e uma China da Dinastia Qing enfraquecida. Até aos anos 1970, a China relacionou-se com a Europa apenas tendo em conta cada estado nação. A partir de 1975, a República Popular da China (RPC) e a Comunidade Económica Europeia (CEE) estabeleceram relações diplomáticas, danço início a uma nova era ao tipo de relacionamento entre Pequim e a Europa Ocidental. A partir dessa altura passou a existir uma dupla dimensão nos laços sino-europeus: por um lado a relações bilaterais, estado a estado; por outro um relacionamento com a CEE, um organização que juntava na altura nove países da Europa Ocidental. Neste ensaio, concentramo-nos nesse relacionamento “suis generis” entre a RPC e a CEE, mais tarde designada de União Europeia (UE). Vamos, começar por fazer um breve retrospectiva da história dos laços entre os dois lados entre 1975 e 2005. Numa segunda fase, iremos analisar mais em detalhe algumas das questões que marcam a agenda do relacionamento entre Pequim e Bruxelas, antes de, para finalizar, traçarmos alguns dos desafios para futuro próximo. Tal como nos primeiros contactos, é o comércio o factor mais visíveld este relacionamento. Mas as relações sino.europeias evoluíram para muito mais que isso. São multifacetadas, complexas, complementares, competitivas e, sobretudo, interdependentes. Quando a Europa Ocidental era secundária para a RPC

Antes dos anos 1970, a forma como a RPC encarou a sua relação com e Europa Ocidental passou por várias fases. Num primeiro período, o Velho Continente desempenhou um papel marginal nas relações externas da recém-criada República Popular. A principal razão para que, nos primeiros anos da Revolução, Pequim não cuidasse dos seus laços com a Europa Ocidental prendia-se com a aliança a União Soviética: Pequim tinha muito pouca autonomia em termos de política externa, face à linha de Moscovo. No início da década de 1960, a RPC esboçou uma abordagem própria, fazendo aproximações diplomáticas à Europa Ocidental, com o objectivo de quebrar o isolamento diplomático resultante da perda de influência junto de vários países comunistas da Europa de Leste (com excepção da Roménia e Albânia) e da necessidade de encontrar parceiros económicos externos do “Primeiro Mundo”, após as consequências desastrosas do “Grande Salto em Frente”. Nesse momento, a França surgiu como a porta para uma nova relação de Pequim com os países europeus não-socialistas, ao estabelecer relações diplomáticas com a RPC, abandonando os laços com a República da China (Taiwan) de Chiang Kai-shek. Se na primeira metade dos anos 1960, a China começou a separar a estratégia diplomática face à Europa de questões ideológicas, a partir de 1966, com o eclodir da Revolução Cultural e a queda do presidente Liu Shaoqi e o afastamento de Deng Xiaoping, a diplomacia ficou refém, em grande medida, do radicalismo maoísta. Em 1972, a visita do presidente norte-americano Richard Nixon a Pequim o­nde se encontrou com Mao Zedong e com o primeiro-ministro Zhou Enlai, abriu uma nova página na política externa chinesa no período da Guerra Fria. O estabelecimento de relações diplomáticas com os EUA, surgiu numa altura em que a China se afastara da “revisionista” União Soviética, marcando o início da tese dos “três mundos”: o Primeiro Mundo, capitalista constituído pela Europa Ocidental e EUA, o Segundo Mundo com a União Soviética e os seus aliados, e o Terceiro Mundo, do qual fazia parte a China.

