O Sínico Esclarecido

A China face ao mundo: Multipolaridade e Multilateralismo

2010-03-28T08:46:00.000-07:00

Working Paper apresentado no V Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política,

Universidade de Aveiro, 4-6 de Março de 2010

A postura da China no sistema internacional tem sofrido alterações significativas nos últimos anos. Se no início dos anos 1980 Deng Xiaoping aconselhava a China a não procurar tomar a dianteira nas questões internacionais e a ter uma atitude modesta na exposição das suas capacidades, em 2009, temos uma RPC que se assume gradualmente como uma potência (daguo) numa ordem internacional em transição do unipolarismo pós-Guerra Fria para um cenário de um mundo complexo, interdependente, com novos pólos (e por isso tendencialmente multipolar).
Neste ensaio, procuramos olhar em perspectiva para o percurso da China nas relações internacionais desde o início da Era da Reforma, com especial incidência sobre as últimas duas décadas. A forma como o país tem abraço, participado e estado na origem de instituições e mecanismos multilaterais tem suscitado um debate aceso na academia sobre as intenções e os interesses da China no contexto da ordem mundial Pós-Guerra Fria. Numa primeira fase sobressaía uma valorização da multipolaridade e de um discurso público mais próximo da lógica realista. Nos últimos anos, contudo, retórica e em parte a acção foram afinada num sentido de maior valorização do multilateralismo, numa abordagem aparentemente mais liberal-institucionalista.

Do multilateralismo e da polaridades

Na literatura das relações internacionais, multilateralismo, bilateralismo ou imperialismo são conceitos que servem de base à forma como as relações entre os estados são organizadas. Na perspectiva de John Ruggie, o multilateralismo distingue-se de outras formas de organização sobretudo devido a três características principais:indivisibilidade, princípios gerais de conduta e reciprocidade difusa. O multilateralismo enquanto instituição difere meramente de actividades ou organizações multilaterais, representando uma forma particularmente exigente de interacção para os actores envolvidos. O multilateralismo é assim a chave para uma particpação plena de todos os países no sistema de tomada de decisões (governance) dos assuntos internacionais, sendo uma garantia de legitimacia e democracia.

A multipolaridade indica a distribuição do poder de forma relativamente equitativa entre mais de dois pólos. As opiniões sobtre a estabilidade de um sistema multipolar diferem entre autores da chamada escola realista das teorias das relações internacionais. Os realistas clássicos, como Hans Morghenthau ou E.H. Carr tendem a considerar que os sistemas multipolares são mais estáveis que os bipolares na medida em que as principais potências poderão aumentar o seu poder relativo através de alianças e conflitos secundários sem ter de desafiar directamente os outros poderes. Por outro lado, os autores neorelistas, como Kenneth Waltz[1], invertem essa perspectiva e consideram que os estados num sistema multipolar – seguindo o dilema de segurança - podem ao concentrarem os seus receios em várias outras potências e ao analisarem de forma desadequada as intenções desses outros estados, desnecessariamente comprometer a sua segurança. Ao passo que numa estrutura bipolar, centram as suas atenções e esforços nos receios face a uma outra potência. Na análise sobre as polaridades no sistema internacional, ao passo que existe um consenso entre estudiosos sobre a natureza bipolar da estrutura inter-estatal que subsistiu entre o final da II Guerra Mundial e a implosão do Bloco de Leste, nos últimos 20 anos tem havido um debate acesso sobre a natureza da distribuição de poder. O debate começa desde logo pelas noções de poder e a sua mensurabilidade.

Enquanto tradicionalmente se utilizam dados ligados ao “hard power”, nesta outra forma de olhar para a distribuição das capacidades devem ser usados indicadores de “soft power”. A avaliação do peso da leveza desse poder implica uma análise sobre aspectos ligados à cultura, ideologia e acção diplomática, entre outras vertentes. O académico norte-americano Joseph S. Nye carimbou este conceito de forma veemente no seu livro “Soft Power: The Means to Success in World Politics”[2]. Em traços, gerais o “poder macio” diz respeito à capacidade para alguém conseguir os seus objectivos no plano internacional sem usar métodos de coação ou através de pagamentos. Ou, de forma mais incisiva, “o soft power reside na capacidade para influenciar as preferências dos outros, de liderar pelo exemplo e atrair os outros a fazer o que se pretende que eles façam”.
Sem entrar em detalhe neste debate, há sinais rigorosos que nos indicam que existiu um “momentum” unilateral na década de 1990 e no início do século XXI corporizado pelas intervenções militares no Kosovo, Afeganistão e Iraque. No entanto, se em termos militares ainda hoje se deva olhar para o mundo de forma ainda tendencialmente unipolar – dada a presença militar dos EUA no mundo e tendo em conta que as despesas militares norte-americanas representam cerca de metade dos gastos mundiais com o sector militar – ao nível económico, o desenho da distribuição de poder é tendencialmente multipolar.
Mas que tipo de multipolaridade emergirá? Certamente que o EUA manterão a supremacia militar durante boa parte deste século. Economicamente, o seu papel hegemónico está a sofrer uma erosão acelerada, mas será provavelmente ao longo de todo o século a maior economia mundial em termos relativos, ou seja no rácio PIB per capita - embora deva ser, de acordo com várias estimativas, ultrapassado pela China em termos absolutos, eventualmente ainda durante a primeira metade do século.

Além de estarmos num momento de transição uni-multipolar, uma outra característica fundamental e fundacional da ordem vigente é a interdependência. Uma interdependência complexa, que se faz notar sobretudo em três esferas: económica, energética e ambiental. Como Giovanni Grevi bem nota, a combinação de uma ordem eminentemente multipolar com um aprofundamento da interdependência moldará o curso das relações internacionais neste século[3]. Grevi cunha o conceito Interpolaridade para descrever a Multipolaridade na Era da Interdependência. Essa interdependência leva ao recurso constante a fora e instituições de cariz multilateral para que os intersses divergentes que afectam todos os actores no sistema sejam dirimidos. A interdependência exige a criação de um catálogo de regras e procedimentos comummente aceites, num sistema inter-estatal ainda anárquico. Esta situação faz com que seja provavelmente inevitável reforma e melhor adequar e equipar as organizações multilaterais que no futuro poderão “governar” a interdependência multipolar, nomeadamente as Nações Unidas, FMI, Banco Mundial, G20 ou G8.
A questão é jogada não apenas ao nível global, mas também regional. E no caso da China, do a que irá suceder na região Ásia Pacífico. Nesta fase, mais que uma potência global, a China é um poder regional. Ao nível da segurança, a Ásia Oriental é uma região eminentemente bipolar em que uma potência emergente – a China – procura criar um arco de estabilidade, prosperidade e segurança, numa zona que foi dominada pelos EUA nas últimas seis décadas e onde Washington tem uma presença militar fulcral.

Da prudência à socialização

Após três décadas em que a China se foi alinhando no contexto da estrutura internacional bipolar, oscilando entre os “Dois Campos” e os “ Três Mundos”, nos anos 1980 a China iniciou uma outra forma de estar no mundo com a ascensão ao poder de Deng Xiaoping. Sob a sua liderança, a China substituiu o radicalismo de Mao Zedong por uma nova abordagem pragmática das políticas interna e externa, que tinha como base a nova raison d’être do regime chinês: o desenvolvimento e a modernização da economia.
Na arena internacional Pequim iniciou um caminho de descolagem da aliança táctica e tácita com os EUA, que tinha sido feito no princípio dos anos 70, após a ruptura com a URSS, para abraçar um novo modelo ancorado em dois conceitos que ainda hoje são apresentados como o âmago da política externa chinesa: Paz e Desenvolvimento, seguindo a máxima de Deng Xiaoping: «Quanto maior for o crescimento da China, maiores serão as hipóteses de preservar a paz mundial». Além do binómio Paz e Desenvolvimento, Pequim proclamou igualmente no início dos anos 80 a intenção de manter uma política externa independente, conduzida para satisfazer as necessidades internas de um país que se levantava depois de ter vivido em constante convulsão durante os três primeiros quartéis do Século XX. Este objectivo será tanto mais compreensível se se tiver em conta que existem dois princípios basilares que acompanham a política externa chinesa desde os tempos imperiais: a centralidade e autonomia .
Em Pequim, defesa de um mundo com vários pólos de poder tem origem no apelo de Mao Zedong aos países em desenvolvimento para se levantarem contra as nações capitalistas. Esta posição ganhou contornos mais significativos após o cisma sino-soviético e a defesa da criação de novos pólos de poder de contrapeso ao “imperialismo” americano e ao “social-imperialismo” soviético.

Com Deng a China começara a descortinar um mundo em que a estrutura bipolar da Guerra Fria iria dar lugar a uma multipolaridade da distribuição de poder no sistema internacional.
Após o final da Guerra Fria – e os incidentes de Tiananmen de 1989 - a China deparou-se como vários desafios. . No plano internacional, a China enfrentou as duras críticas da comunidade internacional, bem como sanções decretadas por alguns dos seus principais parceiros comerciais, como por exemplo o embargo à venda de armas decretado por Washington e Bruxelas e que ainda hoje está em vigor. Simultaneamente, o mundo bipolar dava lugar a uma nova ordem internacional ainda algo difusa, mas em que sobressaía, por um lado, a natureza anárquica do sistema e, por outro, a hegemonia dos EUA.
Em 1991, Jiang Zemin resumia a fórmula desenhada por Deng para enfrentar este ambiente, citando a famosa directiva dos 28 caracteres: manter a cabeça fria para observar, ser prudente nas reacções, ter uma atitude firme, esconder as capacidades, saber manter um baixo perfile, nunca tentar tomar a dianteira e ser capaz de alcançar algo.
Estas foram as traves mestras para os anos que se seguiram ao fim do mundo bipolar. Esta máxima denota não apenas a necessidade de não deixar sobressair as ambições da China, mas também reafirma uma estratégia de longo prazo de construção de um poder nacional compreensivo (zhonghe guoli), com vista a maximizar as opções da China no futuro .
Alguns anos mis tarde, em 2000, Jiang proferia uma afirmação de defesa não só da multipolaridade, mas também de rejeição velada do modelo dominante da globalização hegemónica com origem nos EUA:

“The world is multi-colored. Just as the universe cannot have only one color, so too can’t the world just have only one civilization, one social system, onde developmental model, or one set of values”[4].

No início dos anos 1990, enquanto parecia ansiar por um mundo multipolar, a China ia participando de forma mais activa em actividades multilaterais. No entanto, como nota Avery Goldstein, essa participação simbolizava sobretudo um estatuto formal de um país que deve ser incluído nos processos de deliberação em questões regionais ou de importância global. Sobressaía, claramente, ainda uma postura prudente face às instituições multilaterais.

“It’s rather reluctant involvement reflected a scepticism that multilateralism could serve China’s interests and a concern that such forums, especially in the Asia-Pacific, were subject to manipulation by the U.S. and Japan to encourage others to“gang up” against China[5]”.

A crise no estreito de Taiwan em 1995-1996 trouxe de novo à tona a percepção da China enquanto ameaça militar e os receios de um conflito com os Estados Unidos. Contudo, à semelhança do que sucedeu após Tiananmen, foi novamente após um momento de crise com repercussões negativas sobre a imagem do país no exterior, que a China deu um salto qualitativo na forma de abordar os mecanismos multilaterais.
Xu Xin salienta que após a crise no estreito, Pequim enfatizou a necessidade de ter uma postura firme que produza resultados. Foi nesse contexto que a liderança chinesa lançou uma rede ampla de parceiras estratégicas e acordos de cooperação de cariz regional e multilateral. No final da década de 1990, a China abandonou uma atitude meramente passiva e reactiva face às instituições multilaterais para adoptar uma postura positiva e proactiva.
Evan S. Medeiros e M. Taylor Fravel consideram que a uma série de contactos, acordos e parcerias que reflectem uma nova flexibilidade e sofisticação no seu comportamento enquanto actor global. Na sua perspectiva, a postura chinesa tem tido sempre como pano de fundo a intenção de promover os seus interesses económicos, reforçar a sua segurança e limitar a influência dos EUA nos países próximos da China, em especial na Ásia Central e no Sudeste Asiático.
Deste modo, a China decidiu encetar um caminho mais amplo e complexo na sua relação com o mundo, baseado numa atitude multifacetada e multidireccional.

Estabilidade e Boa Vizinhança

As relações da China com a Ásia Central, o Sudeste Asiático e África são exemplos de mecanismos regionais e multilatereais criados por Pequim, denotadoe atitude proactiva e sofisticada.

Em 1996, foi criado o «Shanghai Five» uma organização – cuja designação derivou do facto de a cimeira inaugural ter sido realizada em Xangai – que reunia a China, a Rússia, o Cazaquistão, o Quirguistão e o Tajiquistão, com o objectivo de reforçar a confiança mútua, a cooperação em geral e, em particu lar, tratar de assuntos ligados à definição de fronteiras. Quatro anos mais tarde, este grupo foi alargado ao Usbequistão, passando a incluir todas as antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central e passou a denominar-se Organização de Cooperação de Xangai (SCO).

No aspecto regional, há que sublinhar também o aprofundamento das relações com a Ásia Oriental, em especial com o Sudeste do continente. Ao nível político-institucional, a China participa no ASEAN Regional Forum (ARF), que junta 23 países: as nove nações da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) mais dez parceiros de diálogo – Austrália, Canadá, China, Coreia do Norte, Coreia do Sul, EUA, Índia, Japão, Mongólia, Nova Zelândia, Rússia e União Europeia (UE) – e a Papua Nova Guiné, como observador.

Por outro lado, Pequim participa no processo ASEAN+3, iniciado em 1997, que junta os Estados-membros da Associação das Nações do Sudeste Asiático e três países do Nordeste Asiático – a China, a Coreia do Sul e o Japão. A China tem também sido desde a primeira hora um actor importante no Asia Europe Meeting (ASEM), que começou por juntar a União Europeia e o bloco ASEAN +3.

Ainda na década de 1990, Pequim optou por uma aproximação aos países de África, Ásia e América Latina, baseada nos conceitos de paz e desenvolvimento, e guiada, em grande medida, por interesses e necessidades ao nível de matérias-primas e recursos energéticos. Em traços gerais, Pequim apoia os esforços das nações africanas em evitar qualquer interferência externa na resolução das suas disputas de modo pacífico e apoia igualmente a União Africana e outras organizações regionais que promovam a paz, a estabilidade e o desenvolvimento.

Para concretizar estas intenções, em Outubro de 2000 foi estabelecido o Fórum de Cooperação China-África, que junta os 45 Estados do continente africano que reconhecem Pequim como único representante da China e que rejeitam qualquer relação com o Governo de Taipé. Este mecanismo procura enquadrar e coordenar a cooperação em várias áreas: entre outros aspectos, destacam-se a agricultura, a construção de infra-estruturas, os recursos humanos, os recursos energéticos e as matérias-primas.

Em 2003, foi criado um outro instrumento, que surge de uma iniciativa da China e que procura potencializar os laços económicos, sobretudo com países em desenvolvimento. Com sede na Região Administrativa Especial de Macau, foi lançado o o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, que junta a China e que têm relações com a RPC: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e Timor-Leste – ou seja todos à excepção de São Tomé e Príncipe.
Joshua Kurlantzick enquadra este vigor da diplomacia chinesa numa estratégia de amplo charme.”Charm Offensive”[6]. Primeiramente, nas relações bilaterais e nos fora multilaterais, Pequim enfatiza a lógica de “win win” (jogo de soma positiva) nas relações internacionais, contrariando a percepção de “jogo de soma negativa” típico da Guerra Fria. Em segundo, contrariamente ao intervencionismo norte-americano, a China acena com o princípio da não ingerência, seguindo a fórmula enunciada por Zhou Enlai dos Princípios da Coexistência Pacífica. Além disso, a RPC surge no plano internacional como um modelo de nação em desenvolvimento em que o processo é controlado a a partir do topo do estado, evitando uma abertura abrupta dos mercados que tantos estragos causou em países latino-americanos e do sudeste asiático que seguiram as receitas do “Consenso de Washington”. Estas três faces da China atraem sobretudo os países em desenvolvimento, que procuram alternativas ao modelo de cooperação dos EUA e da Europa.

Contra a percepção de ameaça

Na sua acção externa, a China tem procurado fazer eco da tese do “desenvolvimento pacífico” (hépíng fāzhǎn), que sucedeu no jargão oficial à “emergência pacífica (hépíng juéqǐ), abandonada por causa das implicações do termo “emergência”. O objectivo desta tese (e postura) é dissuadir os efeitos da recorrente tese da “China Ameaça” que tanto caminho fez (e ainda faz) nos EUA, Taiwan e Japão. No fundo trata-se de projectar uma imagem da China enquanto poder responsável. O objectivo é que mantendo uma postura construtiva e proactiva, a China possa estar no século XXI com a imagem de um grande poder responsável e que com o passar do tempo a chamada teoria da China Ameaça possa ser derrotada.
Segundo Susan Shirk, especialista em assuntos chineses e ex adjunta do vice-secretário de Estado dos EUA durante a administração de Bill Clinton, a tese da “emergência pacífica” assenta em três pilares: acomodação com os países vizinhos, ser um “player” em organizações multilaterais e usar laços económicos para ganhar a amizades internacionais. Em todos estes aspectos a China tem sido relativamente bem-sucedida. No primeiro pilar, como referimos, foram dados passos de gigante na criação de um ambiente de paz e co-prosperidade na vizinhança (apesar dos problemas com Taiwan e das sempre complexas relações com o Japão). No segundo, além da citada dinâmica com a ASEAN, a China lançou com a Rússia a Organização de Cooperação de Xangai (SCO) que junta ao “urso” e ao “dragão”, as cinco antigas repúblicas soviéticas: Cazaquistão, Tajiquistão, Uzbequistão, Quirguistão e Turquemenistão. A estratégia multi-direccional tem sido visível também na medida em que a China cria mecanismos de diálogo intensos com um grupo de países como são os casos (todos com as suas especificidades) do Fórum China-África, do Fórum para a Cooperação entre a China e os Países Lusófonos (Macau) e dos laços cada vez mais fortes (complexos) com a União Europeia. Fora do plano do multilateralismo mais “regional”, além de ter aderido à Organização Mundial de Comércio (OMC), Pequim tem participado cada vez mais em missões de manutenção de paz das Nações Unidas. No que diz respeito a “usar laços económicos para criar amizades internacionais”, a cooperação com África, com a ASEAN ou os acordos de livre comércio com a Austrália e a Nova Zelândia são alguns exemplos claros desse princípio .
A China tonara-se assim num país “born-again regional multilateralist”, nas palavras de Susan Shirk. Ao envolver-se de forma proactiva nas instâncias multilaterais, a China sinaliza que está a assumir-se como um actor responsável que se rege por regras internacionais, numa altura em que os EUA mostravam sobretudo uma face unilateralista e menos comprometida com as organizações multilaterais.

