ASEM Assim

Texto Publicado no jornal Hoje Macau em 23-10-2008

José Carlos Matias

Este fim-de-semana, líderes dos 27 países da União Europeia, das 10 nações da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático – juntamente com a China, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Índia e Paquistão encontram-se em Pequim para a sétima cimeira do ASEM (Asia-Europe Meeting). Doze anos após o primeiro encontro, muito se tem escrito sobre a natureza deste fórum de diálogo inter-regional de características únicas e potencialidades imensas, mas que pouco tem produzido em termos de resultados concretos.
Desta vez, no entanto, tendo a crise financeira internacional como pano de fundo, o encontro ASEM bem que poderia dar indicações sobre medidas globais para fazer face àquela que é considerada a pior crise financeira desde a II Guerra Mundial. A UE tem clamado por uma reforma do sistema financeiro global. Em Pequim, poderiam ser dados alguns sinais concretos. Tanto mais que na capital chinesa estão presentes dirigentes de países que somam 3870 milhões de pessoas, ou seja o equivalente a 58 por cento da população mundial. Neste grupo apenas faltam a Austrália, Rússia, Estados Unidos, Brasil e África do Sul para estarem representados os países mais industrializados e as potências do mundo em desenvolvimento. Numa altura em que o mundo se torna, nas palavras de Fareed Zakaria, gradualmente “Pós-Americano” e num século que vai ser marcado, de acordo com Kishore Mahbubani, pelo “Hemisfério Asiático”, que função papel e relevância tem o ASEM? Mais: em que medida interessa às várias partes envolvidas a criação de uma rede institucional mais forte e o aprofundamento desta interessante dinâmica inter-regional que teve início em 1996?

ASEM cada vez maior

A ideia inicial foi lançada pelo então primeiro-ministro de Singapura, Goh Chok Tong. Em meados dos anos 1990, quando a poeira do fim do mundo bipolar assentara, um diálogo entre a maior potência comercial do mundo e a Ásia Oriental onde residiam (e residem) as economias emergentes mais dinâmicas era visto como lógico, útil e pleno de potencialidades. Na primeira cimeira, em Banguecoque, na altura ainda com apenas 28 países, o ASEM lançou as pedras para três iniciativas centrais: lançar um plano de Promoção de Investimento, criar o Asia-Europe Business Forum, a Asia Europe Foundation e o Asia Europe Technology Centre
A primeira cimeira beneficiou de ventos de optimismo face a este novo tipo de relacionamento nas relações internacionais. O diálogo tocou assuntos tão diversos como o multilateralismo, reforma das Nações Unidas, diálogo inter-cultural, cooperação tecnológica, ambiente, combate à pobreza, educação, além do comércio e investimento, entre outros.
Ao longo das seis cimeiras já realizadas o número de participantes foi aumentando, à medida que a UE se alargava à Europa de Leste. No ano passado, a Índia, Paquistão e Mongólia foram convidados e aderiram ao ASEM, dando uma nova dimensão inter-regional e trans-reagional a este fórum: o que começou por ser um encontro entre a Europa Ocidental e a Ásia Orienta, passou a incluir, devido ao alargamento da UE, a Europa Central e parte do leste europeu e – mais importante – as duas maiores potências da Ásia do Sul. Com tantos membros, este clube tornou-se ainda mais heterogéneo e um chapéu debaixo do qual se movimentam sub-dinâmicas regionais, bilaterais e inter-regionais. No contexto da ASEM há desde o início dois processos que tinham tido início anteriormente, mas que se desenvolveram e aprofundaram ao longo destes doze anos: a relação UE-ASEAN e a dinâmica ASEAN Mais Três – Sudeste Asiático coma China, Japão e Coreia do Sul. Por outro lado, subjacentes ao Encontro Ásia Europa estão as relações UE- China e recentemente Bruxelas-Nova Deli. Além disso, este tipo de organizações multilaterais abrangentes são adequadas para que problemas bilaterais sejam dirimidos e moderados de forma bem mais eficiente do que através do mero diálogo bilateral entre dois estados. Por exemplo, espera-se que em Pequim, os dirigentes do Camboja e da Tailândia se encontrem para falar sobre o problema fronteiriço que se tem agudizado ao longo ao longo dos últimos meses.
Na base do ASEM estão quatro pontos cardeais que guiam todo este processo: informalidade, multi-dimensionalidade. Ênfase em parcerias em plano de igualdade e perspectiva dual baseada quer nos contactos de alto nível quer nas relações entre actores da sociedade (people-to-people links).

E os salto qualitativos?

As palavras, princípios orientadores e declarações de intenções têm sido estimulantes, mas, na prática, o ASEM deixa algo (bastante) a desejar. Há várias razões para que o ASEM não se tenha ainda transformado numa verdadeira organização inter-regional com um vector institucional significativo e uma rede de diálogo a vários níveis. Numa análise bem interessante, o académico alemão Jurgen Ruland salienta que, por norma, os fóruns inter-regionais são, sem excepção, superficiais, uma vez que os países envolvidos não estão interessados em investir substancialmente numa “governance” que materialize as palavras de ocasião. Por outro lado, quanto mais nações estiveram envolvidas, mais dispersos são os interesses e o sentido estratégico das relações. Já Christopher Dent considera que o ASEM é um exemplo de um “regime cooperativo” que incorpora aspectos da “interdependência complexa que prevalece no sistema internacional”. Face a esta análise, José Sales Marques perguntava, numa conferência realizada há três anos pelo Fórum Luso-Asiático, em Macau, “onde estão os vários níveis de diálogo permanente? E a sociedade civil?”.
Numa lógica de balança de poderes internacionais, o ASEM deve ser entendido numa fase inicial como uma resposta ao processo do APEC – Asia Pacific Economic Cooperation – lançado em 1989, que integra os EUA, México, Canadá, países da costa do Pacífico da América do Sul, Austrália, Nova Zelândia, China, Sudeste Asiático, Japão, Coreia do Sul e Rússia. A atitude unilateralista de Washington nos anos da Administração Bush “empurrou” os países asiáticos que fazem parte dos dois blocos para a valorização dos laços com a UE.
Além das contas que se podem fazer sobre o peso absoluto e relativo de cada uma das potências sobre as restantes, o ASEM apresenta aspectos interessantes com impacto no médio e longo prazo. Por exemplo, Julie Gilson sublinha que o processo ASEM tem contribuído para a forma como o lado asiático se encara como um grupo com afinidades e interesses comuns face ao bloco europeu. Além disso, sobressai no ASEM uma dinâmica de construção de identidades através da intersubjectividade euro-asiática. Este tipo de processo é no entanto difícil de medir, sendo por vezes pouco palpável. Ou seja, será eventualmente mais visível noutra fase deste Fórum. Até lá, Jurgen Ruland pede: aprofundem-se as instituições. “Essa a é a melhor forma de desenvolver uma utilidade multilateral ao ASEM”. E, já agora, uma vez que Singapura é sede da Asia-Europe Foundation (ASEF) – Macau poderia quiçá desempenhar um papel activo em eventos e projectos de cooperação, como actor sub-nacional. Afinal estamos a falar do Encontro Ásia-Europa.