RPC e CEE reconhecem-se como actores cruciais no sistema internacional

Quando a CEE e a China estabeleceram relações diplomáticas em Setembro de 1975, internamente, o regime chinês estava a viver os últimos momentos da Revolução Cultural. Um ano depois faleceria Mao Zedong e o “Bando dos quatro” liderado por Jaing Qing (esposa de Mao) seria afastado do poder. Externamente, Pequim alinhava-se com Washington para combater a União Soviética. A CEE vivia os anos da “euroesclerose”, ou seja com taxas elevadas de desemprego, crescimento económico baixo e inflação. Karl Moller argumenta que ao estabelecerem laços diplomáticos, a China e a CEE reconheceram o papel que, no futuro, a outra parte iria desempenhar na economia e política internacional . Nos anos seguintes, as duas partes assinaram em acordo sobre o sector têxtil (em 1979) e, em 1980, a CEE decidiu incluir a China num sistema de preferências ao nível dos bens industriais e agrícolas. Harish Kapur (1990, pp. 149-152) salienta que nesta altura a integração económica em curso na CEE era vista por Pequim como um factor de contrapeso face à União Soviética. Em 1980, Deng Xiaoping salientava que a Europa era fundamental para a guerra e a paz no mundo . Esta estratégia foi estipulada no XII Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em 1982, quando Deng Xiaoping fez aprovar o seu programa de reformas de abertura à economia de mercado, colocando um ponto final ao Maoismo. Ao nível da política externa, o “Pequeno Timoneiro” colocou ênfase no binómio Paz e Desenvolvimento, como pedras de toque de uma acção diplomática que doravante iria valorizar o pragmatismo e não aspectos ideológicos. Na década de 1980, apesar da prevalência do bipolarismo militar, o gelo da Guerra Fria começou a derreter, fazendo com que Pequim se sentisse menos ameaçada por Moscovo. Alguns anos mais tarde, com a crise e desintegração da União Soviética, a China deixou de olhar para a CEE como uma barreira contra o “imperialismo soviético”. Com a implosão do Bloco de Leste, Pequim começou a encarar a UE como um novo pólo num mundo unipolar – sob a hegemonia norte-americana – que iria transformar-se gradualmente numa ordem internacional multipolar.

Tiananmen 1989: Relações quase congeladas

O fim do Bloco de Leste e a o­nda de democratização desses países que durante quarenta anos viveram sob o jugo de ditaduras socialistas pró-Moscovo foi entendido pela China como uma ameaça à manutenção do regime em Pequim. Entre 1989 e 1991 as relações entre a China e a CEE passaram por momentos de crise, na sequência da repressão sobre os estudantes na Praça de Tiananmen, a 4 de Junho de 1989. A Comissão Europeia (CE) desaprovou de forma veemente a repressão e no dia 27 de Junho os líderes europeus aprovaram sanções à China e Julho de 1989, a CEE juntamente com os Estados Unidos e o Canadá suspenderam as vistas ministeriais de alto nível, e decretaram um embargo à venda de armas e tecnologia militar à RPC. A partir de 1993 as relações políticas e diplomáticas amenizaram. As visitas de alto nível regressaram, ao mesmo tempo que em Maastricht, os líderes europeus, assinavam o Tratado da União Europeia (UE), um documento que dava um passo crucial no processo de integração económica e política do Velho Continente. Com o Tratado de Maastricht o projecto europeu ganhou um novo ímpeto com um novo modelo de três pilares: a Comunidade Europeia, a Cooperação Policial e Judicial em Assuntos Penais e a Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Com este Tratado a UE ampliou a sua projecção internacional, uma situação que não passou despercebida em Pequim.

Uma nova era nas relações sino-europeias

Em 1994, Jiang Zemin dava a conhecer os “Quatro Princípios para o Desenvolvimento das relações entre a China e a Europa Ocidental”, um documento em que eram lançadas as pontes para um entendimento sino-europeu no final do século XX e início do século XXI. Para Pequim as pedras de toque deviam ser o respeito mútuo, a busca de uma base comum de diálogo, esbater as diferenças e a resolução de conflitos através de consultas e cooperação. Um ano antes, a Comissão Europeia lançava um Documento estratégico - “Towards a New Asia Strategy” em que Bruxelas dedicou especial atenção à china. Micahel Yahuda (2008, p. 27) defende que o objectivo da UE era nessa altura sobretudo aprofundar a participação da China no sistema internacional e promover a emergência da RPC como uma potência responsável que seguisse as normas da comunidade internacional. Em 1995, no documento estratégico “A Long Term Policy for the Relations between China and Europe” , Bruxelas reconhece a necessidade de ter uma relação estável e sólida coma China, sublinhando que a China é importante para a UE em várias áreas, nomeadamente ao nível de questões de segurança regional e global, protecção ambiental, direitos humanos, luta contra a SIDA, desenvolvimento científico e tecnológico, sociedade da informação e estabilidade económica global. Na mesma linha, em 1998, a CE lançou um novo documento intitulado “"Building a Comprehensive Partnership with China", em que a parceria com a China era elevada a um novo patamar. Bruxelas apoia nesta documento estratégico que a China seja um parte activa no sistema internacional e que consiga fazer uma transição bem-sucedida para uma sociedade aberta, com um “Estado de Direito” forte em que os direitos humanos sejam respeitados. Três anos depois a China aderia à Organização Mundial de Comércio, num processo em que a UE teve um papel importante.