Multilateralismo com características chinesas

A dicotomia unilateralismo-multilateralismo começou a ser explorada pela China em meados dos anos 1990, mas foi após a ascensão ao poder de Hu Jintao que foi ainda mais valorizada. Numa carta enviada ao então secretário-geral da ONU Kofi Anan, Hu sublinhou que o mundo apenas poderá lidar com os desafios globais se seguir a via do reforço da cooperação internacional e o caminho do multilateralismo. Como ponto de partida, Pequim defende um multilateralismo com base na ONU. O ex ministro dos Negócios estrangeiros Li Zhaoxing defendeu que a ONU se tornou na plataforma comum para todos os países participarem no rpcesso de tomada de decisões global, promover a democratização e legalização das relações internacionais e preservar os interesses comuns.
A China também encara o multilateralismo como um princípio organizador compatível com os processos de multipolarização e globalização. Na verdade, o reforço do multilateralismo pode ser usado para democratizar a hegemonia dos EUA e domar os impulsos unilaterais de Washington.
Ou seja, trata-se de cooperar para maximizar o posicionamento na estrutura de poder internacional.
Um artigo no Diário do Povo explicita de que forma a China encara o multilateralismo como forma de alavancar a posição dos países emergentes:

“(…) only through partaking in the multilateral institutions, can emerging economies possess the likelihood to alter the existing international power structures and operating rules. The transfer and redistribution of the global power will be the only access to globalization. The multilateral mechanism will help express this common aspiration of the emerging economies”[7].

Este redireccionamento tem sido visível ao nível da presença cada vez mais significativa do conceito de multilateralismo (duobian zhuyi) no discurso oficial e na investigação desenvolvida por académicos na China. Leif-Eric Easley salienta que tem havido desde o início da década nas revistas científicas da China uma maior saliência do estudo sobre o multilateralismo e não tanto em torno da multipolaridade (duojihua) .
Existem várias razões para esta mudança de ênfase. Easley destaca que, na verdade, a China tem beneficiado em grande medida de um sistema de uma superpotência e várias grandes potências, que tem permitido à China centrar as atenções e esforços no desenvolvimento económico.
Por outro lado, à medida que a China se assume como potência poderá não estar tão interessada na multipolarização, se isso significar a emergência dos seus rivais, como por exemplo a Índia ou a aentrada do Japão como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Há que também ter em conta que é mais fácil projectar uma imagem positiva e construtiva a nível internacional falando de multilateralismo do que multipolaridade. Como nota Easley, o discurso sobre a multipolaridade carrega consigo traços de anti-americanismo e pode levantar preocupações entre outros estados sobre eventuais intenções revisionistas da China.
Além do mais, a valorização do multilateralismo está mais em consonância com a retórica do jogo de soma positiva, emergência pacífica e mundo harmonioso.

Conclusão

Pequim tem sido capaz de fazer uso dos instrumentos do soft power, com uma ofensiva diplomática à escala global sem precedentes, multifacetada e multidireccional. Desde meados dos anos 1990 que a China tem participado em organizações regionais, inter-regionais e multilaterais, tendo mesmo estado na dianteira em algumas dessas iniciativas.
O ímpeto multilateral da China é tributário do seu interesse nacionais e de uma certa perspectiva sobre o ambiente regional e a ordem global. A febre multilateralista de Pequim ajuda a projectar a imagem de cidadão responsável e construtivo no sistema internacional que produz soluções de soma positiva. Assim, a China espera simultaneamente maximizar a sua esfera de influência e mitigar a percepção do país enquanto ameaça. Como referimos aqui, multipolaridade e multilateralismo são conceitos que se complementam, num mundo cada vez mais interdependente. O sistema é menos unipolar e estar a caminhar para a multipolaridade - ou pelo menos para uma situação de uma superpotência como vértice de uma pirâmide em que outros actores assumem um papel cada vez mais relevante. Sendo assim, é normal que os vários actores olhem para as instituições multilaterais como instrumentos de reforço do seu poder relativo e como mecanismo que poderão reger o convívio de um sistema inter-estatal em mutação. Uma das questões que mais tem animado o debate em curso é se esta postura tem como força propulsora os interesses nacionais apenas ou ambições normativas. Sem certezas, podemos inferir, com Thomas G. More, que o multilateralismo resulta de uma escolha estratégica, no sentido e que em alguns casos a China promoveu o multilateralismo como veículo de integração e noutros como forma de prevenir que este se tornasse num instrumento contra os seus interesses.

[1] Ver Kenneth N. Waltz, Theory of International Politics. McGraw Hill. New York: 1979.

[2] Joseph S. Nye Jr, Soft Power: The Means to Success in World Politics by Joseph S. Nye. New York, Public Affairs, 2004.

[3] Giovanni Grevi, The Interpolar World: a New scenario, Occasional Paper - n°79, June 2009, Institute for Security Studies.

[4] Citado por Yong Deng, China’s Struggle for Status”, Cambridge University Press, New York, 2008, p.45.

[5] Avery Goldstein, “The Diplomatic Face of China’s Grand Strategy : A Rising Power’s Emerging Choice”, China Quarterly, 2001

[6] Joshua Kurlantzik, “Charm Offensive: How China's Soft Power Is Transforming the World”, Yale University, New York, 2007.

[7] Li Hongmei, “China's embrace of multilateral institutions: from a have-to to an active diplomacy”, People’s Daily, June 23, 2009. Disponível em http://english.people.com.cn/90002/96417/6684316.html.

Rumo a um "quanmindang"?

2008-11-08T08:29:00.000-08:00

José Carlos Matias

Texto Publicado no dia 06/11/2008 no jornal Hoje Macau

A Constituição do Partido Comunista Chinês (PCC) não deixa margem para grandes dúvidas. Logo no primeiro parágrafo do programa geral do PCC, é referido que o partido é “a vanguarda da classe trabalhadora do povo e da nação chinesa”. Uma formulação de cariz marxista-leninista que é completada logo de seguida com a declaração que o PCC lidera a promoção do “socialismo com características chinesas e representa as forças produtivas avançadas”, numa alusão quer a Deng Xiaoping, quer à Teoria das Três Representaçãoes formulada por Jiang Zemin. A forma como o PCC tem evoluído com os tempos e como abandonou a lógica classista operária-camponesa para abraçar a economia de mercado e integrar nos seus quadros a burguesia (forças produtivas avançadas) tem suscitado um debate alargado entre os observadores do PCC sobre a natureza do Partido e os caminhos que esta organização com mais de 70 milhões de militantes poderá seguir no curto e médio prazos.

Um Partido de e para todos?

Partindo da premissa que o Partido, de forma pragmática, tem estado em simultâneo a moldar a transformações sócio-económicas e a adaptar-se a elas, será que estamos no processo da transformação do PCC num “quanmindang” (全民党), ou seja num “partido para todas as pessoas”, no sentido de ter abandonado exclusivamente o eixo composto por operários, camponeses, soldados e burocratas (“revolucionários profissionais”)?
Neste processo é interessante verificar que a liderança do PCC tem apostado simultaneamente em estratégias de reforço da auscultação de elementos e forças sociais externas ao partido e na cooptação para a orla do Partido - e consequentemente do poder - de intelectuais que, em tese, poderiam constituir uma ameaça. Como ponto de partida (e chegada) para este debate estão aspectos centrais como a manutenção do Partido Comunista Chinês como força de vanguarda na sociedade, no estado, com legitimidade e agilidade para “acompanhar os tempos”.

Aprender com virtudes e erros alheios

Na preparação para os vários cenários que podem surgir, ao longo dos anos 1990 e desde o início desta década, a Escola Central do Partido tem estudado não apenas as experiências dos partidos comunistas da ex-União Soviética e dos seus satélites, como de regimes de democracia mais musculada em que um único partido deteve o poder durante décadas, ou casos de democracia de tipo ocidental onde o mesmo se tem passado. Assim, foram analisadas situações como o People’s Action Party de Singapura, o UNMO da Malásia, o Partido Nacional Democrático do Egipto ou o Partido Liberal Democrático no Japão. Em “Chinese Politics in the Hu Jintao Era”, Willy Lam dá conta das conclusões dessas análises. Em primeiro lugar, a democracia não é um pré-requisito para um partido continuar no poder, particularmente em países com tradição confucionista, em países como Singapura e o Japão. No entanto, nos critérios de sobrevivência estão aspectos como a aparência, ou mesmo substância, de servir as pessoas comuns, uma administração eficiente e relativamente incorrupta, reacção rápida a situações de crise sociopolítica e a capacidade para cultivar uma base alargada da sociedade que sustente e apoie o “status quo”.
David Shambaugh no elucidativo “China´s Communist Party: Atrophy and Adaptation” , realça a forma como a aprendizagem e o estudo do colapso dos Partidos Comunistas do Bloco de Leste e de regimes de democracia musculada e partido único “de facto” influenciou o comportamento do Partido Comunista Chinês desde o final dos anos 1980.

Uma “estabilidade dinâmica”

Para Shambaugh o Partido Comunista Chinês tem procurado colocar em prática uma lógica de “estabilidade dinâmica”, no sentido em que o termo é referido por Kenneth Lieberthal. Para se manter relevante numa sociedade chinesa cada vez mais exigente e diversa, o PCC tenderá a desenvolver uma espécie de leninismo consultivo. Ou seja, através da institucionalização de processos de auscultação pública de sectores externos ao Partido (o que tem acontecido gradualmente) e do reforço do papel e dos poderes da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), um órgão mais plural, que está presente na arquitectura da República Popular da China desde a sua fundação. Não se trata de ceder o monopólio do poder, mas sim de “alargar o espaço democrático” entre o estado e a sociedade como referiu o próprio Wen Jiabao. Shambaugh especula sobre formas de concretizar essa intenção: desde a inclusão de aspectos do segundo sistema, como a eleição de deputados pela via indirecta; passando pelo alargamento de poderes da Assembleia Popular Nacional, pela fusão da APN com a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, ou pela concessão de maior autonomia aos “Partidos Democráticos Patriotas” autorizados por Pequim. Shambaugh considera que “Hu e Wen não estão abertos à competição no sistema, mas estão a tentar aumentar a consulta a elementos externos”, de forma a melhorar os canais de comunicação para fora das paredes (que não são de vidro) do Partido. Isso “poderá ajudar a melhorar a imagem e legitimidade do Partido no curto prazo”, mas “no longo prazo será necessário introduzir elementos competitivos no sistema”.

Tubos de ensaio

Que elementos competitivos poderão ser esses? Do ponto de vista da competição externa ao Partido Comunista Chinês, as eleições para os comités de aldeia, que têm acontecido ao longo dos últimos vinte anos, em que existem listas alternativas às promovidas pelas estruturas locais do PCC são exemplos de experiências (de)limitadas de democracia de base. Por exemplo, na localidade de Xinhe, em 2005, o secretário local do Partido promoveu três dias de encontros de consulta democrática que incluíram a discussão em pormenor do orçamento da vila, seguindo a lógica dos orçamentos participativos. Para Joseph Fewsmith parece ser claro que “é no interesse da liderança central do Partido e dos cidadãos em geral aumentar os limites aos poderes dos dirigentes locais”.
Já Cheng Li olha para o topo da estrutura do Partido Comunista Chinês e identifica sinais que podem levar à institucionalização de facções dentro do Partido, num processo de democracia intra-partido (“dangnei minzhu”). O autor identifica duas grandes facções dentro do PCC. Por um lado a coligação “populista”, onde pontificam o presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro Wen Jiabao. Neste grupo estão incluídos muitos dos antigos dirigentes da Liga da Juventude Comunista e líderes do Partido em zonas mais pobres. Aliás, esta coligação tende a defender as províncias do interior que menos têm beneficiado com as reformas económicas. Não também por acaso que esta sensibilidade tem estado a promover o reforço das políticas sociais e de apoio às zonas rurais. Por outro lado, Cheng Li, identifica a “coligação elitista”, liderada por dirigentes ligados à chamada facção de Xangai, que é vista como próxima do ex-presidente Jiang Zemin e do ex-vice-presidente Zeng Qinhong. Neste grupo pontificam vários “princelings” (filhos de antigos dirigentes do Partido Comunista Chinês), haiguipai (retornados que estudaram no estrangeiro) e classes empresariais. Com base nesta análise, Cheng Li argumenta que dentro de quinze a vinte anos o facciosismo poderá institucionalizar-se, reforçar a democracia interna e, num cenário de reforma política significativa, no longo prazo, servir de base para um sistema bipartidário.
Seja como for, é importante acompanhar o debate sobre os mecanismos de consulta e de “democratização” dentro e fora do Partido Comunista Chinês. Os autores aqui referidos identificam tendências de um processo que por vezes passa despercebido. Para já, o que perece certo é que, citando David Sambaugh, “está a emergir um Partido-Estado mais eclético”. E como aconteceu com a evolução económica, “o sistema político chinês vai incorporar aspectos externos e endógenos numa fórmula original e híbrida”.

ASEM Assim

2008-10-31T05:24:00.001-07:00

Texto Publicado no jornal Hoje Macau em 23-10-2008

José Carlos Matias

Este fim-de-semana, líderes dos 27 países da União Europeia, das 10 nações da ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático – juntamente com a China, Japão, Coreia do Sul, Mongólia, Índia e Paquistão encontram-se em Pequim para a sétima cimeira do ASEM (Asia-Europe Meeting). Doze anos após o primeiro encontro, muito se tem escrito sobre a natureza deste fórum de diálogo inter-regional de características únicas e potencialidades imensas, mas que pouco tem produzido em termos de resultados concretos.
Desta vez, no entanto, tendo a crise financeira internacional como pano de fundo, o encontro ASEM bem que poderia dar indicações sobre medidas globais para fazer face àquela que é considerada a pior crise financeira desde a II Guerra Mundial. A UE tem clamado por uma reforma do sistema financeiro global. Em Pequim, poderiam ser dados alguns sinais concretos. Tanto mais que na capital chinesa estão presentes dirigentes de países que somam 3870 milhões de pessoas, ou seja o equivalente a 58 por cento da população mundial. Neste grupo apenas faltam a Austrália, Rússia, Estados Unidos, Brasil e África do Sul para estarem representados os países mais industrializados e as potências do mundo em desenvolvimento. Numa altura em que o mundo se torna, nas palavras de Fareed Zakaria, gradualmente “Pós-Americano” e num século que vai ser marcado, de acordo com Kishore Mahbubani, pelo “Hemisfério Asiático”, que função papel e relevância tem o ASEM? Mais: em que medida interessa às várias partes envolvidas a criação de uma rede institucional mais forte e o aprofundamento desta interessante dinâmica inter-regional que teve início em 1996?

ASEM cada vez maior

A ideia inicial foi lançada pelo então primeiro-ministro de Singapura, Goh Chok Tong. Em meados dos anos 1990, quando a poeira do fim do mundo bipolar assentara, um diálogo entre a maior potência comercial do mundo e a Ásia Oriental onde residiam (e residem) as economias emergentes mais dinâmicas era visto como lógico, útil e pleno de potencialidades. Na primeira cimeira, em Banguecoque, na altura ainda com apenas 28 países, o ASEM lançou as pedras para três iniciativas centrais: lançar um plano de Promoção de Investimento, criar o Asia-Europe Business Forum, a Asia Europe Foundation e o Asia Europe Technology Centre
A primeira cimeira beneficiou de ventos de optimismo face a este novo tipo de relacionamento nas relações internacionais. O diálogo tocou assuntos tão diversos como o multilateralismo, reforma das Nações Unidas, diálogo inter-cultural, cooperação tecnológica, ambiente, combate à pobreza, educação, além do comércio e investimento, entre outros.
Ao longo das seis cimeiras já realizadas o número de participantes foi aumentando, à medida que a UE se alargava à Europa de Leste. No ano passado, a Índia, Paquistão e Mongólia foram convidados e aderiram ao ASEM, dando uma nova dimensão inter-regional e trans-reagional a este fórum: o que começou por ser um encontro entre a Europa Ocidental e a Ásia Orienta, passou a incluir, devido ao alargamento da UE, a Europa Central e parte do leste europeu e – mais importante – as duas maiores potências da Ásia do Sul. Com tantos membros, este clube tornou-se ainda mais heterogéneo e um chapéu debaixo do qual se movimentam sub-dinâmicas regionais, bilaterais e inter-regionais. No contexto da ASEM há desde o início dois processos que tinham tido início anteriormente, mas que se desenvolveram e aprofundaram ao longo destes doze anos: a relação UE-ASEAN e a dinâmica ASEAN Mais Três – Sudeste Asiático coma China, Japão e Coreia do Sul. Por outro lado, subjacentes ao Encontro Ásia Europa estão as relações UE- China e recentemente Bruxelas-Nova Deli. Além disso, este tipo de organizações multilaterais abrangentes são adequadas para que problemas bilaterais sejam dirimidos e moderados de forma bem mais eficiente do que através do mero diálogo bilateral entre dois estados. Por exemplo, espera-se que em Pequim, os dirigentes do Camboja e da Tailândia se encontrem para falar sobre o problema fronteiriço que se tem agudizado ao longo ao longo dos últimos meses.
Na base do ASEM estão quatro pontos cardeais que guiam todo este processo: informalidade, multi-dimensionalidade. Ênfase em parcerias em plano de igualdade e perspectiva dual baseada quer nos contactos de alto nível quer nas relações entre actores da sociedade (people-to-people links).

E os salto qualitativos?

As palavras, princípios orientadores e declarações de intenções têm sido estimulantes, mas, na prática, o ASEM deixa algo (bastante) a desejar. Há várias razões para que o ASEM não se tenha ainda transformado numa verdadeira organização inter-regional com um vector institucional significativo e uma rede de diálogo a vários níveis. Numa análise bem interessante, o académico alemão Jurgen Ruland salienta que, por norma, os fóruns inter-regionais são, sem excepção, superficiais, uma vez que os países envolvidos não estão interessados em investir substancialmente numa “governance” que materialize as palavras de ocasião. Por outro lado, quanto mais nações estiveram envolvidas, mais dispersos são os interesses e o sentido estratégico das relações. Já Christopher Dent considera que o ASEM é um exemplo de um “regime cooperativo” que incorpora aspectos da “interdependência complexa que prevalece no sistema internacional”. Face a esta análise, José Sales Marques perguntava, numa conferência realizada há três anos pelo Fórum Luso-Asiático, em Macau, “onde estão os vários níveis de diálogo permanente? E a sociedade civil?”.
Numa lógica de balança de poderes internacionais, o ASEM deve ser entendido numa fase inicial como uma resposta ao processo do APEC – Asia Pacific Economic Cooperation – lançado em 1989, que integra os EUA, México, Canadá, países da costa do Pacífico da América do Sul, Austrália, Nova Zelândia, China, Sudeste Asiático, Japão, Coreia do Sul e Rússia. A atitude unilateralista de Washington nos anos da Administração Bush “empurrou” os países asiáticos que fazem parte dos dois blocos para a valorização dos laços com a UE.
Além das contas que se podem fazer sobre o peso absoluto e relativo de cada uma das potências sobre as restantes, o ASEM apresenta aspectos interessantes com impacto no médio e longo prazo. Por exemplo, Julie Gilson sublinha que o processo ASEM tem contribuído para a forma como o lado asiático se encara como um grupo com afinidades e interesses comuns face ao bloco europeu. Além disso, sobressai no ASEM uma dinâmica de construção de identidades através da intersubjectividade euro-asiática. Este tipo de processo é no entanto difícil de medir, sendo por vezes pouco palpável. Ou seja, será eventualmente mais visível noutra fase deste Fórum. Até lá, Jurgen Ruland pede: aprofundem-se as instituições. “Essa a é a melhor forma de desenvolver uma utilidade multilateral ao ASEM”. E, já agora, uma vez que Singapura é sede da Asia-Europe Foundation (ASEF) – Macau poderia quiçá desempenhar um papel activo em eventos e projectos de cooperação, como actor sub-nacional. Afinal estamos a falar do Encontro Ásia-Europa.

devolver o "quan" ao povo

2008-10-31T05:23:00.000-07:00

Texto publicado no Jornal Hoje Macau em 09-10-2008.