A “lua de mel” entre Bruxelas e Pequim

Através destes documentos a UE lançava as bases para uma estratégia coerente face à RPC, que foi consubstanciada num primeiro documento estratégico que delineou as bases para o relacionamento e cooperação entre as duas partes entre 2002 e 2006. Entretanto, a CE deu a conhecer um novo “paper”: “A maturing partnership - shared interests and challenges in EU-China relations”. A evolução semântica de “long-term” para “compreensive” e finalmente “maturing partnership”, ilustra a forma como a CE encara a relação com Pequim. Para trás estava o ambiente de desconforto face à China, resultante da repressão sobre os estudantes na Praça de Tiananmen e quais quer questões coloniais com países europeus, após a entrega de Hong Kong em 1997 e de Macau em 1999. Após vários documentos estratégicos por parte dos europeus, as autoridades chinesas deram a conhecer, em 2003, o seu primeiro texto oficial sobre as relações com a UE. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC salienta neste documento que não há nenhum conflito de interesses fundamental entre a China e a União Europeia. Pelo contrário; Pequim enumera uma série de aspectos de interesse comum desde o combate ao terrorismo, passando pelo multilateralismo, questões ambientais, combate à pobreza, entre outros assuntos .Tendo em conta a cooperação crescente entre as duas partes e os laços económicos e comerciais crescentes, a China argumentava que não fazia qualquer sentido a manutenção do embargo à venda de armas por parte da UE. A diplomacia chinesa acreditava que a UE, querendo afirmar-se em de defesa e política externa face aos EUA, iria colocar um ponto final ao que Pequim classifica de “relíquia da Guerra Fria”. O aprofundamento do relacionamento ao nível de alta tecnologia e as declarações de alguns responsáveis europeus eram sinais lidos pela liderança chinesa como indicativos que o fim do embargo estava próximo. Em 2003, vários países europeus opuseram-se à invasão norte-americana do Iraque ao mesmo tempo que proliferavam tomadas de posição contra o unilateralismo norte-americano. O então presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, dizia que nenhum país devia agir independentemente da Comunidade Internacional, nem mesmo os EUA, ao mesmo tempo que criticava a política de Washington de “dividir a Europa para reinar” . Em Novembro de 2003, um ano conturbado nas relações Transatlânticas, a China e a União Europeia assinaram um acordo com vista à participação da RPC no desenvolvimento do Galileo – Sistema Europeu de Navegação e Posicionamento por Satélite, um projecto desenhado para ser uma alternativa ao norte-americano GPS. Os anos de 2003 e 2004 constituíram o momento alto no entendimento sino-europeu, ao ponto de alguns autores, como o académico norte-americano David Shambaugh (2004), falarem de um “Eixo Emergente” no sistema internacional. O mesmo autor classificava este momento como “lua de mel”. As relações comerciais prosperavam ao ponto da UE se tornar no primeiro parceiro comercial da china e da RPC ser o segundo parceiro em trocas comerciais da Europa, logo a seguir aos EUA. Em termos diplomáticos, em 2003 foi proclamada a “parceria estratégica compreensiva” entre Pequim e Bruxelas. Num discurso em Bruxelas, em Maio de 2004, o primeiro-ministro Wen Jiabao explicou o que entendia por “parceria compreensiva estratégica”:

“Por compreensiva, entendemos que significa que a cooperação dever ser multidimensional e abordar vários sectores. Engloba aspectos económicos, científicos, tecnológicos, políticos e culturais, incluindo simultaneamente níveis bilaterais e multilaterais, sendo conduzida pelos governos e por grupos não-governamentais. Por estratégica entendemos que deve ser encarada no longo prazo e deve ser estável, tendo em conta as relações UE-China como um todo. Transcende as diferenças de ideologia e de sistemas sociais e não está sujeita a eventos individuais que ocorram de tempo a tempo. Por parceria entendemos que a cooperação deve ter uma base de relacionamento igual, com benefícios mútuos, num jogo de soma positiva”