José Carlos Matias

O plenário do Comité Central do Partido Comunista Chinês (CCPCC) que se reúne nestes dias é considerado o mais importante dos últimos anos. Hu Xingdou, professor no Instituto de Tecnologia de Pequim, defende mesmo que este é o “plenum” mais relevante desde o início dos anos 1990. Pode parecer exagero, mas o certo é que há razões para olhar para este encontro com a máxima atenção. O CCPCC está reunido numa altura em que o mundo treme com a crise financeira internacional e num contexto de abrandamento do crescimento da economia chinesa. O conclave acontece após meses de exposição intensa da China face ao exterior, com o terramoto de Sichuan, os Jogos Olímpicos e escândalo do leite contaminado com melamina. Além do mais, em Dezembro passam 30 anos sobre o famoso discurso de Deng Xiaoping perante o CCPCC, quando pediu aos seus camaradas para emanciparem as mentes (do maoísmo) e abraçarem um novo rumo marcado pelas reformas e abertura (“Gaige kaifang”). Nos próximos quatro dias, na agenda de trabalhos, está o novo impulso que a liderança Hu-Wen quer dar às reformas, especialmente no que diz respeito ao mundo rural, onde vivem ainda mais de 700 milhões de pessoas. Em concreto que reformas deverão ser discutidas? A nova fase da “emancipação das mentes” implicará reformas políticas e administrativas com algum impacto?

Depois do “li”, venha o “quan”

Apesar de todas as transformações, interpretar os sinais políticos na China ainda é, parafraseando o sinólogo Simon Leys (pseudónimo do belga Pierre Ryckmans) algo semelhante à “arte de interpretar inscrições inexistentes escritas com tinta invisível numa página em branco". Em todo o caso, vale a penar anotar alguns sinais e declarações. Desde logo as palavras do líder do PCC na importante província de Henan. Zhang Chunxian afirmou que se nos últimos 30 anos a prioridade foi devolver o “li” (利 – no sentido de interesses económicos) às pessoas, agora o importante é devolver o “quan” ao povo. Numa tentativa de interpretar estas palavras, Wu Zhong, analista do Asia Times, salienta que o conceito de “quan” (权) é ambivalente: tanto pode traduzir-se por direitos como por poder. Provavelmente Zhang preferiu, propositadamente, não desfazer a dúvida.
Uma primeira leitura tem a ver com a prioridade anunciada pelos órgãos oficiais à agricultura. No plenum os membros da cúpula do PCC vão delinear políticas que privilegiam a China que vive no campo e que tem beneficiado menos com o processo das reformas económicas que trouxeram prosperidade sobretudo às zonas costeiras e às cidades.

A atenção ao mundo rural

O eixo Hu-Wen é conhecido por ter muito mais sensibilidade para as questões rurais que Jiang Zemin e Zhu Rongji. Pouco depois de ter assumido a chefia do partido e do estado, a Quarta Geração (“disidai”) tomou várias decisões com vista à redução substancial da carga fiscal imposta aos camponeses e às suas famílias. No ano passado, a Assembleia Popular Nacional aprovou um pacote de medidas que incluiu a gratuitidade do ensino primário para as famílias que vivem nas zonas rurais e uma expansão do sistema cooperativo e cuidados de saúde. Sem dúvida que este conjunto de medidas – corte drástico da carga fiscal e apoios na saúde e educação – constituíram passos positivos no apoio às zonas rurais. Mas isso não fez com que as revoltas e protestos no campo tenham aparentemente diminuído. A aquisição por parte dos governos locais de terras usadas (mas não detidas) por camponeses para serem entregues a projectos imobiliários ou industriais tem gerado protestos por vezes violentos. De resto, a instabilidade e os problemas que afectam as zonas rurais têm sido questões plenamente assumidas pela liderança chinesa em inúmeras ocasiões. O percurso de Hu Jintao, que chefiou o partido em províncias do interior e menos abastadas como Guizhou e Tibete, e o talento de Wen Jiabao para “falar ao coração” dos camponeses são factores que potenciam a promoção deste tipo de políticas. Por outro lado, a ausência de medidas de promoção do bem-estar dos direitos da população que vivem nas zonas rurais poderia colocar em causa não só a estabilidade social como a legitimidade do Partido. Contudo, essa necessidade de preservar alguma “harmonia social” implica outros passos mais audazes. Wu Zhong indaga se “quan” poderá significar direitos ligados à propriedade rural. Actualmente, os camponeses podem “arrendar” o uso da terra através de um contrato normalmente válido por 30 anos, mas, na prática, os governos locais podem resgatar uma propriedade em nome do interesse do estado. Isso acontece muitas vezes sem que os camponeses tenham uma compensação adequada, o que tem gerado inúmeros protestos.

Que direitos e poderes?

Sendo muito improvável que sejam dados passos no sentido da privatização dos terrenos agrícolas, faz todo o sentido que sejam levadas a cabo mudanças no sistema de gestão e uso das terras por parte dos camponeses. Por exemplo, Wu especula se o direito de uso dos terrenos poderá ser atribuído às aldeias colectivamente. Assim, sempre que uma empresa quisesse usar essa propriedade teria que negociar com os líderes dos comités de aldeia. Um cenário destes poderia retirar a dirigentes e membros locais algum (ou muito) espaço de manobra para os conluios que tantos protestos têm causado.
Numa outra interpretação, o “quan” enquanto poder poderá implicar o reforço de mecanismos de auscultação e consulta quando do processo de tomada de decisões. É nesse sentido que devem ser entendidas as palavras de Hu Jintao e Wen Jiabao quando salientam que é preciso aprofundar a “democracia socialista com características chinesas”. Tudo poderá passar pelo que Yu Keping chama de democratização gradual. Em “Ideological Change and Incremental Democracy in Reform-Era China”, Yu, que ficou famoso pelo texto “Democracy Is a Good Thing”, considera que sendo a participação cívica essencial na democracia política, a melhor forma de avançar com as reformas políticas é “alargar a participação política por parte dos cidadãos”. Sendo esta uma asserção de “La Palisse”, não deixa de ter algum significado considerando que Yu é director adjunto do Departamento de Tradução do partido Comunista Chinês e que tem sido a voz mais audaz, nas estruturas dirigentes do Partido, na defesa da “democracia” como algo de bom para a China. Democracia essa gradual, de acordo com as características e necessidades da China e, claro, tendo o PCC como líder em todo o processo.

O “li” também inspira cuidados

Além de se poder especular sobre que tipo de “quan” será devolvido ao povo, é oportuno também ter em conta que o “li” (interesse económico) está a passar por um período diferente dos tempos em que o céu parecia o limite. Wen Jiabao tinha avisado em Fevereiro que este seria um ano difícil para a economia chinesa. Tudo começou com as tempestades de neve que paralisaram parte do país durante vários dias. Ao mesmo tempo, a inflação começara a atingir níveis alarmantes, sobretudo no custo dos alimentos. Com a subida dos custos de produção, valorização do yuan e com a perspectiva de uma crise económica nos mercados de consumo e exportação da maioria dos bens produzidos na China, certamente que “o motor” que tem gerado crescimentos anuais de cerca de dois dígitos inspira cuidados.

Um Novo Salto

2008-10-31T05:21:00.000-07:00

Texto publicado no Jornal Hoje Macau em 25-09-2008

José Carlos Matias

Depois de, em 2003, na missão Shenzhou V, ter colocado o primeiro chinês no espaço - Yan Liwei o primeiro “taikonauta” – e de em 2005 ter colocado dois astronautas em órbita, na missão Shenzhou VI, com um ano de atraso face ao previsto inicialmente, a China dá um passo importante ao lançar três astronautas (taikonautas) para o espaço, cuja missão é realizar um “Space Walk”, ou seja realizar operações fora da nave espacial fora da cápsula.
Caso Pequim consiga cumprir o calendário previsto, até 2020 a China poderá ter em órbita um Laboratório Espacial. Pouco depois, os “taikonautas” poderão alunar, no culminar de uma “Longa Marcha”, que teve início em meados dos anos 1950, quando Qian Xuesen regressou à China, oriundo do Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos EUA, com o sonho de colocar o seu país ao lado dos EUA e da URSS como potência espacial. O processo foi tortuoso até 1999, quando Pequim lançou a primeira missão espacial não-tripulada a Shenzhou I.
O que está por detrás desta dinâmica chinesa no espaço? Que vantagens traz um programa espacial com custos financeiros muito avultados e com benefícios pouco óbvios no curto prazo?

Benefícios múltiplos

Um olhar sobre o “Livro Branco das Actividades Espacial da China” permite desde logo salientar que o programa espacial está ao serviço da estratégia compreensiva de desenvolvimento do país. Isto aplica-se quer no plano doméstico, quer na política externa chinesa. Joan Johnson-Freese lembra que aspectos como “orgulho doméstico, prestígio internacional, desenvolvimento económico e desenvolvimento de tecnologia de uso dual (científico e socioeconómico) estão na base da organização de missões espaciais tripuladas”. Além destes factores, é sabido que os programas espaciais estão normalmente relacionados com a modernização militar. Ou seja, um programa espacial tem efeitos multiplicadores e multi-direccionais que podem despoletar um ciclo virtuoso na economia, ciência e nas forças de defesa.
No caso da China, cada um destes factores encaixa-se nos desafios e ambições que o país tem pela frente. Como já se verificou no passado com as naves Shenzhou V e VI, o sucesso das missões é explorado internamento como forma de promover o orgulho nacional e o patriotismo. Naturalmente que esta projecção de poder tem igualmente uma função externa no processo em curso de emergência do país enquanto potência potencialmente capaz de ombrear no futuro com os EUA e a Rússia no espaço. A este nível, o primeiro efeito é regional: Pequim tomou a clara liderança no contexto asiático face às duas outras potências regionais: Índia e Japão. No que diz respeito aos benefícios económicos, os programas espaciais geram novas possibilidades de inovação tecnológica que mais tarde pode ser aplicada na sociedade civil e na economia, tornando-a mais dinâmica e moderna, em virtude do investimento feito em investigação e desenvolvimento.

As palavras e os actos
O programa espacial chinês deve também ser entendido tendo em conta a ambição da China de fazer parte da Estação Espacial Internacional, um projecto que inclui as agências espaciais da Europa, Rússia, EUA, Japão e Canadá. Pequim não conseguiu ainda entrar neste clube sobretudo devido à oposição de Washington que, como que olhando-se ao espelho, duvida dos objectivos pacíficos da estratégia da China para o espaço. Aliás, a questão da militarização do espaço tem contornos “orwelianos”. Por um lado, a China compromete-se a utilizar o espaço para fins pacíficos ao mesmo tempo que em Janeiro de 2007 realizou um teste anti-satélite com um míssil balístico que destruiu um satélite meteorológico desactivado. Por outro lado, os EUA duvidam das intenções de Pequim, quando simultaneamente em 2006 o Office of Science and Technology Policy do governo norte-americano referia que regimes de controlo e restrição da utilização de armas no espaço “não devem impedir os direitos dos EUA de investigar, desenvolver e testar operações no espaço de acordo com os interesses nacionais”. No que diz respeito à utilização de armas nucleares no espaço, ainda que rejeite a soberania de qualquer nação sobre o espaço, um documento orientador das políticas espaciais dos EUA - American National Space Policy paper – indica que os Estados Unidos devem desenvolver actividades nesse sentido, caso isso esteja de acordo com a estratégia norte-americana ao nível da segurança interna e dos interesses da política externa.

Desconfiança sino-americana

As preocupações de Washington face às ambições do programa espacial chinês tinham sido já evidentes quando os EUA criticaram a União Europeia por ter firmado um acordo com Pequim em que a China se tornou no principal parceiro externo no desenvolvimento do sistema europeu de navegação e posicionamento – o Galileu. Nos EUA, o cenário de tropas chinesas utilizarem um sistema de navegação europeu - de aliados - em operações militares contra forças apoiadas pelos EUA num cenário hipotético de guerra no estreito de Taiwan é visto como inaceitável.
O olhar de desconfiança não é um exclusivo nos EUA. Na Índia, A.V. Lele, analista do Instituto indiano de Análise e Estudos de Defesa alerta que o programa espacial chinês que inclui satélites geoestacionários e veículos de lançamento, estações espaciais terrestre e um sistema de navegação - o Beidou II -, vai contribuir para a modernização militar do Exército Popular de Libertação (EPL) e, em consequência, será uma potencial ameaça para os EUA e para os aliados dos norte-americanos na região.
Tal como acontece com certas análises nos EUA sobre a emergência da China como ameaça, parte do que é referido por alguns analistas de “think tanks” nasce de um exagero sobre as reais capacidades da China. Além disso, é evidente também que as lógicas da China-Ameaça e do “Perigo Amarelo” no espaço também intoxicam o debate.
Em Pequim, existe uma abordagem dúbia e realista. Por um lado, Pequim pede esforços para que seja firmado um acordo internacional que possa proibir a utilização de armas no espaço; por outro realizou o teste anti-satélite e parece, em privado, perceber que podemos estar num ponto sem retorno neste processo. Em 2004, um documento do EPL referia que na preparação para ganhar a guerra da informação e alta tecnologia, dominar o espaço é essencial.

Dos exageros à importância da cooperação

Não desvalorizando o que está em causa, vale a pena prestar atenção ao que tem dito Gregory Kulacki, analista da Union of Concerned Scentists. Em primeiro lugar, muita da informação que está a servir de base para o que dizem alguns analistas nos EUA tem por base artigos de credibilidade e autoridade muito duvidosa. Por exemplo, em 2004 foi noticiado que a China estava a desenvolver micro-satélites parasitas. Contudo a fonte dessa informação era um blogger desconhecido. Após ter analisado centena de artigos e documentos, Kulacki concluiu que nos EUA muitos autores não sabem distinguir fontes credíveis de não-credíveis e artigos com autoridade dos que apenas expressam rumores ou opiniões.
Quer isto dizer que existem graves falhas de comunicação e mal-entendidos sobre as intenções de cada um dos lados. No jogo das percepções, a realidade muitas vezes não se cola às narrativas mais sensacionalistas. Um acordo sobre o desarmamento no espaço - que já foi pedido pela Rússia e pela China, mas recusado pelos EUA – seria um passo importante. É necessário criar regimes seja no âmbito da ONU ou do clube de potências espaciais. Quanto aos EUA e a China, não seria má ideia a criação de um mecanismo de diálogo estratégico sobre questões espaciais, à semelhança do que acontece com os assuntos relacionados com a economia e finanças. Por si, poderia não dissipar a desconfiança mútua, mas pelo menos institucionalizaria o diálogo sobre algo tão sensível.

A crise na Geórgia e as relações sino-russas

2008-09-14T03:37:00.000-07:00

Texto publicado no Jornal Hoje Macau em 11/09/2008

José Carlos Matias

As parcerias estratégicas são testadas em momentos-chave. Por exemplo, o eixo Mosco-Pequim foi posto à prova durante a Cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (OCX), no final de Agosto em Dushubane, no Tajiquistão. Poucos dias depois da Rússia ter reconhecido a independência das repúblicas separatistas da Ossétia do Sul e da Abecásia, a OCX esteve reunida, numa momento em que Moscovo estava isolada internacionalmente a propósito do passo inesperado de oficializar o reconhecimento das duas repúblicas que formalmente fazem parte da Geórgia. Os parceiros da Rússia nesta organização inter-governamental, a China e as quatro antigas repúblicas soviéticas da Ásia central – Tajiquistão, Uzbequistão, Quirguistão e Cazaquistão – emitiram uma declaração comum em que é realçado o papel “activo da Rússia na região”, mas salientam também que desejam que a crise seja resolvida por meios pacíficos e que deve ser tida em conta a integridade territorial das partes envolvidas, não sendo, assim, dado o aval ao reconhecimento da independência das repúblicas russófilas. A declaração não surpreende, mas é ilustrativa do posicionamento da China no plano internacional e a forma como as quatro repúblicas se encaixam entre os vizinhos gigantes.

O que quiseram dizer?

Alguns analistas concluíram que em Dushane teve início um novo período de algum resfriamento das relações entre a Rússia e a China. Outros consideram que a ambiguidade e a neutralidade da China era esperada em Moscovo, pelo que a declaração não passou de um epifenómeno que não irá alterar uma aproximação em curso inevitável. Em pleno movimento de placas tectónicas na geopolítica, é difícil prever quais serão os reajustamentos, mas será no mínimo manifestamente exagerado falar de uma nova Guerra Fria ou de um qualquer novo cisma sino-russo.
Em primeiro lugar, Pequim não poderia agir de outra maneira. Por várias razões. Desde logo, a resposta russa ao aventureirismo irresponsável de Mikeil Saakashvili, que aconteceu no dia em que o mundo olhava para Pequim, para a cerimónia de abertura, incluiu a incursão em território da Geórgia, além dos limites territoriais da Ossétia do Sul.

A coerência de Pequim

Uma escalada do conflito entre Moscovo e Tiblissi vai claramente contra os interesses da China no plano internacional e cria um precedente perigoso. Do ponto de vista da política externa chinesa, o passo dado pela Rússia de reconhecimento das repúblicas separatistas e um cenário de aumento da tensão entre Moscovo e o Ocidente poderão levar a um desequilíbrio no sistema internacional de segurança. Uma situação que não condiz com a estratégia de emergência pacifica delineada por Pequim, que necessita de um ambiente externo estável. Um cenário de uma nova Guerra Fria poderá (poderia) forçar a China a tomar partido em algumas situações sensíveis, o que vai contra o interesse nacional chinês, tanto mais que no processo de desenvolvimento económico, a China precisa tanto dos mercados, capitais e tecnologia dos EUA como dos recursos naturais e energéticos russos.
Rana Mitter, da Universidade de Oxford, sublinha que “uma nova Guerra Fria iria enfraquecer as instituições globais onde a China tem vindo a ganhar peso e influência”. Ou, nas palavras de Xia Yishan, do International Studies Institute, um “think tank” do Ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, “a China prefere claramente um mundo em que as grandes potências não pisem as linhas vermelhas”.
Por outro lado, é óbvio que a RPC nunca poderia apoiar a independência da Ossétia do Sul e da Abecásia, uma vez que defende há décadas os princípios da integridade territorial e da não ingerência – pedras de toque no posicionamento chinês no mundo que servem de base para toda a cooperação internacional. Nesse sentido, uma declaração em que a China apoiasse Moscovo colocaria Pequim perante um dilema moral e uma duplicidade difícil de entender face aos problemas internos que tem em Xinjiang e no Tibete.

Um teste à natureza da OCX

Naturalmente que há outras formas de olhar para o assunto. Se o Ocidente – leia-se os EUA – centrarem de novo as atenções e esforços numa Rússia neo-imperial que constitui um perigo para a estratégia de expansão da NATO, a “Ameaça-China” sai do radar das prioridades de Washington. Uma situação que convém a Pequim. Além disso, foi visível na Cimeira da OCX a influência da China sobre as antigas repúblicas soviéticas do Cáucaso na declaração conjunta. Fazendo parte do que Moscovo considera o seu espaço natural de influência, Tajiquistão, Uzbequistão, Cazaquistão e Quirguistão preferiram não acompanhar a Rússia no apoio à independência das repúblicas separatistas. A própria OCX, que foi formada em 2001 - na sequência do Shanghai Five – tem como inimigos o terrorismo, o separatismo e extremismo.
Tudo isto entronca na forma diferente como a China e a Rússia encaram a OCX: ao passo que os chineses olham para esta organização como mais um instrumento multilateral em que podem criar estabilidade na vizinhança, controlar o apoio de grupos fundamentalistas ao separatismo uigur, mitigar disputas bilaterais e garantir acesso a fontes de energia e matérias primas, Moscovo procura garantir a manutenção da esfera de influência militar e económica numa zona crucial em termos geo-estratégicos.
Mark N. Katz, analista do site Eurasia.net, considera que não será surpreendente se Moscovo comece a desvalorizar a OCX, passando dar primazia a outros instrumentos como a Comunidade de estados independentes ou a Organização do Tratado Colectivo de Segurança.