A mudança de tom

Mas, a seguir à fase de deslumbramento vieram os primeiros obstáculos neste novo relacionamento. A UE, que entretanto já era constituída não pró 15, mas por 27 estados-membros com a entrava de uma assentada apenas, de dez países da Europa de Leste, não chegou a acordo sobre o fim do embargo à venda de armas à China. As posições reticentes de alguns países do norte da Europa e dos novos estados-membros, a par da posição do Parlamento Europeu fizeram com que tivesse sido impossível dar esse passo tão ansiado pela RPC. A linguagem agressiva de Pequim face a Taiwan, com a aprovação da Lei Anti-Secessão pela Assembleia Popular Nacional em 2005, e as preocupações face à situação dos direitos humanos na China também foram factores que impediram que houvesse um acordo. No mesmo ano, com o fim da vigência do Acordo Multi-fibras, os têxteis chineses passaram a ter a porta do mercado europeu escancarada, o que fez com que as exportações da RPC subissem vertiginosamente. O alarme soou nas capitais europeias, ao mesmo tempo que a china era constantemente retratada nos media como a grande “ameaça económica” dos produtores europeus. Em Setembro, Bruxelas e Pequim chegaram a acordo sobre o tipo de medidas de salvaguarda que a UE tomou face à súbita “grande invasão” de têxteis chineses. Contudo, as questões comerciais continuaram a “ensombrar” as cimeiras, uma vez que o défice comercial europeu face à china aumenta a olhos vistos e de uma forma aparentemente imparável. Nos últimos encontros, os líderes europeus fizeram questão de deixar claro que o défice coloca problemas ao relacionamento entre as duas partes, pedindo de forma insistente uma valorização do yuan. A mudança de tom começou a ser mais visível em Outubro2006 quando a CE emitiu o documento “China and Europe: Closer Partnership, Growing Responsabilities”, em que Bruxelas pediu à China que abra os mercados e assegure uma competição justa, reduza e elimine barreiras comerciais, proteja efectivamente os direitos de propriedade intelectual, desenvolva tecnologias limpas, proteja os direitos humanos, dialogue com a UE sobre a cooperação com África, melhore a transparência sobre as despesas militares, entre outros aspectos. Em Pequim, a reacção a este documento foi de surpresa pelo tom e pelos pedidos – entendidos quase como exigências – uma abordagem mais típica dos EUA do que a que tinha sido habitual pela UE. Em todo o caso, as duas partes prosseguiram as negociações rumo a um novo Acordo de Parceria e Cooperação que sirva de base para um relacionamento que definitivamente passou de uma fase de “lua de mel” em 2003-2005 para um casamento complexo, desde 2006.

Um casamento complexo

Em Setembro de 2004, o académico norte-americano David Shambaugh escrevia, na revista “Current History”, que o relacionamento entre a China e a União Europeia estava a evoluir para um “eixo emergente que, com o tempo, será uma fonte de estabilidade num mundo volátil”. Nessa altura as visitas de alto nível e as cimeiras eram preenchidas por declarações de reforço da cooperação de uma parceria estratégica vista pelos dois lados como um jogo de soma positiva. De forma mais prosaica, o então Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, recusava o que alguns críticos chamavam de “trade love affair”, garantindo que “se não estamos perante um casamento, trata-se pelo menos de um noivado muito sério”. Foi também nessa altura que os estados membros da UE estiveram perto de levantar o embargo à venda de armas que prevalece desde os acontecimentos de Tiananmen, em 1989. Mas o discurso e a abordagem da UE mudou. Em Novembro de 2007, o Comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson, afirmou num fórum empresarial, à margem da cimeira China-UE, em Pequim, que todos os anos chega à Europa uma “onda gigante” de produtos contrafeitos e que “a paciência dos europeus face a esta situação está a ser testada”, sublinhando que “é difícil prever qual será o limite”. No mesmo evento, num fórum sobre direitos de propriedade intelectual, a então vice-primeira ministra Wu Yi mostrou estar muito desagradada com as afirmações de Mandelson. Wu Guangzhong, vice-director da Administração Geral para a Supervisão da Qualidade, afirmou que “esta não foi a melhor ocasião para falar desta maneira” e acusou Mandelson de estar a ser “injusto” face aos progressos registados na China recentemente no combate à pirataria no esforço pela melhoria da segurança e qualidade dos produtos.Comentando o sucedido, Zhang Xiaojin, do Centro de Estudos europeus da Universidade de Renmin, dizia, na edição de 27 de Novembro de 2007 do South China Morning Post que “a lua-de-mel nas relações sino-europeias acabou. A China e a UE são competidores estratégicos e é normal que os pontos de vista sejam expressos de uma maneira mais cortante. Mas a China não está ainda preparada, Pode ficar chocada com este tipo de linguagem da UE”. Embora estes episódios por si não constituam um sinal de crise, certo é que a UE de Barroso, Merkel (que recebeu o Dalai Lama) e Sarkozy (que ameaçou boicotar os Jogos Olímpicos caso a China não dialogue com o Dalai Lama) é diferente da de Prodi, Schroeder e Chirac. O­nde os anteriores lideres viam sobretudo uma relação económica vantajosa que devia abrir caminho para uma aproximação política cada vez mais intensa como forma também de contrabalançar a hegemonia norte-americana e, simultaneamente, afirmar a posição autónoma da política externa europeia, os actuais - nitidamente mais “transatlanticistas” – olham para a China cada vez mais como um competidor que é preciso pressionar para que os interesses dos 27 não sejam prejudicados com a emergência chinesa. Naturalmente que uma abordagem às relações sino-europeias implica o cruzamento de muitos outros factores. Todavia, parece claro que – ainda que estruturalmente não haja alterações de fundo – a forma como os líderes europeus lidam com a China está a sofrer algumas alterações. Utilizando uma linguagem cara a Joseph S. Nye e Robert Kehonane, o relacionamento caracteriza-se cada vez mais por uma “interdependência complexa”, com interesses comuns e contraditórios.

Ganhos absolutos e perdas relativas

Além disso, é impossível olhar para este cenário sem ter em conta os EUA, É que ao longo de décadas as relações China-Europa sempre foram subsidiárias da relação bilateral mais importante neste início de século: Pequim-Washington. Os norte-americanos sempre viram com maus olhos as tentativas de aliança entre a UE e a China em áreas sensíveis como a defesa ou tecnologias sensíveis. Foi o caso do projecto europeu de navegação por satélite Galileo, que esteve sob o fogo de Washington não só por ser um futuro competidor do GPS, mas também porque a China entrou no empreendimento como principal parceiro externo. Outro exemplo claro diz respeito ao embargo à venda de armas. Em 2004 e 2005 os EUA e os seus aliados mais próximos na UE conseguiram que não houvesse consenso para o fim da proibição da venda de armas à China, quando o então chefe de estado francês Jacques Chirac e Schroeder eram dinamizadores da iniciativa (com Portugal a subscrever também essa posição). A argumentação chinesa baseava-se em duas constatações primordiais: por um lado, a China é “apenas” o segundo maior parceiro comercial da UE, por outro, que sentido faz colocar um país com o qual Bruxelas tem uma parceria estratégica, investimentos e inúmeros projectos de cooperação ao nível do Zimbabué.Os que depositam esperanças nas virtudes do “institucionalismo” argumentam que estes problemas vão ser resolvidos através do diálogo, como aconteceu em 2005 quando Mandelson e o ministro do Comércio Bo Xilai resolveram a questão da entrada dos têxteis chineses no espaço europeu. No futuro próximo, é provável que os mecanismos de diálogo formal abundantes entre Bruxelas e Pequim possam ser suficientes par ultrapassar estes obstáculos. Contudo, à medida que avança vertiginosamente o processo de industrialização e a modernização da China, é natural que o “aparelho produtivo” chinês seja cada vez mais competitivo também nas indústrias de capital intensivo – o que está a acontecer há vários anos – criando bens de consumo com mais-valias que podem ser quase imbatíveis na economia internacional. Em áreas estratégicas, como a aeronáutica e a tecnologia de navegação e posicionamento, a China já anunciou o lançamento de um competidor da Airbus e da Boeing e de um sistema de navegação por satélite – Beidou II – que poderá constituir uma alternativa ao GPS e ao Galileo. Em suma, no futuro tudo irá depender das tensões entre a competição e a complementaridade das duas economias, da coesão da política externa comum da UE, da outra parte da equação nesta relação – os EUA – e da forma como os agentes económicos e políticos encararem o que é cada vez evidente: a emergência da China vai continuar a gerar uma perda de posição relativa (embora resulte em grande medida num jogo de soma positiva) da UE. O que vai prevalecer? Os ganhos absolutos ou as perdas relativas?

Bibliografia

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