Algo mudou?

Em todo o caso, é ainda cedo para perceber o impacto da Cimeira de Dushubane nas relações sino-russas. Yu Bin escreve no Asia Times Online que, na verdade, no essencial pouco muda.
Em primeiro lugar, a neutralidade (ambiguidade estratégica) de Pequim vem no seguimento da atitude chinesa no plano externo desde os anos 1980. Em segundo, a declaração mostra que a OCX está ainda muito longe de ser uma NATO do Oriente, como alguns autores previam. Na verdade, é uma comunidade de países que “dormem na mesma cama, mas com sonhos diferentes”. Na Carta da OCX não há qualquer obrigação de um estado membro comprometer-se militarmente com os restantes da mesma forma que existiu no Pacto de Varsóvia ou existe na NATO.
Tendo em conta tudo isto, Yu considera que “a declaração até tem bastante significado para os russos, na medida em que apoia o papel de promoção de paz e cooperação de Moscovo na Região”. Ou seja, para a Rússia a ausência de apoio ao reconhecimento da independência era esperada e a declaração satisfaz a diplomacia russa. Yu Bin, professor na Universidade do Ohio, nos Estados Unidos, assegura por isso que a declaração e a Cimeira de Dushubane não assinalava, de modo algum, “o fim da parceria estratégica com a China”, lembrando que ao longo dos últimos 30 anos Pequim tem tido uma abordagem bastante sofisticada e ponderada. A RPC não costuma tratar os outros estados segundo a lógica dual estado amigo-inimigo, preferindo ser pragmática e analisar as situações caso-a-caso.
Quer isto dizer que Pequim agirá de acordo com os movimentos das placas tectónicas na Eurásia. Sendo certo que beneficia de um ambiente estável sem movimentos bruscos e em que possa jogar quer com o reforço das instituições multilaterais, quer com os mecanismos de consulta dos diálogos bilaterais. É também por isso que, pelo menos no curto e médio prazo, a China é uma potência emergente que contribui para um ambiente de estabilidade e segurança na Ásia Oriental e na Eurásia.

O Grande SAlto, 50 anos depois

2008-08-31T08:03:00.001-07:00

José Carlos Matias

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 28-08-2008

“No ano passado a produção de aço foi de 5.3 milhões de toneladas. Consegues duplicar este valor este ano?”
Mao Zedong para o ministro da metalurgia da China, em Junho de 1958

“Está bem”, respondeu o ministro. Estávamos no início do processo de industrialização forçada que ficou conhecido com “O Grande Salto em Frente” (Dàyuèjìn). Em Janeiro de 1958, Mao tinha dado a conhecer o plano de modernização súbita da agricultura e da indústria em simultâneo, com o objectivo da China ombrear e mesmo ultrapassar os níveis de desenvolvimento das nações mais ricas do mundo. Para a história, fica a Grande Fome de 1959-61, período em que terão morrido 30 milhões de pessoas.
O Grande Salto, aceite hoje pela grande maioria dos historiadores e analistas, mesmo entre os neo-maoísta, como um desastre, marcou o fim do período inicial da Revolução em que ainda coexistia um regime de economia mista e um seguimento incondicional do caminho traçado pela União Soviética. O socialismo na República popular da China (RPC) sempre teve características que o diferenciaram das restantes experiências de socialismo de estado. Mas terá sido a partir do Grande Salto em frente que o Maoísmo se autonomizou como prática que diferia do socialismo burocrático de estado da URSS. Em 1956, antes do início do Grande Salto, já havia sido experimentada uma primeira fase de colectivização forçada com resultados bastante negativos. Dentro do PCC, as vozes mais moderadas, inspiravam-se no famoso discurso secreto do XX Congresso do PCUS em que Khruschev denunciara os crimes do estalinismo a desastrosa colectivização agrícola forçada levada a cabo pelo “Pai dos Povos”.

Um projecto de poder

Maquiavelicamente, Mao promoveu a Campanha das Cem Flores em que era incitada a crítica ao Partido e ao estado, um movimento que antecedeu outra campanha, de sentido inverso, a Anti-Direitistas. De forma prosaica, pode dizer-se que Mao atraiu os coelhos a sair das tocas para iniciar esmagar a oposição interna à linha estalinista-maoísta. Ou seja, a adopção e defesa por parte de Mao de políticas radicais de colectivização e de um reforço do totalitarismo tinha como pano de fundo a consolidação do poder dentro do Partido e do Estado – a mesma lógica está subjacente à Revolução Cultural poucos anos mais tarde. Jung Chang e Jon Halliday em “Mao: a História Desconhecida”, identificam vários momentos ao longo do percurso de Mao, bem antes da Revolução, em que o líder conspirou para eliminar ou afastar quem dentro do PCC e do movimento camponês e operário representava perigo para o seu projecto de poder. E o que realmente ambicionava com o Grande Salto em Frente? Jung e Halliday retratam um Mao desumanizado que promove a morte e a destruição a favor da insanidade do seu projecto socialista. “Temos de construir navios para chegar a São Francisco, Japão ou Filipinas”. Ou seja, mais do que “ultrapassar os níveis de desenvolvimento dos países capitalistas”, Mao desejava “dominar o mundo”, às custas do “homem novo”, o camponês totalmente dedicado à construção do socialismo, “livre” do feudalismo e da tradição confuciana.

Contra os pardais, fundir, fundir

Ao longo dos três anos do Grande Salto, a irracionalidade económica tomou conta das políticas agrícolas e industriais. Em Julho de 1957, o Diário do Povo proclamava:”podemos produzir quanta comida quisermos”.Mao já falava sobre “o que fazer com o excedente de alimentos”. De várias províncias surgiam estatísticas super inflacionadas sobre a produção agrícola. Entretanto, estavam em marcha mega-projectos de barragens e de desvios dos cursos dos rios. Muitos desses projectos ficaram inacabados. Depois veio a campanha anti-pardais. Em meados de 1958, teve início o desvio das energias da nação para a produção de aço. Por todo o país, camponeses derretiam todos os utensílios e instrumentos que tinham à mão para contribuir para a meta traçada por Mao: de 1957 para 1958 duplicar a produção de aço. Milhões de camponeses abandonaram as actividades agrícolas para se dedicarem a produzir aço em muitos casos de fraca qualidade. Peng Dehuai, à altura ministro da defesa, insurgiu-se contra o que viu: “Os novos e velhos foram derreter aço. Para cultivar os cereais apenas vejo crianças e mulheres. Como é que vamos conseguir chegar ao próximo ano?”. O destino de Peng foi o mesmo de muitos outros que se atreveram a levantar a voz e dizer o óbvio. Afastado em 1959 do cargo de ministro da defesa, em 1966 foi torturado por Guardas Vermelhos em pleno fervor da Revolução Cultural.
A Grande Fome e o falhanço na industrialização levaram ao recuo do Grande Salto, que se estava a transformar num salto para o abismo. A Mao foram-lhe retirados poderes. Cedeu o lugar de Presidente da RPC a Liu Shaoqi, mantendo a presidência do Partido, mas agora com Deng Xiaoping a delinear as políticas sociais e económicas. Cinco anos depois, através do Bando dos Quatro, Mao lançava um contra-ataque feroz aos “contra-revolucionários” e “direitistas”, com a Revolução Cultural.
Contudo, olhar apenas para o Grande Salto como um momento de insanidade de um líder despótico e nada iluminado não ajuda a compreender o homem e as suas circunstâncias.

Menos Mao?

O colunista do Asia Times Online Henry C. K. Liu lembra que Mao foi forçado por circunstâncias geopolíticas – a saída dos técnicos soviéticos e o embargo norte-americano – a suprimir a falta de capitais coma mobilização da vasta reserva de mão-de-obra do país. Uma das heranças deixadas pelo Grande Salto foi o sistema de “Duas Descentralizações, Três Centralizações e uma Responsabilidade. Ou seja, a descentralização da utilização do investimento e do trabalho local; ao controlo sobre decisões políticas, de planeamento e investimento; e a ideia segundo a qual cada unidade básica deve ser responsabilizada perante a sua unidade supervisora.
Liu vai mais longe e chega a defender que “o Grande Salto foi bem-sucedido em várias áreas” e a questionar se a morte de 30 milhões de chineses no final dos anos 1950 se deveu às políticas de Mao, especialmente ao Grande Salto em Frente. Liu culpa a “propaganda ocidental” pela imagem trágica de Mao e do Grande Salto em Frente. A sua perspectiva é útil na medida em que enquadra bem as opções políticas tomadas pela liderança, mas deixa muito a desejar quando elabora uma estratégia de desculpabilização de algo que o próprio PCC considera um dos maiores erros desde 1949.
Por outro lado, a insistência de Jon Halliday e de Jung Chang em diabolizar todo e qualquer aspecto da vida e da personalidade de Mao não ajuda a uma compreensão plena de períodos como o Grande Salto.

Outros Saltos

Cinco décadas depois, a expressão Grande Salto é usada e abusada. Por exemplo, estes Jogos Olímpicos foram descritos como uma versão moderna do Grande Salto, ou seja da modernização forçada de uma China em ascensão como potência mundial. A coincidência de este ano passarem 50 anos sobre o Dàyuèjìn reforçou a tendência para a alegoria e o jogo semântico. Algo que bem feito até pode ter pernas para andar. Tendo sempre em conta que, como referiu Fareed Zakaria, na edição de 11 de Agosto da Newsweek , que “To say that this news China is the same as the old is to be utterly ignorant or ideological –perhaps both”.

Novas e Velhas Esquerdas

2008-08-23T22:36:00.000-07:00

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 07/08/2008

José Carlos Matias

我们仍然在仰望星空
Women rengran zai yangwang xingkong*

À primeira vista, o debate ideológico na República Popular da China está moribundo. O Partido Comunista Chinês (PCC) “desincentiva” a expressão pública de vozes dissonantes que atacam ferozmente a linha oficial e imprime o ritmo de manufactura da semântica que mantém viva a perspectiva da construção do “socialismo com características chinesas”. Não deixando de ser assim, ao longo dos últimos 18 anos têm sido publicados artigos e livros na China que destoam da retórica oficial e que colocam em causa a forma como “a economia de mercado socialista” está a ser construída.
As vozes que têm mais eco no exterior são as que defendem posições liberalizadoras quer politica quer economicamente: os “desvios de direita”, na linguagem clássica Maoísta.
Do outro lado do espectro, encontramos intelectuais que apontam o dedo à via capitalista seguida pelo governo central por esta estar a contribuir para a desintegração das redes sociais e a desvirtuar a natureza do estado socialista fundado em 1949. Neste campo, destacam-se duas linhas “esquerdistas”: os Neo-Maoístas e a “Nova Esquerda”. Os primeiros perderam muito do fulgor que os caracterizou na década de 1990, ao passo que os segundos têm emergido como um movimento com alguma influência junto do governo central e da liderança do PCC.

O revivalismo Maoísta

Após a repressão violenta sobre os estudantes na Praça de Tiananmen, foi lançada uma esmagadora “caça às bruxas” junto dos sectores próximos das posições dos ex-secretários gerais do PCC Hu Yaobang e Zhao Zhiyang. Nesse período, no início dos anos 1990, os denominados movimentos Neo-Maoístas ganharam espaço em jornais e revistas e conseguiram mesmo colocar algumas figuras na chefia de ministérios. Este grupo advoga um regresso à fase anterior ao Grande Salto em Frente e à Revolução Cultural. No início dos anos 1990 lançaram campanhas ao estilo Maoísta contra o aburguesamento de sectores do Partido e contra as reformas económicas.
Estas forças continuaram a ter algum espaço em boa medida porque eram patrocinadas por figuras da Velha Guarda como Deng Liqun. O fantasma do colapso da União Soviética foi avivado durante os anos 1990. Nos seus artigos, os autores culpavam a abertura económica pela corrupção, desemprego, despedimentos de empresas estatais entretanto privatizadas e desigualdades sociais. Uma das principais publicações deste movimento, a “Contemporany Ideological Trends” resumia a posição Neo-Maoístas de forma clara: “No passado os colonialistas ocidentais usaram o ópio para nos envenenar, agora a burguesia tenta usar os seus valores para nos transformar”. O espaço para a “extrema-esquerda” diminuiu consideravelmente fruto de acção directa do próprio Deng Xiaoping, primeiro, e de Jiang Zemin, mais tarde. Durante a primeira década do Século XXI ganhou força outra sensibilidade, também à esquerda da linha oficial do PCC, mas com características diferentes.

Uma “Nova Esquerda” com características chinesas

A “Nova Esquerda” chinesa tem vindo a ganhar peso quer junto de professores e estudantes, quer de dirigentes do Governo. O termo “nova” pode enganar e levar a uma analogia com a “Nova Esquerda” europeia filha do Maio de 1968. No caso da China serve para distinguir este grupo de intelectuais da “Velha Esquerda” chinesa de raiz maoísta. Ao contrário destes últimos que se cingem ao marxismo leninismo clássico e ao Maoísmo, as referências da Nova Esquerda abrangem as obras de Immanuel Walerstein e Ferdinand Braudel ou movimentos como a Escola Crítica de Frankfurt e os Estudos Culturais.
O aspecto central das suas teses diz respeito à formulação de uma alternativa chinesa à globalização neoliberal. A “Nova Esquerda” critica ferozmente a forma como a abertura económica foi conduzida, levando a um agravamento das desigualdades sociais e ao alastrar da corrupção. Ao longo dos anos, muitos dirigentes políticos locais usaram arbitrariamente os seus poderes paras e tornarem empresários de sucesso à custa de expropriações ilegais de terras de uso colectivo de comunidades rurais para as entregar de bandeja a empresas do imobiliário. Na verdade, argumenta Wang Hui, o resultado tem sido uma aliança da elite política local corrupta com os interesses económicos e comerciais. Algo seguramente pouco socialista. Contudo, Wang aplaude a primeira fase das reformas económicas lançadas por Deng, entre 1979 e 1985. O problema surgiu, diz, quando começaram a ser destruídas as redes sociais.

A influência em Zhongnanhai

Apesar de todas estas críticas ferozes ao processo de desenvolvimento chinês, os textos da Nova Esquerda chinesa continuaram a ser publicados e a ser promovidos, especialmente através da Revista Dushu, dirigida até há um ano por Wang Hui. Além disso, as posições de Wang Hui, Cui Zhiyuan, Wang Shandong e Zhang Xudong começaram a ter eco nos círculos próximos de Hu Jintao e Wen Jiabao. Numa entrevista ao New York Times, Wang Hui esclarece a sua posição face ao estado e ao Partido: “O PCC ainda é a principal força transformadora da sociedade”. Quanto às políticas do Governo Central algumas apoiam outros não. “Depende do conteúdo das políticas”. Em 2006, Wen Jiabao proclamava a construção do “Novo Campo Socialista”, dirigindo-se às zonas rurais, como uma tarefa histórica crucial para o PCC. No mesmo discurso, o primeiro-ministro salientava a necessidade de encontrar equilíbrio entre crescimento económico e protecção do ambiente.
A declaração de Wen agradou à Nova Esquerda. Outras políticas sociais anunciadas em 2007 e 2008 contribuíram para que alguns analistas considerassem que este grupo esquerdista estava a ganhar cada vez mais peso junto do poder. O facto de Wen Tiejun, considerado próximo da Nova Esquerda, ter estado em sessões de “brainstorming” com Hu Jintao e Wen Jiabao reforçou essa percepção.
O facto de este grupo se opor a uma democratização de tipo ocidental ajuda a explicar o grau de tolerância manifestado pelas autoridades. A Nova Esquerda defende uma democracia socialista com características chinesas, uma expressão vulgarmente usada pela doutrina oficial. Por exemplo, Kang Xiaoguang, professor na Universidade Renmim de Pequim argumenta que a China precisa de construir um estado cooperativo – “Hezuo zhuyi guojia” - para lidar com problemas relacionados com a corrupção e desigualdades de rendimentos e na distribuição de riqueza. Kang defende um sistema organizado em sectores funcionais da sociedade, que pudesse negar à burguesia a posição dominante e manter justiça social.

A atenção aos desvios esquerdistas

Não se deve contudo exagerar no peso que este grupo tem. Tudo depende de até onde vão as críticas e quais são os equilíbrios internos nas altas esferas do poder. Exemplo disso é o facto de em Julho de 2007 Wang Hui e Huang Ping terem sido afastados da direcção da revista Dushu. A justificação dada pela Joint Publisher Co, editora estatal, não convenceu muitos intelectuais e leitores da revista. A editora argumentou que a Dushu estava a ter uma circulação reduzida, quando estava a atingir 100 mil de tiragem, o melhor desempenho em 28 anos de história da publicação. Outra razão dada disse respeito à linguagem da Revista ser demasiado específica. Apesar de aparentemente ser mais “à esquerda” do que Deng ou Jiang, a liderança de Hu e Wen não terá esquecido o que disse Deng Xiaoping em 1993: “A China deve estar vigilante contra os desvios de direita, mas deve sobretudo ser cuidadosa face aos da esquerda”.

*Título do livro da economista He Qingliang, em que a autora critica severamente o modelo de desenvolvimento económico e social da China e o princípio enunciado por Jiang Zemin dos “Três Representantes”. A tradução do título do livro é algo parecido com “Nós ainda estamos a olhar para o céu estrelado”. O livro foi lançado em 2001 e prontamente proibido na República Popular da China.

China-União Europeia: De relação secundária a parceria estratégica

2008-08-23T22:12:00.000-07:00

De relação secundária a parceria compreensiva estratégica

Aula aberta no Instituto Português do Oriente 8 de Maio de 2008

José Carlos Matias dos Santos

A História da relação entre a China e a Europa remonta às viagens de Marco Polo no século XIII, quando o comerciante veneziano seguiu pela Rota da Seda pela Ásia Central rumo ao país que chamou Cataio, zona correspondente ao Norte da China. Foi o comércio que fez regressar os europeus à China. Os portugueses atracaram no Sul da China, no século XVI movidos também por razões comerciais, tendo vindo a estabelecer-se em Macau a partir de meados do século XVI. A partir de então, a interacção entre europeus e chineses tomou contornos complexos, especialmente a partir do século XIX a partir das Guerras do Ópio e dos chamados “Tratados Desiguais”, assinados entre potências europeias e uma China da Dinastia Qing enfraquecida. Até aos anos 1970, a China relacionou-se com a Europa apenas tendo em conta cada estado nação. A partir de 1975, a República Popular da China (RPC) e a Comunidade Económica Europeia (CEE) estabeleceram relações diplomáticas, danço início a uma nova era ao tipo de relacionamento entre Pequim e a Europa Ocidental. A partir dessa altura passou a existir uma dupla dimensão nos laços sino-europeus: por um lado a relações bilaterais, estado a estado; por outro um relacionamento com a CEE, um organização que juntava na altura nove países da Europa Ocidental. Neste ensaio, concentramo-nos nesse relacionamento “suis generis” entre a RPC e a CEE, mais tarde designada de União Europeia (UE). Vamos, começar por fazer um breve retrospectiva da história dos laços entre os dois lados entre 1975 e 2005. Numa segunda fase, iremos analisar mais em detalhe algumas das questões que marcam a agenda do relacionamento entre Pequim e Bruxelas, antes de, para finalizar, traçarmos alguns dos desafios para futuro próximo. Tal como nos primeiros contactos, é o comércio o factor mais visíveld este relacionamento. Mas as relações sino.europeias evoluíram para muito mais que isso. São multifacetadas, complexas, complementares, competitivas e, sobretudo, interdependentes. Quando a Europa Ocidental era secundária para a RPC

Antes dos anos 1970, a forma como a RPC encarou a sua relação com e Europa Ocidental passou por várias fases. Num primeiro período, o Velho Continente desempenhou um papel marginal nas relações externas da recém-criada República Popular. A principal razão para que, nos primeiros anos da Revolução, Pequim não cuidasse dos seus laços com a Europa Ocidental prendia-se com a aliança a União Soviética: Pequim tinha muito pouca autonomia em termos de política externa, face à linha de Moscovo. No início da década de 1960, a RPC esboçou uma abordagem própria, fazendo aproximações diplomáticas à Europa Ocidental, com o objectivo de quebrar o isolamento diplomático resultante da perda de influência junto de vários países comunistas da Europa de Leste (com excepção da Roménia e Albânia) e da necessidade de encontrar parceiros económicos externos do “Primeiro Mundo”, após as consequências desastrosas do “Grande Salto em Frente”. Nesse momento, a França surgiu como a porta para uma nova relação de Pequim com os países europeus não-socialistas, ao estabelecer relações diplomáticas com a RPC, abandonando os laços com a República da China (Taiwan) de Chiang Kai-shek. Se na primeira metade dos anos 1960, a China começou a separar a estratégia diplomática face à Europa de questões ideológicas, a partir de 1966, com o eclodir da Revolução Cultural e a queda do presidente Liu Shaoqi e o afastamento de Deng Xiaoping, a diplomacia ficou refém, em grande medida, do radicalismo maoísta. Em 1972, a visita do presidente norte-americano Richard Nixon a Pequim onde se encontrou com Mao Zedong e com o primeiro-ministro Zhou Enlai, abriu uma nova página na política externa chinesa no período da Guerra Fria. O estabelecimento de relações diplomáticas com os EUA, surgiu numa altura em que a China se afastara da “revisionista” União Soviética, marcando o início da tese dos “três mundos”: o Primeiro Mundo, capitalista constituído pela Europa Ocidental e EUA, o Segundo Mundo com a União Soviética e os seus aliados, e o Terceiro Mundo, do qual fazia parte a China.

RPC e CEE reconhecem-se como actores cruciais no sistema internacional

Quando a CEE e a China estabeleceram relações diplomáticas em Setembro de 1975, internamente, o regime chinês estava a viver os últimos momentos da Revolução Cultural. Um ano depois faleceria Mao Zedong e o “Bando dos quatro” liderado por Jaing Qing (esposa de Mao) seria afastado do poder. Externamente, Pequim alinhava-se com Washington para combater a União Soviética. A CEE vivia os anos da “euroesclerose”, ou seja com taxas elevadas de desemprego, crescimento económico baixo e inflação. Karl Moller argumenta que ao estabelecerem laços diplomáticos, a China e a CEE reconheceram o papel que, no futuro, a outra parte iria desempenhar na economia e política internacional . Nos anos seguintes, as duas partes assinaram em acordo sobre o sector têxtil (em 1979) e, em 1980, a CEE decidiu incluir a China num sistema de preferências ao nível dos bens industriais e agrícolas. Harish Kapur (1990, pp. 149-152) salienta que nesta altura a integração económica em curso na CEE era vista por Pequim como um factor de contrapeso face à União Soviética. Em 1980, Deng Xiaoping salientava que a Europa era fundamental para a guerra e a paz no mundo . Esta estratégia foi estipulada no XII Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), em 1982, quando Deng Xiaoping fez aprovar o seu programa de reformas de abertura à economia de mercado, colocando um ponto final ao Maoismo. Ao nível da política externa, o “Pequeno Timoneiro” colocou ênfase no binómio Paz e Desenvolvimento, como pedras de toque de uma acção diplomática que doravante iria valorizar o pragmatismo e não aspectos ideológicos. Na década de 1980, apesar da prevalência do bipolarismo militar, o gelo da Guerra Fria começou a derreter, fazendo com que Pequim se sentisse menos ameaçada por Moscovo. Alguns anos mais tarde, com a crise e desintegração da União Soviética, a China deixou de olhar para a CEE como uma barreira contra o “imperialismo soviético”. Com a implosão do Bloco de Leste, Pequim começou a encarar a UE como um novo pólo num mundo unipolar – sob a hegemonia norte-americana – que iria transformar-se gradualmente numa ordem internacional multipolar.

Tiananmen 1989: Relações quase congeladas

O fim do Bloco de Leste e a onda de democratização desses países que durante quarenta anos viveram sob o jugo de ditaduras socialistas pró-Moscovo foi entendido pela China como uma ameaça à manutenção do regime em Pequim. Entre 1989 e 1991 as relações entre a China e a CEE passaram por momentos de crise, na sequência da repressão sobre os estudantes na Praça de Tiananmen, a 4 de Junho de 1989. A Comissão Europeia (CE) desaprovou de forma veemente a repressão e no dia 27 de Junho os líderes europeus aprovaram sanções à China e Julho de 1989, a CEE juntamente com os Estados Unidos e o Canadá suspenderam as vistas ministeriais de alto nível, e decretaram um embargo à venda de armas e tecnologia militar à RPC. A partir de 1993 as relações políticas e diplomáticas amenizaram. As visitas de alto nível regressaram, ao mesmo tempo que em Maastricht, os líderes europeus, assinavam o Tratado da União Europeia (UE), um documento que dava um passo crucial no processo de integração económica e política do Velho Continente. Com o Tratado de Maastricht o projecto europeu ganhou um novo ímpeto com um novo modelo de três pilares: a Comunidade Europeia, a Cooperação Policial e Judicial em Assuntos Penais e a Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Com este Tratado a UE ampliou a sua projecção internacional, uma situação que não passou despercebida em Pequim.

Uma nova era nas relações sino-europeias

Em 1994, Jiang Zemin dava a conhecer os “Quatro Princípios para o Desenvolvimento das relações entre a China e a Europa Ocidental”, um documento em que eram lançadas as pontes para um entendimento sino-europeu no final do século XX e início do século XXI. Para Pequim as pedras de toque deviam ser o respeito mútuo, a busca de uma base comum de diálogo, esbater as diferenças e a resolução de conflitos através de consultas e cooperação. Um ano antes, a Comissão Europeia lançava um Documento estratégico - “Towards a New Asia Strategy” em que Bruxelas dedicou especial atenção à china. Micahel Yahuda (2008, p. 27) defende que o objectivo da UE era nessa altura sobretudo aprofundar a participação da China no sistema internacional e promover a emergência da RPC como uma potência responsável que seguisse as normas da comunidade internacional. Em 1995, no documento estratégico “A Long Term Policy for the Relations between China and Europe” , Bruxelas reconhece a necessidade de ter uma relação estável e sólida coma China, sublinhando que a China é importante para a UE em várias áreas, nomeadamente ao nível de questões de segurança regional e global, protecção ambiental, direitos humanos, luta contra a SIDA, desenvolvimento científico e tecnológico, sociedade da informação e estabilidade económica global. Na mesma linha, em 1998, a CE lançou um novo documento intitulado “"Building a Comprehensive Partnership with China", em que a parceria com a China era elevada a um novo patamar. Bruxelas apoia nesta documento estratégico que a China seja um parte activa no sistema internacional e que consiga fazer uma transição bem-sucedida para uma sociedade aberta, com um “Estado de Direito” forte em que os direitos humanos sejam respeitados. Três anos depois a China aderia à Organização Mundial de Comércio, num processo em que a UE teve um papel importante.

A “lua de mel” entre Bruxelas e Pequim

Através destes documentos a UE lançava as bases para uma estratégia coerente face à RPC, que foi consubstanciada num primeiro documento estratégico que delineou as bases para o relacionamento e cooperação entre as duas partes entre 2002 e 2006. Entretanto, a CE deu a conhecer um novo “paper”: “A maturing partnership - shared interests and challenges in EU-China relations”. A evolução semântica de “long-term” para “compreensive” e finalmente “maturing partnership”, ilustra a forma como a CE encara a relação com Pequim. Para trás estava o ambiente de desconforto face à China, resultante da repressão sobre os estudantes na Praça de Tiananmen e quais quer questões coloniais com países europeus, após a entrega de Hong Kong em 1997 e de Macau em 1999. Após vários documentos estratégicos por parte dos europeus, as autoridades chinesas deram a conhecer, em 2003, o seu primeiro texto oficial sobre as relações com a UE. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da RPC salienta neste documento que não há nenhum conflito de interesses fundamental entre a China e a União Europeia. Pelo contrário; Pequim enumera uma série de aspectos de interesse comum desde o combate ao terrorismo, passando pelo multilateralismo, questões ambientais, combate à pobreza, entre outros assuntos .Tendo em conta a cooperação crescente entre as duas partes e os laços económicos e comerciais crescentes, a China argumentava que não fazia qualquer sentido a manutenção do embargo à venda de armas por parte da UE. A diplomacia chinesa acreditava que a UE, querendo afirmar-se em de defesa e política externa face aos EUA, iria colocar um ponto final ao que Pequim classifica de “relíquia da Guerra Fria”. O aprofundamento do relacionamento ao nível de alta tecnologia e as declarações de alguns responsáveis europeus eram sinais lidos pela liderança chinesa como indicativos que o fim do embargo estava próximo. Em 2003, vários países europeus opuseram-se à invasão norte-americana do Iraque ao mesmo tempo que proliferavam tomadas de posição contra o unilateralismo norte-americano. O então presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, dizia que nenhum país devia agir independentemente da Comunidade Internacional, nem mesmo os EUA, ao mesmo tempo que criticava a política de Washington de “dividir a Europa para reinar” . Em Novembro de 2003, um ano conturbado nas relações Transatlânticas, a China e a União Europeia assinaram um acordo com vista à participação da RPC no desenvolvimento do Galileo – Sistema Europeu de Navegação e Posicionamento por Satélite, um projecto desenhado para ser uma alternativa ao norte-americano GPS. Os anos de 2003 e 2004 constituíram o momento alto no entendimento sino-europeu, ao ponto de alguns autores, como o académico norte-americano David Shambaugh (2004), falarem de um “Eixo Emergente” no sistema internacional. O mesmo autor classificava este momento como “lua de mel”. As relações comerciais prosperavam ao ponto da UE se tornar no primeiro parceiro comercial da china e da RPC ser o segundo parceiro em trocas comerciais da Europa, logo a seguir aos EUA. Em termos diplomáticos, em 2003 foi proclamada a “parceria estratégica compreensiva” entre Pequim e Bruxelas. Num discurso em Bruxelas, em Maio de 2004, o primeiro-ministro Wen Jiabao explicou o que entendia por “parceria compreensiva estratégica”:

“Por compreensiva, entendemos que significa que a cooperação dever ser multidimensional e abordar vários sectores. Engloba aspectos económicos, científicos, tecnológicos, políticos e culturais, incluindo simultaneamente níveis bilaterais e multilaterais, sendo conduzida pelos governos e por grupos não-governamentais. Por estratégica entendemos que deve ser encarada no longo prazo e deve ser estável, tendo em conta as relações UE-China como um todo. Transcende as diferenças de ideologia e de sistemas sociais e não está sujeita a eventos individuais que ocorram de tempo a tempo. Por parceria entendemos que a cooperação deve ter uma base de relacionamento igual, com benefícios mútuos, num jogo de soma positiva”

A mudança de tom

Mas, a seguir à fase de deslumbramento vieram os primeiros obstáculos neste novo relacionamento. A UE, que entretanto já era constituída não pró 15, mas por 27 estados-membros com a entrava de uma assentada apenas, de dez países da Europa de Leste, não chegou a acordo sobre o fim do embargo à venda de armas à China. As posições reticentes de alguns países do norte da Europa e dos novos estados-membros, a par da posição do Parlamento Europeu fizeram com que tivesse sido impossível dar esse passo tão ansiado pela RPC. A linguagem agressiva de Pequim face a Taiwan, com a aprovação da Lei Anti-Secessão pela Assembleia Popular Nacional em 2005, e as preocupações face à situação dos direitos humanos na China também foram factores que impediram que houvesse um acordo. No mesmo ano, com o fim da vigência do Acordo Multi-fibras, os têxteis chineses passaram a ter a porta do mercado europeu escancarada, o que fez com que as exportações da RPC subissem vertiginosamente. O alarme soou nas capitais europeias, ao mesmo tempo que a china era constantemente retratada nos media como a grande “ameaça económica” dos produtores europeus. Em Setembro, Bruxelas e Pequim chegaram a acordo sobre o tipo de medidas de salvaguarda que a UE tomou face à súbita “grande invasão” de têxteis chineses. Contudo, as questões comerciais continuaram a “ensombrar” as cimeiras, uma vez que o défice comercial europeu face à china aumenta a olhos vistos e de uma forma aparentemente imparável. Nos últimos encontros, os líderes europeus fizeram questão de deixar claro que o défice coloca problemas ao relacionamento entre as duas partes, pedindo de forma insistente uma valorização do yuan. A mudança de tom começou a ser mais visível em Outubro2006 quando a CE emitiu o documento “China and Europe: Closer Partnership, Growing Responsabilities”, em que Bruxelas pediu à China que abra os mercados e assegure uma competição justa, reduza e elimine barreiras comerciais, proteja efectivamente os direitos de propriedade intelectual, desenvolva tecnologias limpas, proteja os direitos humanos, dialogue com a UE sobre a cooperação com África, melhore a transparência sobre as despesas militares, entre outros aspectos. Em Pequim, a reacção a este documento foi de surpresa pelo tom e pelos pedidos – entendidos quase como exigências – uma abordagem mais típica dos EUA do que a que tinha sido habitual pela UE. Em todo o caso, as duas partes prosseguiram as negociações rumo a um novo Acordo de Parceria e Cooperação que sirva de base para um relacionamento que definitivamente passou de uma fase de “lua de mel” em 2003-2005 para um casamento complexo, desde 2006.

Um casamento complexo

Em Setembro de 2004, o académico norte-americano David Shambaugh escrevia, na revista “Current History”, que o relacionamento entre a China e a União Europeia estava a evoluir para um “eixo emergente que, com o tempo, será uma fonte de estabilidade num mundo volátil”. Nessa altura as visitas de alto nível e as cimeiras eram preenchidas por declarações de reforço da cooperação de uma parceria estratégica vista pelos dois lados como um jogo de soma positiva. De forma mais prosaica, o então Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, recusava o que alguns críticos chamavam de “trade love affair”, garantindo que “se não estamos perante um casamento, trata-se pelo menos de um noivado muito sério”. Foi também nessa altura que os estados membros da UE estiveram perto de levantar o embargo à venda de armas que prevalece desde os acontecimentos de Tiananmen, em 1989. Mas o discurso e a abordagem da UE mudou. Em Novembro de 2007, o Comissário europeu do Comércio, Peter Mandelson, afirmou num fórum empresarial, à margem da cimeira China-UE, em Pequim, que todos os anos chega à Europa uma “onda gigante” de produtos contrafeitos e que “a paciência dos europeus face a esta situação está a ser testada”, sublinhando que “é difícil prever qual será o limite”. No mesmo evento, num fórum sobre direitos de propriedade intelectual, a então vice-primeira ministra Wu Yi mostrou estar muito desagradada com as afirmações de Mandelson. Wu Guangzhong, vice-director da Administração Geral para a Supervisão da Qualidade, afirmou que “esta não foi a melhor ocasião para falar desta maneira” e acusou Mandelson de estar a ser “injusto” face aos progressos registados na China recentemente no combate à pirataria no esforço pela melhoria da segurança e qualidade dos produtos.Comentando o sucedido, Zhang Xiaojin, do Centro de Estudos europeus da Universidade de Renmin, dizia, na edição de 27 de Novembro de 2007 do South China Morning Post que “a lua-de-mel nas relações sino-europeias acabou. A China e a UE são competidores estratégicos e é normal que os pontos de vista sejam expressos de uma maneira mais cortante. Mas a China não está ainda preparada, Pode ficar chocada com este tipo de linguagem da UE”. Embora estes episódios por si não constituam um sinal de crise, certo é que a UE de Barroso, Merkel (que recebeu o Dalai Lama) e Sarkozy (que ameaçou boicotar os Jogos Olímpicos caso a China não dialogue com o Dalai Lama) é diferente da de Prodi, Schroeder e Chirac. Onde os anteriores lideres viam sobretudo uma relação económica vantajosa que devia abrir caminho para uma aproximação política cada vez mais intensa como forma também de contrabalançar a hegemonia norte-americana e, simultaneamente, afirmar a posição autónoma da política externa europeia, os actuais - nitidamente mais “transatlanticistas” – olham para a China cada vez mais como um competidor que é preciso pressionar para que os interesses dos 27 não sejam prejudicados com a emergência chinesa. Naturalmente que uma abordagem às relações sino-europeias implica o cruzamento de muitos outros factores. Todavia, parece claro que – ainda que estruturalmente não haja alterações de fundo – a forma como os líderes europeus lidam com a China está a sofrer algumas alterações. Utilizando uma linguagem cara a Joseph S. Nye e Robert Kehonane, o relacionamento caracteriza-se cada vez mais por uma “interdependência complexa”, com interesses comuns e contraditórios.

Ganhos absolutos e perdas relativas

Além disso, é impossível olhar para este cenário sem ter em conta os EUA, É que ao longo de décadas as relações China-Europa sempre foram subsidiárias da relação bilateral mais importante neste início de século: Pequim-Washington. Os norte-americanos sempre viram com maus olhos as tentativas de aliança entre a UE e a China em áreas sensíveis como a defesa ou tecnologias sensíveis. Foi o caso do projecto europeu de navegação por satélite Galileo, que esteve sob o fogo de Washington não só por ser um futuro competidor do GPS, mas também porque a China entrou no empreendimento como principal parceiro externo. Outro exemplo claro diz respeito ao embargo à venda de armas. Em 2004 e 2005 os EUA e os seus aliados mais próximos na UE conseguiram que não houvesse consenso para o fim da proibição da venda de armas à China, quando o então chefe de estado francês Jacques Chirac e Schroeder eram dinamizadores da iniciativa (com Portugal a subscrever também essa posição). A argumentação chinesa baseava-se em duas constatações primordiais: por um lado, a China é “apenas” o segundo maior parceiro comercial da UE, por outro, que sentido faz colocar um país com o qual Bruxelas tem uma parceria estratégica, investimentos e inúmeros projectos de cooperação ao nível do Zimbabué.Os que depositam esperanças nas virtudes do “institucionalismo” argumentam que estes problemas vão ser resolvidos através do diálogo, como aconteceu em 2005 quando Mandelson e o ministro do Comércio Bo Xilai resolveram a questão da entrada dos têxteis chineses no espaço europeu. No futuro próximo, é provável que os mecanismos de diálogo formal abundantes entre Bruxelas e Pequim possam ser suficientes par ultrapassar estes obstáculos. Contudo, à medida que avança vertiginosamente o processo de industrialização e a modernização da China, é natural que o “aparelho produtivo” chinês seja cada vez mais competitivo também nas indústrias de capital intensivo – o que está a acontecer há vários anos – criando bens de consumo com mais-valias que podem ser quase imbatíveis na economia internacional. Em áreas estratégicas, como a aeronáutica e a tecnologia de navegação e posicionamento, a China já anunciou o lançamento de um competidor da Airbus e da Boeing e de um sistema de navegação por satélite – Beidou II – que poderá constituir uma alternativa ao GPS e ao Galileo. Em suma, no futuro tudo irá depender das tensões entre a competição e a complementaridade das duas economias, da coesão da política externa comum da UE, da outra parte da equação nesta relação – os EUA – e da forma como os agentes económicos e políticos encararem o que é cada vez evidente: a emergência da China vai continuar a gerar uma perda de posição relativa (embora resulte em grande medida num jogo de soma positiva) da UE. O que vai prevalecer? Os ganhos absolutos ou as perdas relativas?

Bibliografia

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De Pequim a Nova Deli: para além da Chíndia

2008-07-28T07:49:00.000-07:00

José Carlos Matias

Texto publicado no Jornal Hoje Macau em 24-07-2008

É um lugar-comum enunciar que este vai ser o século da Ásia, num processo liderado pela China e pela Índia. Os dois “gigantes asiáticos”, como se lê amiúde, preparam-se para representar, em meados deste século, metade da riqueza produzida no mundo, dizem os especialistas. Alguns, como o economista e político indiano Jairam Ramesh, falam mesmo no conceito de Chíndia, um mercado bi-nacional que se complementa, juntando a “fábrica” (hardware) ao “escritório” (software). Enquanto slogan, o conceito agrada, mas a realidade mostra à saciedade factores que indiciam potencialidades de competição e divergência de interesses.
Em todo o caso, o relacionamento tenderá a ser cada vez mais complexo: em vários casos complementar, noutros competitivo. Nesta equação há que contar com duas variantes fulcrais – Estados Unidos e Paquistão – e é conveniente não olhar para este processo apenas com os óculos realistas do jogo de soma negativa.

De Buddhabhadra à guerra sino-indiana

A História traz-nos ecos de sinais contraditórios. Desde logo, os laços culturais e comerciais que remontam ao século V a.C. Contudo, foi a partir do século I, com a introdução do budismo da Índia na China, que vários monges e estudiosos indianos se estabeleceram em território chinês, como foram os casos mais conhecidos de Buddhabhadra, fundador do primeiro mosteiro Shaolin, em Henan, ou Bodhidharma que divulgou no século V a escola do Budismo Zen (Chan). Em simultâneo, desenvolvia-se o comércio sino-indiano.
Mais tarde, as relações entre as duas nações ficaram marcadas pela guerra sino-gurka (séc. XVIII) e pelo conflito sino-sikh (séc. XIX). Após a independência da Índia (1947) e o triunfo da Revolução Comunista na China (1949), o clima entre o primeiro-ministro Nehru e o presidente Mao era cordial. Embora com sistemas políticos diferentes, os dois países tinham-se libertado de forças imperialistas e procuravam assumir um papel numa “Ásia ressurgente”, como afirmava o chefe do governo indiano.
A breve Guerra Sino-Indiana de 1962 - devido a disputas fronteiriças – mudou a face do relacionamento que daí em diante passou a ser marcado pela desconfiança e pelos cálculos da Guerra Fria, ao mesmo tempo que a China apoiava o Paquistão nos conflitos armados com a Índia. O Tibete, que funcionara como “buffer zone” entre os dois países, estava agora sob o domínio completo de Pequim, o que representava mais um ponto de conflito entre os dois países.

A encruzilhada

Volvidos mais de 40 anos sobre a pior década nas relações sino-indianas, o contexto alterou-se de forma extraordinária. Há 20 anos a visita do então primeiro-ministro indiano Rajiv Gandhi abriu uma nova página, seguido por outros passos que foram paulatinamente abrindo o caminho para um novo tipo de relacionamento, já fora dos constrangimentos da Guerra Fria. O mundo agora passa por um processo de transição da hegemonia dos EUA a numa realidade “Pós-Americana” (Fareed Zakaria), tendencialmente multipolar. E claro que Pequim e Nova Deli são os dois pólos mais importantes na Ásia.

O jogo de soma positiva

Ao nível governamental, as iniciativas apontam para um caminho de reforço dos laços económicos e comerciais. Durante a visita realizada este ano pelo primeiro-ministro Manmohan Singh à China foi assinado um documento estratégico, intitulado “Uma visão comum para o Século XXI”, em que os líderes dos dois países se comprometem a promover a paz, o desenvolvimento e a harmonia.
Do ponto de vista económico, o comércio bilateral aumentou 50 por cento em 2007 para um total de 38 mil milhões de dólares. No primeiro trimestre deste ano, a China tornou-se mesmo no primeiro parceiro comercial da Índia (a seguir ao bloco europeu). O investimento também tem aumentado substancialmente. Pequim tem entretanto procurado insistir na necessidade de um acordo comercial que possa mesmo dar origem um acordo de comércio livre. Nesse cenário, as duas partes formarão a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo população de mais de 2,3 mil milhões de pessoas.
A narrativa optimista – bastante promovida por Pequim – aponta para as infindáveis potencialidades deste cenário, salientando os aspectos complementares entre as duas economias. Afinal, a Índia destaca-se pelos avanços nas novas tecnologias (com seu “Silicon Valley” em Bangalore) face a uma China onde predominam as indústrias de mão-de-obra intensiva.

Modelos díspares

No entanto, a realidade é bem mais complexa. M. D. Nalapat, especialista em geopolítica na Academia de Manipal, na Índia, considera que “a relação é mais competitiva que complementar”, à medida que “a China necessitar de ultrapassar a vantagem indiana no software e na economia do conhecimento e a Índia precisar de se tornar numa plataforma manufactureira para garantir um nível elevado de emprego da mão-de-obra pouco qualificada”.
Todo este processo de emergência económica decorre de formas bastante diferentes nos dois países. Na China, o crescimento é supervisionado por um governo poderoso que tem toda a margem para decidir e executar a construção de infra-estruturas, num sistema ainda misto de “socialismo de mercado” e de predominância do sector público (não obstante os grandes avanços do sector privado desde 1978). Já na Índia, o crescimento económico avança não por causa, mas apesar do estado. Além do papel liderante dos serviços, das indústrias de capital intensivo e da economia do conhecimento, o PIB indiano tem uma porção significativa afecta ao consumo privado (67 por cento), ao passo que na China essa fatia é de 42 por cento. O economista Yasheng Huang argumenta ainda que “as companhias indianas fazem uso do seu capital de uma maneira muito mais eficiente que as empresas chinesas, em parte porque não têm acesso a um fornecimento quase ilimitado de capitais”.

O “amigo” americano

Simultaneamente, outros factores como o sistema político democrático, a relação cada vez mais próxima com os EUA e uma pirâmide demográfica com uma larga base de população jovem podem ser multiplicadores do “milagre económico indiano”. Contudo convém lembrar que a economia indiana ainda representa apenas um terço da chinesa e que apesar de todos os problemas (alguns deles estruturais) a China está bastante à frente da Índia em termos de níveis de literacia, igualdade de género, infra-estruturas, combate à pobreza e atracção de investimento externo.
Ao nível da segurança regional, o acordo sobre energia nuclear civil firmado entre a Nova Deli e Washington causa incómodo em Pequim. A imprensa estatal chinesa tem alertado para o facto deste acordo poder enfraquecer o regime internacional de não-proliferação nuclear. Além disso, correm fortes rumores que os EUA poderão mesmo vir a transferir um importante activo militar para Índia: o porta-aviões USS Kitty Hawk, que irá ser “dispensado” pela Marinha norte-americana em 2009.
Perante isto, em Pequim, poderá existir algum receio que a Índia se torne em termos de segurança regional num “novo Japão”, servindo os intuídos de “encirclement” da China.

Novas fronteiras

Ao mesmo tempo que observam estes desenvolvimentos certamente com alguma preocupação, as autoridades chinesas irão provavelmente reforçar as iniciativas que promovam a interdependência e a criação de mecanismos institucionais de resolução de conflitos comerciais e não só. Ou seja, estas dinâmicas – competição e complementaridade - não se excluem. Antes coexistem num processo complexo dependente de diversas variáveis. Entretanto, “os dois gigantes” vão continuar a observar-se e “aprender” com as virtudes e limitações de cada um dos modelos. A resolução do velho problema fronteiriço e o reforço dos laços “people-to-people” serão passos importantes para algo mais substancial que a retórica oficial e as estatísticas do comércio bilateral.

Ameaça: reputação, percepções e distorções

2008-07-11T10:23:00.000-07:00

Texto Publicado no jornal Hoje Macau (10-07-2008)

José Carlos Matias

Quem circula por certas livrarias e vê nos escaparates títulos como “O grande bluff chinês”, “The Comming Conflict with China” ou “China Embraces Classical Fascism” pode ser levado a pensar que o “Perigo Amarelo” ameaça a paz mundial e que tempos belicosos se aproximam num horizonte negro. Alguns destes títulos têm apenas como objectivo encher o bolso dos autores e editoras; outros são claramente motivados por estratégias de quem procura incessantemente “the next big threat”. Outros ainda poderão, quiçá, ser escritos pela simples razão de ser essa a perspectiva do autor. Em qualquer um destes casos, os dados disponíveis não apoiam as visões exageradas da Tese da China enquanto Ameaça. Mas afinal por que é que essas narrativas vão fazendo o seu caminho? E por que é que a China é tão sensível face àquilo que se designa da “China Threat Theory”?

Origens e fontes da “ameaça”

Em traços gerais, a ideia de que a China era um dragão adormecido que agora acordou ávido de poder e de desejo de dominar económica e militarmente o mundo está subjacente à propagação da Tese da China Ameaça. Nas últimas três décadas, a economia chinesa tem crescido a uma média de dez por cento ao ano, numa dinâmica inaudita na História das nações. Na Europa e nos EUA, os produtos “made in China” são omnipresentes, ao mesmo tempo que se propaga a ideia de que as fábricas que fecham nesses países vão abrir as portas na China onde a mão-de-obra é muito mais barata e onde os direitos dos trabalhadores são bem mais escassos.
Outros aspectos da face visível da China contribuem para esta projecção de imagem. A atitude da China perante Myanmar ou o Sudão ou mesmo o Irão coloca Pequim como alvo de várias vozes no Ocidente. Além disso, aspectos domésticos levantam preocupações e protestos como a situação no Tibete ou a repressão das liberdades individuais e colectivas.
Simultaneamente, o crescimento das despesas militares salta aos olhos de quem encara a modernização do Exército Popular de Libertação com preocupação. O peso das despesas militares cresce de ano para ano: em 2005 o orçamento para os gastos militares subiu doze por cento; em 2006 quinze por cento; e em 2007 dezassete por cento. Entre os promotores da China enquanto ameaça, uma das ideias mais veiculadas diz respeito à ambição de domínio da Região Ásia Pacífico, uma zona de predominância militar norte-americana há seis décadas. Daí que não seja de estranhar que desde o início dos anos 1990 os proponentes da “Teoria da China Ameaça” sejam provenientes do Japão, Taiwan e dos EUA.
Paralelamente, o facto de a China não fazer parte da ordem democrática liberal é uma fonte de inquietação para os que acreditam que uma ditadura é sempre mais agressiva que uma democracia e que as democracias não fazem guerras entre si (Teoria da Paz Democrática). Por outro lado, a tese da eminência do colapso da China também suscita receios de um país instável e perigoso. Aliás, não é por acaso que as teses do Colapso da China e da China Ameaça aparecem muitas vezes de mãos dadas.

Visões “realistas” distintas

A formulação da tese da China enquanto ameaça está cimentada em perspectivas que muitas vezes têm em conta os ensinamentos da História. Alguns olham para a correlação entre emergência económica e militar lembrando os casos do Japão e da Alemanha. Outros lembram a análise de Paul Kennedy em “The Rise and Fall of Great Powers”, em que o autor argumenta que a decadência das grandes potências acontece quando os impérios estendem até ao limite as suas capacidades militares e os seus compromissos. Ora, isto é que poderá estar a suceder com os EUA. Sendo que a China é o mais claro poder emergente.
Uma lógica de pensamento realista clássico sugere que é natural que a China esteja insatisfeita com o seu papel no sistema internacional e que pretenda alterar o status quo. Por exemplo, uma das figuras máximas do “realismo ofensivo”, John Mearsheimer, argumenta que “a China não pode emergir pacificamente” e que “se continuar este nível de crescimento económico nas próximas décadas é provável que haja uma competição intensa em termos de segurança entre a China e os EUA com potenciais riscos de guerra”. No fundo, este argumento recorda que nas relações internacionais não havendo um “governo mundial”, prevalece a “anarquia”, o interesse próprio e o dilema de segurança.
Outra escola, o chamado “realismo defensivo”, antecipa que a China irá desafiar o poder hegemónico através de meios políticos e económicos e não militares. Quer isto dizer que a China será mais um competidor e não uma ameaça. Na verdade, nenhuma potência tem interesse na guerra. Como refere John Muller “existe um entendimento substancial com base em duas preposições gemas: prosperidade e crescimento económico devem ser objectivos nacionais e a guerra é particularmente um instrumento contraproducente para alcançar esses objectivos”.

A reacção da China: o “Desenvolvimento Pacífico”

Perante a persistência da “China Threat Theory”, Pequim procurou contra-argumentar face a uma estratégia que causa danos na estratégia da política externa chinesa. Desde logo a propagação do estereótipo leva a uma reputação que na verdade gera julgamentos e previsões face a comportamentos futuros. De facto, a reputação da China enquanto ameaça mina os esforços de criação de um arco de confiança, estabilidade e prosperidade em torno da RPC na Ásia Oriental.
Face à teoria da China enquanto Ameaça, a elite intelectual do Partido Comunista fez nascer em 2003 a Tese da Emergência Pacífica (heping jueqi), uma fórmula encontrada por Zheng Bijian, ex-vice-presidente da Escola do Partido. Mais tarde, em 2004, o presidente Hu Jintao alterou a tese para desenvolvimento pacífico (heping fazhan), devido ao receio das interpretações que podem ser dadas ao termo emergência. Com base neste conceito, a liderança chinesa assegura que o actual processo de desenvolvimento da RPC tem características pacíficas e está a gerar um jogo de soma positiva na economia mundial até porque a China beneficia de um ambiente de paz e estabilidade em seu redor.
Simultaneamente, foi acelerada a “ofensiva de charme” (segundo Joshua Kurlantzick). Ou seja, Pequim expandiu os mecanismos de promoção da sua língua e cultura, ao mesmo tempo que lançou uma ofensiva diplomática multifacetada e em várias direcções.

O perigo dos exageros

Na verdade, o mundo está ainda a “acomodar” a China enquanto potência. Em bom rigor, há claramente um exagero da parte de alguns analistas face às capacidades militares e ao poderio económico da China. Fareed Zakaria, editor da revista norte-americana Newsweek, lembra no seu livro recém-lançado “The Post American World” que os gastos militares da China são apenas um décimo dos EUA, país que absorve mais de metade das despesas militares ao nível mundial. Muito se fala a propósito do crescimento económico chinês, mas a verdade é que o seu PIB per capita é apenas um décimo do dos EUA. Mesmo quando em termos absolutos a RPC ultrapassar os EUA ainda estará certamente atrás em termos relativos. Por outro lado, a China tem ainda um longo caminho a percorrer em termos de criação de mais-valia e inovação.
É certo que existem alguns sinais preocupantes como algum nacionalismo mais exacerbado ou o aumento contínuo da fatia do orçamento para despesas militares, mas isso por si não dá de modo algum razão ao discurso de alguns “think tanks” de Washington que vivem obcecados com “a próxima ameaça”. Esta atitude pode tornar-se numa “self-fulfilling prophecy”. Ou seja, a percepção da inevitabilidade de um conflito pode tornar-se numa das principais causas deste, como tão bem referiu Tucídides ao relatar a “Guerra do Peloponeso”.

O urso abraça o dragão?

2008-06-29T04:24:00.000-07:00

José Carlos Matias
Texto Publicado no jornal Hoje Macau em 26-06-2008.

Há cerca de um mês o novo presidente da Rússia, Dimitri Medveded, escolheu a China como local da sua primeira visita oficial fora do espaço da antiga União Soviética, após ter estado no Cazaquistão. O sinal diplomático estava dado: Moscovo encara o relacionamento com Pequim como primordial. Do mesmo modo, em 2003, Hu Jintao realizou a sua primeira deslocação ao exterior à Rússia. Já há oito anos, Vladimir Putin, então recém-empossado Chefe de Estado, tinha escolhido Londres com o primeiro destino fora da Comunidade de estados Independentes (CEI), após uma curta visita à Bielorrússia. A imprensa chinesa depressa salientou o significado do gesto de Medveded. Mas afinal que tipo de relação é esta entre dois países que se encararam ao longo de parte do século XX com receio e desconfiança?
Historicamente, a imagem da China enquanto ameaça no imaginário russo tem início no final do século XIX quando certos círculos do poder imperial da Rússia branca começaram a temer que houvesse uma “sinização” do Extremo Oriente Russo. Simultaneamente, a Rússia expandia-se momentaneamente para a China, criando bases militares na Manchúria.
Após a Revolução Russa, a China não era entendida como uma grande ameaça para a União Soviética, apesar dos confrontos esporádicos entre senhores da guerra da caótica República da China e o Exército Vermelho. Numa primeira fase da República Popular da China, os laços entre os dois estados socialistas eram bastante próximos, numa altura em que Pequim olhava para Moscovo como o farol da construção de um mundo comunista contra o “imperialismo ocidental”. Após a morte de Estaline o relacionamento esfriou, mas a aliança perdurou até meados dos anos 1960. A ruptura sino-soviética perdurou até ao final dos anos 1980. Depois do colapso da União Soviética as relações ganharam novos contornos. Em Pequim teve início um processo de análise sobre as causas do fim do regime soviético com o objectivo de aprender com os erros do vizinho do Norte que levaram ao fim do regime socialista soviético, ao mesmo tempo que em Moscovo as elites russas oscilavam entre uma política mais próxima do Ocidente e uma perspectiva mais “asiática” da re-emergência da Rússia perante uma China que ascendia num processo de modernização iniciado por Deng Xiaoping.

Interesses que mudam

À primeira vista, no plano internacional os dois países partilham uma visão soberanista (Westefaliana), ou seja, de rejeição da ingerência nos assuntos internos, especialmente o unilateralismo norte-americano. Essa convergência tem sido notória nas posições tomadas aquando da invasão anglo-americana do Iraque e no “dossier” nuclear iraniano. Em meados dos anos 1990, Pequim e Moscovo uniram-se na liderança da Organização de Cooperação de Xangai (OCX) que junta a Rússia, a China e as antigas repúblicas soviéticas da Ásia Central.
Contudo, as ilusões chinesas face a Moscovo são limitadas. No passado recente e no horizonte sobressaem várias fricções neste relacionamento classificado por Bobo Lo, analista do Center for European Reform, como “Eixo da Conveniência”. No seu entender o que tem aproximado os dois países são sobretudo os interesses conjunturais e não as ideias. E os interesses mudam, considera.
Que interesses diferentes são esses que justificam este ponto de vista? Em primeiro lugar, a percepção da China enquanto ameaça não desapareceu. Mudou de contornos. Antes centrava-se sobretudo no receio de uma invasão militar, actualmente entre a população russa do Extremo Oriente a vinda de imigrantes chineses continua a ser vista de uma forma muito céptica. No imaginário permanece o fantasma de uma “invasão” demográfica de chineses que poderão preencher os infindáveis espaços vazios da zona a norte da RPC. Na base deste temor está um cálculo comparativo simples: nas províncias fronteiriças do norte da China vivem 110 milhões de chineses ao passo que na zona a leste do Lago Baikal apenas residem 7 milhões de russos.
Este receio não corresponde de todo a uma ameaça real, mas ilustra a desconfiança que vigora ainda a nível popular nessa zona da Rússia. Do ponto de vista da alma russa, o verdadeiro perigo da emergência da China reside na marginalização progressiva de Moscovo como actor global e regional.
No que diz respeito à Ásia Central, Moscovo e Pequim estão à mesma mesa na OCX, mas com os objectivos diferentes. A Rússia pretende em primeiro lugar reassumir o seu papel de liderança na região, já a China tem como principal intenção garantir um ambiente de paz, estabilidade e controlo dos movimentos transfronteiriços com especial interesse nas actividades de grupos ligados aos separatistas de Xinjiang. Além disso, Pequim procura em simultâneo reforçar o seu “soft power” e garantir fontes de fornecimento de energia e expandir as suas relações de mercado. Na verdade, para a RPC, um ambiente de maior interdependência gera mais estabilidade.

“Fazer tudo ao mesmo tempo”

No momento em que Medveded visitou a China, assuntos como os desequilíbrios na balança comercial, as descidas nas vendas militares russas à China ou o impasse face à cooperação energética pairaram sobre os encontros do presidente russo com a liderança chinesa. Face ao actual momento das relações sino-russas, um analista político da Agência de notícias russa Novosti dizia que é difícil perceber o que temos de fazer a seguir: “aumentar o investimento, continuar com a cooperação espacial, fazer filmes juntos ou traduzir mais livros? Devemos fazer isso ao mesmo tempo?”. Isso e muito mais.

A (in)sustentável leveza do poder

2008-05-30T10:20:00.000-07:00

O Sínico

A (in)sustentável leveza do poder

José Carlos Matias

“There are those who move people by enlightened virtue and those who make people obedient by the power of authority. It is like the phoenix in flight, which all the animals admire, or tigers and wolves stalking, which all the animals fear."
Dito budista citado no livro “Mastering the Art of War” de Zhuge Liang e Liu Ji.

“It is better to be feared than loved, if you cannot be both”
Niccolo Machiavelli em “O Príncipe”

O poder sempre foi difícil de medir. Exércitos, tecnologia militar, fábricas, Produto Interno Bruto são quantificadores tradicionalmente usados como pesos para quantificar a distribuição das capacidades no sistema internacional. Contudo, se entendermos o conceito de poder de uma de uma forma mais abrangente, ou seja como a capacidade de influenciar o comportamento de outro (neste caso outro estado) ainda que contra sua vontade, a grelha de análise tem que ser mais complexa e terá que integrar outros elementos – quer quantitativos, quer sobretudo qualitativos.

Enquanto tradicionalmente se utilizam dados ligados ao “hard power”, nesta outra forma de olhar para a distribuição das capacidades devem ser usados indicadores de “soft power”. A avaliação do peso da leveza desse poder implica uma análise sobre aspectos ligados à cultura, ideologia e acção diplomática, entre outras vertentes. O académico norte-americano Joseph S. Nye carimbou este conceito de forma veemente no seu livro “Soft Power: The Means to Sucess in World Politics”. Em traços, gerais o “poder macio” (chamemos-lhe assim) diz respeito à capacidade para alguém conseguir os seus objectivos no plano internacional sem usar métodos de coação ou através de pagamentos. Ou, de forma mais incisiva, “o soft power reside na capacidade para influenciar as preferências dos outros, de liderar pelo exemplo e atrair os outros a fazer o que se pretende que eles façam”, explica Nye. Alguns autores, como Joshua Kurlantzick, têm um enetdnimento mais abrangente e incluem nesta grelha de análise também a ajuda ao desenvolvimento, investimento externo e participação em organizações multilaterais. Seja em stricto sensu ou em lato sensu, o conceito entrou no jargão dos analistas e serve de auxílio importante para perceber a ascensão da China, especialmente desde 1989. Uma emergência que não pode ser apenas entendida tendo em conta o crescimento económico e as despesas militares.

O Poder da Língua e da Cultura

A língua e a cultura são instrumentos per se do “poder macio”. A este respeito, Lee Kuan Yew pai-fundador e “Ministro Mentor” de Singapura assegura que “o soft power apenas é alcançado apenas quando uma nação é admirada por outra que quer emular aspectos da sua civilização”. Ao longo dos últimos anos, a China tem dado passos significativos na direcção de se tornar num actor atractivo no plano internacional.

Começando pela cultura e pela língua, desde 2004 que, através do Gabinete do Conselho internacional da Língua Chinesa, tem criado uma rede de Institutos Confúcio, seguindo o caminho traçado desde há dezenas de anos pelo Reino Unido, com o British Council ou pela Alemanha com o Goethe Institut. O Instituto Confúcio, presente em 36 países de todos os continentes, serve de elo de transmissão e promoção da língua e da cultura chinesa, associando-se a parceiros locais – universidades e institutos superiores. O objectivo do Ministério da Educação da RPC é que dentro de dois anos haja 100 milhões de pessoas a aprender chinês como língua estrangeira. Além de dar a conhecer a sua língua fora de portas, a China recebe cada vez mais estudantes estrangeiros que estudam não apenas a língua mas também a história, a arte a filosofia chinesa. Certamente que no médio-prazo começará a ser visível o efeito desta aposta em várias dimensões, especialmente ao nível da “tradução” (no sentido lato) que é necessária no diálogo ainda desconcertado entre a China e o resto do mundo, especialmente com o Ocidente.

Um “Consenso de Pequim”?

Num outro plano, naquilo que Kurlantzick classifica de “ofensiva de charme da China”, salienta a forma como a diplomacia chinesa evoluiu desde o fim da Guerra Fria revestindo-se na última década de uma dinâmica impressionante. Em primeiro lugar, Pequim enfatiza a lógica de “win win” (jogo de soma positiva) nas relações internacionais, contrariando a percepção de “jogo de soma negativa” típico da Guerra Fria. Em segundo, contrariamente ao intervencionismo norte-americano, a China acena com o princípio da não ingerência, seguindo a fórmula enunciada por Zhou Enlai dos Princípios da Coexistência Pacífica. Além disso, a RPC surge no plano internacional como um modelo de nação em desenvolvimento em que o processo é controlado a a partir do topo do estado, evitando uma abertura abrupta dos mercados que tantos estragos causou em países latino-americanos e do sudeste asiático que seguiram as receitas do “Consenso de Washington”. Estas três faces da China atraem sobretudo os países em desenvolvimento, que procuram alternativas ao modelo de cooperação dos EUA e da Europa.

O ex jornalista Joshua Cooper-Ramo formulou o conceito de “Consenso de Pequim”, que, em oposição ao de Washington (neoliberal), não promove soluções uniformes para diferentes situações, nem terapias de choque “iluminadas”, preferindo propor modelos de desenvolvimento baseados nas características de cada país. Este “Consenso de Pequim” nunca foi referido pelas autoridades chinesas, mas, na verdade, transporta consigo aspectos fundamentais referentes á postura da China no mundo ao longo dos últimos dez anos.

Paz e prosperidade na vizinhança

Ao mesmo tempo que lança pontes em várias direcções numa estratégica multifacetada e multi-direccional, a RPC procura criar um arco de paz e prosperidade na sua vizinhança. Longe vão os tempos da China maoísta que assustava o Sudeste Asiático, que se uniu numa frente anti-comunista, criando a ASEAN – Associação das Nações do Sudeste Asiático, cujo principal “leit motiv”, aquando da sua criação nos anos 1960, foi o combate à expansão do comunismo. Actualmente, interdependência económica e as ligações e a entre a China e a ASEAN atingiram níveis históricos, numa altura em que as duas partes negoceiam um Acordo de Livre Comércio. Ao nível do diálogo regional sobre questões de segurança, Pequim é uma parte activa quer no processo do Fórum Regional da ASEAN quer no Grupo ASEAN Mais 3 (China, Japão e Coreia do Sul). A grande viragem aconteceu em 19997 quando, na sequência da Crise Asiática Financeira, Pequim não desvalorizou a moeda num gesto de grande apoio aos países afectados pelo descalabro dos mercados cambiais e financeiros.

Esta política de boa vizinhança é fundamental para a modernização da China. Daí que desde meados dos anos 1990, Pequim tenha resolvido os diferendos fronteiriços que mantinha com países como a Rússia, Cazaquistão, Quirguistão e Tajiquistão.

Emergência e Desenvolvimento Pacífico

Num plano mais global, a RPC tem procurado fazer eco da tese do “desenvolvimento pacífico” (hépíng fāzhǎn), que sucedeu no jargão oficial à “emergência pacífica (hépíng juéqǐ), abandonada por causa das implicações do termo “emergência”. O objectivo desta tese (e postura) é dissuadir os efeitos da recorrente tese da “China Ameaça” que tanto caminho fez (e ainda faz) nos EUA, Taiwan e Japão. No fundo trata-se de projectar uma imagem da China enquanto poder responsável. Nas palavras do académico chinês Wang Yizhou, “mantendo uma postura construtiva e proactiva, a China vai entrar no século XXI com a imagem de um grande poder responsável. Com o passar do tempo a chamada teoria da China Ameaça vai ser derrotada”. Como sabemos ainda há um longo caminho para que esta previsão seja cumprida na plenitude.

Segundo Susan Shirk, especialista em assuntos chineses e ex adjunta do vice-secretário de Estado dos EUA durante a administração de Bill Clinton, a tese da “emergência pacífica” assenta em três pilares: acomodação com os países vizinhos, ser um “player” em organizações multilaterais e usar laços económicos para ganhar a amizades internacionais. Em todos estes aspectos a China tem sido relativamente bem-sucedida. No primeiro pilar, como referimos, foram dados passos de gigante na criação de um ambiente de paz e co-prosperidade na vizinhança (apesar dos problemas com Taiwan e das sempre complexas relações com o Japão). No segundo, além da citada dinâmica com a ASEAN, a China lançou com a Rússia a Organização de Cooperação de Xangai (OCX) que junta ao “urso” e ao “dragão”, as cinco antigas repúblicas soviéticas: Cazaquistão, Tajiquistão, Uzbequistão, Quirguistão e Turquemenistão. A estratégia multi-direccional tem sido visível também na medida em que a China cria mecanismos de diálogo intensos com um grupo de países como são os casos (todos com as suas especificidades) do Fórum China-África, do Fórum para a Cooperação entre a China e os Países Lusófonos (Macau) e dos laços cada vez mais fortes (complexos) com a União Europeia. Fora do plano do multilateralismo mais “regional”, além de ter aderido à Organização Mundial de Comércio (OMC), Pequim tem participado cada vez mais em missões de manutenção de paz das Nações Unidas. No que diz respeito a “usar laços económicos para criar amizades internacionais”, a cooperação com África, com a ASEAN ou os acordos de livre comércio com a Austrália e a Nova Zelândia são alguns exemplos claros desse princípio.

Uma China “Neo-Bismarkiana”?

Todo este frenesim tem suscitado um debate bastante interessante. Afinal, a China já não mantém o “low profile” que Deng tinha delineado embora Pequim ainda seja bastante reticente em não seguir o outro conselho do “Pequeno Timoneiro”: nunca tomar a dianteira nas grandes questões internacionais. Numa análise sobre a série de parcerias estratégicas que a RPC tem firmado com vários países na última década, Avery Goldstein classifica a estratégia chinesa de “Neo-Bismarkiana”, numa alusão comparativa à Alemanha de Otto von Bismark unificador da nação germânica. O primeiro chanceler da Alemanha, durante as últimas décadas do século XIX, procurou criar laços amigáveis com as restantes médias e grandes potências do “Velho Continente” para que esses países evitassem travar o crescimento da Alemanha. Os parceiros não afrontavam o recém-criado grande país do centro da Europa porque teriam bastante a perder em termos económicos e diplomáticos com uma ruptura.

Tendo em conta o que aconteceu na primeira metade do século XX, esta perspectiva sugere que a ascensão de uma China será no médio-prazo bastante mais agressiva. Historiadores e estudiosos das relações internacionais têm analisado as fases de transição de poder no sistema internacional, salientando que quase sempre essa fase é acompanhada por conflitos de grande dimensão. A excepção aconteceu aquando da transição da posição de primeira potência mundial da Grã-Bretanha para os EUA. Mas será que podemos comparar essas situações com o momento que vivemos? A História repete-se mesmo? E será que a China vai mesmo estar em “paridade de poder” económico com os EUA dentro de 20, 30 ou 40 anos?

Percepções, obstáculos e limites

Neste jogo de balança de poderes – no sentido realista - e também de re-equilíbrio das percepções – numa perspectiva construtivista – a ofensiva de charme de Pequim enfrenta sérios desafios e limitações.

O primeiro obstáculo nasce da percepção de que a China está a preparar-se para ascender degrau a degrau ao pináculo do poder do sistema internacional para disputar a liderança com os EUA. Os receios motivados pelas analogias que são feitas ao que sucedeu no século XIX durante a era do imperialismo multi-polar levam a que o dilema de segurança (“preparar-se para atacar antes que o adversário se torne demasiado poderoso) prevaleça, especialmente num mundo em que, apesar do reforço dos poderes de organismos multilaterais como a OMC e do aumento da interdependência, a “anarquia” e no sistema inter-estados não desapareceu.

Na política externa, a obsessão em seguir à linha a lógica “soberanista” e de “não interferência” tem contribuído para uma imagem negativa da China perante as opiniões públicas – sobretudo as “consciências ocidentais” – que consideram que Pequim pode e deve fazer mais para ajudar a resolver o problema no Darfur ou a situação em Myanmar.

Calcanhar de Aquiles doméstico

Enquanto poder normativo a China tem assim várias limitações. Ou seja Pequim não tem a capacidade para controlar e transformar a agenda política global e legitimar uma nova ordem internacional. Por outras palavras, o “Consenso de Pequim” não surge como uma receita alternativa como modelo com aspirações de ser aplicável à escala global – quanto muito é atractivo para países em desenvolvimento na América Latina, África e Ásia.

Por outro lado, as fragilidades na política doméstica constituem igualmente um factor de erosão dos esforços da ofensiva de charme de Pequim. A imagem de um país em que crescem as desigualdades, há sérios limites à liberdade de expressão, a corrupção é endémica e os problemas ambientais são mais que muitos constitui um outro grande obstáculo. A recente crise no Tibete e as reacções a nível internacional foi um bom exemplo de como um rastilho pode queimar parte do trabalho que foi desenvolvido para promover uma imagem de um regime que apesar de ser autoritário é benigno. Em sentido inverso, a forma humana e transparente como o governo tem lidado com a tragédia de Sichuan indica que as autoridades conseguem também reagir a um cenário de crise, neste caso de catástrofe, de maneira eficaz, mobilizando os esforços necessários e sem criar barreiras no acesso à informação.

Da árvore para a floresta

Estando em transição e em desenvolvimento é natural que da RPC surjam sinais contraditórios face à designada “estratégia de charme” e de utilização dos mecanismos do “poder macio”. Apesar das limitações reais aqui referidas, não devemos deixar de olhar para tudo isto como um processo complexo que teve início após a repressão brutal sobre os estudantes em Tiananmen de 1989 e se tornou mais visível nos últimos dez anos. Alguns autores consideram que a crise no Tibete e as reacções a nível internacional indica que o período de “charme” terminou. No entanto são frequentes (e normais) os erros de análise quando faz a História do Presente. Confúcio dizia que “se pensar em termos de um ano, plante uma semente; se for com o horizonte de dez anos, plante árvores; se for em termos de cem anos, ensine as pessoas”. Dez anos depois do início desse movimento de “ofensiva de charme” é importante diferenciar as árvores da floresta, sabendo que o “soft” e o “hard” são dois lados da mesma moeda (poder).

O vigor e os desafios de Wang Yang

2008-05-24T01:34:00.001-07:00

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 17-04-2008

José Carlos Matias

Primeiro criticou o conservadorismo das elites locais. Depois clamou por uma emancipação do pensamento. Mais tarde lançou o desafio da criação de uma “zona económica especial de cooperação” com Macau e Hong Kong. A chegada de Wang Yang à liderança do Partido Comunista Chinês (PCC) de Guangdong agitou as águas do Delta do Rio das Pérolas e colocou muitos agentes económicos a pensar no que realmente quer o delfim que, em Dezembro de 2007, trocou a chefia do Partido no Município de Chongqing pela liderança do PCC na província mais rica do país.
Perante o vigor de Wang, Lau Nai-keung, membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês por Hong Kong, perguntava há semanas no South China Morning Post se estamos (referindo-se à região vizinha) preparados para o desafio de Guangdong. Naturalmente que esta questão é extensível à RAEM. O que quer dizer Wang Yang com “emancipação do pensamento” (sixiang jiefang)? Como devem ser entendidas estas declarações pouco ortodoxas face ao habitual “low profile” de secretários provinciais? Antes de mais, quem é Wang Yang?

Um tuanpai especial

Aos 53 anos é uma estrela emergente da Quinta Geração (diwudai) de líderes, sendo o mais jovem membro do Politburo do PCC. Aos 33 anos tornou-se presidente da Câmara Municipal de Tongling, na província de Anhui, antes de ascender a vice-governador provincial. Com pouco mais de 40 anos desempenhou de forma convincente o cargo de vice-ministro da Comissão Nacional da Reforma e Desenvolvimento. Mas o percurso de Wang não pode ser entendido sem ter em conta a sua passagem pelos quadros dirigentes da Liga da Juventude Comunista Chinesa (LJCC), liderada na altura - anos 1980 – pelo actual presidente Hu Jintao. Desde então Wang pertence ao chamado grupo-facção dos tuanpai, quadros da LJCC que ascenderam ao poder ao longo dos últimos anos de uma forma directa ou indirecta pela mão de Hu. Aliás, a actual configuração dos quadros dirigentes de topo do Partido e do Estado em Guangdong ilustra uma mudança da esfera de influência da província cantonense que durante mais de dez anos esteve sob o chapéu da chamada facção de Xangai do ex-presidente Jiang Zemin, quando Li Changchun, primeiro, e Zhang Dejiang, depois, lideraram o PCC em Guangdong. Agora, os três principais cargos são detidos por dirigentes considerados pelos analistas como próximos de Hu: o secretário do Partido Wang Yang, o governador Huang Hua Hua e o secretário do PCC no município de Shenzhen – todos trabalharam com o presidente da RPC na década de 80 na LJCC. Esta nova realidade é relevante no denso universo do balanço de poderes dentro do PCC uma vez que a base de apoio de Hu no início do seu mandato, em 2002, centrava-se sobretudo nas regiões do centro e oeste da China, dado que as zonas costeiras continuaram sob influência de quadros considerados próximos de Jiang Zemin durante alguns anos. No caso de Guangdong, com as recentes remodelações, dez dos dezoito dirigentes de topo da província pertencem à facção dos tuanpai.

“Emancipar o pensamento”

A postura de Wang difere do temperamento típico dos dirigentes chineses. Numa recente reunião do Politburo provincial lançou um feroz ataque às vistas curtas de muitos agentes políticos económicos de Guangdong que apenas pensam em promover o crescimento da economia sem cuidar das dimensões culturais, sociais políticas e ambientais do desenvolvimento.
Ao nível político alguns analistas procuram deslindar se a “emancipação do pensamento” incluirá algum tipo de inovação no sistema de tomada de decisão (governance). A expressão foi usada pela primeira vez por Deng Xiaoping há 30 anos quando pediu aos quadros do PCC para se libertarem dos dogmas do Maoísmo e abraçarem as reformas e abertura à economia de mercado. Agora Wang defende que o principal desafio de Guangdong já não é o crescimento económico “per se”, mas o desenvolvimento político. Cheng Li, o académico chinês, residente nos EUA há vários anos – e coordenador do livro recém-lançado “China's Changing Political Landscape: Prospects for Democracy” – pergunta se “Guangdong, que anteriormente foi uma zona experimental para as reformas económicas, se tornará num palco para as reformas políticas no país”. Os mais optimistas lembram que a proximidade com Hong Kong, onde poderá ser introduzido o sufrágio universal em 2017, é um factor importante no caminho que terá de ser trilhado na província vizinha, onde, de resto, decorrem desde os anos 1980 eleições directas para a liderança de comités de aldeias (village commitees). Em Fevereiro, num fórum para jovens que decorreu em Cantão, Yu Keping, académico autor do famoso artigo de opinião “Democracy is a good thing” foi explícito: “só com garantias democráticas e institucionais é que é possível emancipar o pensamento”. O teste é o encontro com a realidade e não as declarações e os termos pomposos que proliferam no discurso oficial. Ou seja, os actos e não as palavras vão mostrar se esta “entrada de leão” se consubstancia. Na véspera do Ano Novo Chinês, Wang Yang e o governador Huang Hua Hua fizeram circular uma carta na internet em que são pedidas críticas e sugestões aos “net-cidadãos” para que as medidas tomadas possam ir mais ao encontro das necessidades da população. O desafio é transformar esta “boa vontade” em novos mecanismos de auscultação e em que as os cidadãos possam fazer parte do processo de tomada de decisões. Um outro teste será a forma como Wang vai lidar com a liberdade de imprensa. O consulado seu antecessor ficou marcado pela prisão de vários jornalistas, o mais conhecido dos quais o director adjunto do jornal Southern Metropolis, Yu Huafeng, acusado de corrupção e condenado a uma pena de oito anos de cadeia. Por coincidência – ou provavelmente não – em Fevereiro deste ano (pouco depois de Wang ter chegado a Guangdong) o jornalista foi libertado quando apenas tinha cumprido quatro anos da pena.

O desafio Guangdong/Macau/Hong Kong

Se em termos políticos as palavras de Wang dão azo a uma boa dose de ambiguidade, o desafio económico lançado é mais claro: a criação de uma megapólis Hong Kong/Macau/ Zhuhai/Shenzhen/Cantão capaz de rivalizar com Nova Iorque ou Tóquio. O nivelamento por cima foi também evidente quando Wang exortou Shenzhen a ombrear com Singapura. Para a província, o plano anunciado implica uma transformação de uma economia ainda baseada em indústrias de mão-de-obra intensiva num centro mundial de indústrias de capital intensivo e de serviços. Em definitivo Wang ambiciona dar início à Terceira Vaga de modernização económica do Sul da China depois da abertura das zonas económicas especiais no início dos anos 1980 e da “tour” de Deng Xiaoping em 1992. Sendo explícito o desafio, a grande questão é como é que estes objectivos podem ser colocados em prática. De acordo com o jornal pró-Pequim de Hong Kong Wen Wei Po, 23 departamentos e institutos estão envolvidos na elaboração de um estudo de viabilidade da criação de uma zona económica especial de cooperação Hong kong/Macau/Guangdong, que implique a circulação livre de pessoas, bens, mercadorias e capitais. Os desafios são imensos, uma vez que será necessário esbater as disparidades entre três sistemas económicos distintos, num processo que colocará várias questões e desafios ao princípio e à prática “Um País, Dois Sistemas”.

China e Japão: Rumo a um novo equilíbrio

2008-05-24T01:19:00.001-07:00

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 15/05/2008

José Carlos Matias

“O renascimento da Ásia não pode acontecer sem a cooperação entre a China e o Japão”
Hu Jintao, durante a visita ao Japão, em 8 de Abril de 2008

No Outono da sua vida, o imperador unificador da China, Qin Shi Huang, terá enviado uma delegação ao Monte Penglai, numa ilha imaginária localizada a leste do Mar de Bohai. A missão era encontrar o “elixir da imortalidade”. As centenas de homens e mulheres acabaram por nunca voltar. Terão acabado por ficar numa ilha no arquipélago do Japão. Menos ambicioso, Hu Jintao esteve este mês no Japão apenas à procura de uma “Primavera Quente”. A visita ficou marcada pelos golpes de charme da diplomacia de Pequim. Começou com a entrega (empréstimo) de um par de pandas ao Jardim Zoológico de Tóquio, em substituição de um velho panda (o único) mui querido pelos japoneses que faleceu, e terminou com uma visita em Nara, antiga capital nipónica, onde esteve em Toshodaiji, no templo “construído” pelo monge chinês Ganjin, que viajou para o Japão a convite das autoridades japonesas, no século VIII. Pelo meio, foi emitida uma declaração conjunta em que as duas partes se comprometeram a tecer uma parceria estratégica de benefício mútuo para o século XXI. Os dois líderes – o Presidente Hu Jintao e o primeiro-ministro japonês Yasuo Fukuda – concordaram em dar início a um novo quadro de diálogo institucional com cimeiras de chefes de estado e governo anuais, conversações sobre questões comerciais e económicas e aumento do intercâmbio de jovens. À primeira vista, a visita de Hu foi um sucesso inegável. Mas na realidade há um caminho longo a percorrer. A intenção proclamada em epígrafe encaixa na perfeição num mundo em que reine a Paz e o Desenvolvimento (utilizando a linguagem Denguista), mas nas relações internacionais as equações do interesse nacional e do dilema securitário são constantes.

Da “amizade” à percepção de ameaça

A visita de Hu Jintao revestiu-se de uma carga simbólica a vários níveis. Não só foi a primeira de um chefe de estado chinês ao Japão em dez anos – depois de Jiang Zemin em 1998 - como surgiu numa altura em que as duas partes comemoram os 30 anos sobre a assinatura do Tratado de Paz e Amizade. Ao longo dos anos 1980, as relações foram marcadas por um registo cordial em que as duas partes evitaram fazer referências ao passado – ou seja à ocupação japonesa. Nessa altura em Tóquio vigorava uma geração de líderes que defendia uma abordagem “amigável” com o vizinho. A repressão violenta sobre os estudantes na Praça de Tiananmen despoletou uma nova fase. O Japão criticou duramente a liderança chinesa, ao passo que em Pequim, à falta da raison d’être da construção da sociedade socialista, as garras do nacionalismo chinês cresceram tendo como alvo país vizinho, sobre o qual paira a memória colectiva da invasão e de atrocidades como o Massacre de Nanjing. A retórica da China humilhada foi reforçada num sistema educativo cada vez mais “patriótico”. Do outro lado – numa cadência acção-reacção – altas figuras do estado japonês, como o ex primeiro-ministro Junichiro Koizumi, visitavam o Templo de Yasukuni para prestar homenagem a soldados do exército imperial autores de crimes de guerra.
Em 2006, Shinzo Abe quebrou o gelo com uma visita oficial – a primeira depois de ser empossado primeiro-ministro japonês – a Pequim. No ano passado, Wen Jaibao retribuiu com uma deslocação à capital nipónica.

Japão: entre “civilistas e normalistas”

Como pano de fundo para o relacionamento do Japão com a China está a própria identidade do estado-nação nipónico. Que caminho seguir? Continuar a ser uma nação sobretudo civilista ou rumar rapidamente ao uma “normalização” militar colocando um ponto final à natureza pacifista da constituição pós-II Guerra.
A primeira tendência acredita que o país deve continuar a ter uma natureza de poder civil, ou seja, uma potência económica capaz de ter maior participação nas missões de paz da ONU e na promoção dos direitos humanos, mas nunca de uma forma agressiva. Nesse sentido, um relacionamento amigável com Pequim é positivo na medida em que com a interdependência económica pode advir uma abertura do regime chinês.
Os “normalistas” argumentam que não faz sentido que o Japão seja uma excepção na “anarquia” do sistema internacional, necessitando por isso de se equipar e modernizar militarmente. Ou seja, o Japão deve ser um país “normal” com uma estratégia cimentada numa aliança militar com os EUA, mas com capacidade de defesa autónoma – ser na Ásia Oriental o que o Reino Unido é para Washington na Europa. A China será, nesse sentido, um competidor estratégico do EUA, e uma ameaça ao Japão. Por isso será um país a “conter”. A China, por seu lado, olha para a presença militar norte-americana no Japão de uma forma ambígua: por um lado constitui parte do “encirclement” dos EUA à China; por outro tem prevenido o Japão de ter necessidade de ressurgir como potência militar na região.

Virtudes e limites da inter-dependência

Na economia, os dois vizinhos estão cada vez mais inter-dependentes. Em 2007, a China, incluindo Hong Kong, tornou-se no principal parceiro comercial do Japão, ultrapassando os Estados Unidos; no mesmo ano, o Investimento Directo externo (IDE) japonês acumulado na RPC ascendeu a 60 mil milhões de dólares. Em Tóquio é cada vez mais evidente que a dinâmica japonesa depende do crescimento económico da China. Em declarações à agência Reuters, Koichi Nakano, professor na Tokyo Sophia University, reconhece que “o Japão olha para a China como um parceiro económico muito importante, mas ao mesmo tempo encara com inquietude a possibilidade da RPC destronar o país como a maior potência económica na região”.
Uma questão que tem ocupado a mente de vários analistas é a razão pela qual a interacção económica entre os dois países não tem contribuído para um terreno mais firme ao nível das relações sociais, intelectuais e de segurança comum. Michael Yahuda argumenta que não há confiança nem empatia entre as sociedades civis dos dois lados para dar seguimento à realidade de duas economias que têm beneficiado bastante com a inter-dependência. Isso acontece porque, ocasionalmente, líderes e “fazedores de opiniões” dos dois lados sucumbem facilmente a discursos que envenenam um relacionamento que em concreto tem registado economicamente grandes avanços.

Onde está o elixir?

A cimeira da “Primavera Quente” e as visitas de Shinzo Abe e Wen Jiabao têm mostrado um lado conciliador das lideranças dos dois lados, mas como refere Huang Dahui, especialista em assuntos nipónico da universidade de Remin em Pequim, “as relações oficias estão calorosas, mas na verdade, o maior obstáculo são as populações dos dois países que se olham com desconfiança mútua”. Os problemas históricos e estruturais persistem: a soberania sobre as ilhas Diaoyu, os laços de Tóquio com Taipé, o legado histórico da ocupação japonesa, as disputas sobre a zona económicas exclusivas ou a ambição do Japão de fazer parte como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Mas o que condiciona a resolução negociada destes interesses contraditórios é a percepção estereotipada e a desconfiança. Nesta visita, Hu e Fukuda abriram uma porta que pode vir a revelar-se fundamental para evitar um retrocesso: o início de uma nova era de cimeiras anuais e novos mecanismos de diálogo de alto nível. Essa poderá ser a via rumo a um novo equilíbrio. Não será, no entanto, um elixir da imortalidade (Paz Perpétua).

Nacionalismo com características chinesas

2008-05-24T01:14:00.000-07:00

Texto Publicado no Jornal Hoje Macau em 02-05-2008.

José Carlos Matias

As recentes manifestações de chineses, dentro da República Popular da China (RPC) e no exterior, por onde passou a tocha olímpica, trouxeram à tona de novo a questão do sentimento nacionalista do país que vai acolher em Agosto a maior festa do desporto mundial. Num olhar imediato e superficial somos tentados a concluir que as manifestações são fruto da forma como os media na RPC filtram a informação que tem chegado ao país dos protestos contra a passagem da chama em várias cidades, na maioria com manifestantes a defenderem a causa do governo tibetano no exílio. Contudo essa observação em si – não sendo incorrecta - deixa muito por explicar. Vale a pena começar por olhar para os protestos contra a França e em defesa do boicote da cadeia de supermercados Carrefour no contexto de uma série de erupções nacionalistas que sucederam ao longo dos últimos dez anos.

Belgrado, o avião-espião e os manuais japoneses

Em 1999, na operação militar na Sérvia e no Kosovo, a NATO bombardeou, aparentemente por engano, a embaixada chinesa em Belgrado, provocando a morte a três cidadãos chineses. A aliança atlântica pediu desculpas explicando que estava a utilizar um mapa desactualizado quando foi efectuado o ataque, mas muitos chineses não aceitaram esta justificação. Ao longo de vários dias milhares de chineses protestaram de forma agressiva junto à Embaixada dos Estados Unidos em Pequim e em frente de edifícios consulares norte-americanos em várias cidades na China, como forma de expressar a ira face a um acto que consideravam deliberado. As autoridades chinesas toleraram esta onda anti-americana, num gesto que foi visto por alguns analistas como a prova de que o Partido Comunista Chinês (PCC) estava a estimular o sentimento nacionalista entre a população, especialmente os jovens. Muitos manifestantes pediram ao governo central que tivesse uma atitude mais dura para com Washington.

Dois anos depois, as pulsões anti-EUA subiram de novo de tom, na sequência da colisão entre um avião-espião de reconhecimento dos EUA e um caça que chinês. O aparelho norte-americano não estava em águas territoriais chinesas, mas já estava a sobrevoar a Zona económica exclusiva da RPC, pelo que Pequim reagiu de forma enérgica ao incidente. À margem do debate legal sobre se os EUA tinham o direito de utilizar um avião-espião a 80 milhas da costa chinesa, vários protestos eclodiram de novo com milhares de chineses a insurgirem-se nas ruas contra o “imperialismo americano.

Em 2005, o alvo da onda nacionalista foi o Japão, a propósito dos manuais escolares de História nipónicos em que vários crimes de guerra praticados pelo exército imperial japonês durante a ocupação da China são omitidos. De novo o povo saiu à rua. Ao longo dos últimos anos, especialmente nos protestos anti-Japão de 2005 e anti-França nas últimas semanas, as novas tecnologias – internet e Sms – desempenharam um papel muito importante. Esta situação coloca desde logo em causa se os protestos foram orquestrados pelo PCC ou se nasceram de movimentos espontâneos populares, tendo sido – facto consumado – tolerados pelo partido que, numa lógica ainda leninista, procura controlar os movimentos populares e ser a vanguarda dos movimentos de massas.

Um nacionalismo além-PCC

Peter Gries, académico norte-americano e autor de vários artigos e livros sobre o nacionalismo chinês, argumenta que “o PCC está a perder o controlo sobre o discurso nacionalista”, uma vez que o neo-nacionalismo que brotou nos anos 1990 tem um cariz popular forte que pode em última instância ser utilizado para colocar em causa o monopólio do poder detido pelo PCC. Gries assegura que “com a emergência da internet, telemóveis e mensagens de texto SMS, os nacionalistas populares na China estão paulatinamente a ser capazes de agir independentemente do estado”. Claro que as malhas da censura procuram manter a situação sobre controlo, contudo é difícil ao governo central impedir manifestações de nacionalismo e patriotismo (aiguo zhuyi), uma vez existe na “alma chinesa” uma narrativa latente dos 150 anos de humilhação e de vitimização que funciona como um gatilho para estas manifestações sempre que regressa a percepção de que o mundo - normalmente o Ocidente personificados pelos EUA – quer impedir a re-emergência da China como potência económica, comercial e eventualmente militar. Naturalmente que o PCC utiliza e manipula estes sentimentos populares ao inculcar no sistema educativo um patriotismo exacerbado e ao promover alguns destes protestos através de organizações para-partidárias.

Uma espada de dois gumes

Contudo, o PCC saberá certamente que este é um jogo muito perigoso. Na verdade é uma faca de dois gumes. Por um lado, o nacionalismo é conveniente ao PCC especialmente após o descrédito do comunismo enquanto ideologia e depois dos protestos de Tiananmen em 1989. Quer isto dizer que o nacionalismo serve como factor de legitimação de um Partido único que procura refazer o léxico e a semântica do socialismo com características chinesas. No entanto este nacionalismo nem é provavelmente o principal factor de legitimação nem o nacionalismo chinês é análogo ao que na Europa brotou no século XIX, tendo chegado ao poder na sua forma mais reaccionária no século XX. Ren Bingqiang, professor na Universidade de Pequim, defende que uma diferença essencial entre os nacionalismo chinês e ocidental é que e”o nacionalismo no Ocidente cresceu durante as revoluções liberais, aquando da criação dos estados-nação, ao passo que o nacionalismo chinês emergiu como resposta à invasão estrangeira”. Na verdade, o primeiro movimento de massas nacionalista – no sentido moderno – surgiu na altura da chamada Revolução dos Boxers contra a influência ocidental, no limiar do século XX, quando a China Qing era presa fácil para o imperialismo do Ocidente. O complexo de vitimização está latente também porque é explorado pelo PCC em situações de crise. Em todos os casos referidos aqui de erupções populares de nacionalismo – bombardeamento da embaixada chinesa em Belgrado, incidente com o avião espião dos EUA, manuais escolares japoneses e protestos anti-França por causa das posições de Sarkozy de apoio à causa tibetana e das acções violentas contra a chama olímpica em Paris – as manifestações nacionalistas surgiram como reacção a uma percepção de humilhação por parte de países ocidentais ou aliados do Ocidente (como é o caso do Japão).

A proliferação de “China bashers” nos “media” ocidentais, como o ignóbil Jack Cafferty, comentador residente da CNN que chamou de “rufias” aos líderes chineses e classificou de “lixo” os produtos fabricados na China, ajuda ao recrudescimento do nacionalismo chinês mais rasteiro. A tese da “China como ameaça” pode transformar-se numa “self-fulfilling prophecy”. Não se trata de fazer auto-censura face ao que tem que ser dito sobre os atropelos aos direitos humanos na China, seja no Tibete, em Pequim ou Urumqi. Trata-se sim de, ao nível oficial e em declarações públicas, ter uma dose de responsabilidade e de entendimento sobre a história recente da RPC. Na edição de 21 de Abril da revista Newsweek, Fareed Zakaria, num habitual acesso de lucidez, explicou por que é que é importante não alimentar o nacionalismo na China e por que é que a humilhação pública funciona muito pior no regime de Pequim do que a pressão privada (pelos canais diplomáticos apropriados).

Entretanto, vale a pena continuar a acompanhar as pulsões nacionalistas na China, uma vez que tudo indica que seja um movimento com raízes populares, que escapa ao controlo total do PCC e que, por isso, pode transbordar para outras causas que se possam virar contra o governo. Esse é o grande receio em Zhongnanhai (sede do PCC em Pequim). É que as manifestações de fervor patriótico têm sido raros momentos (autorizados pelo regime) de expressão em massa nas ruas de uma sociedade civil provavelmente ansiosa por se fazer ouvir fora dos mecanismos rígidos das estruturas do PCC e do estado.

De Wu para Liu: Em busca da outra metade do céu

2008-05-24T01:12:00.000-07:00

José Carlos Matias

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 03-04-2008

Na China, o poder escreve-se sobretudo no masculino. Desde 1949 nenhuma mulher ascendeu ao topo da liderança do Partido Comunista Chinês (PCC), ou seja ao Comité Permanente do Politburo (CPP). No XVII Congresso apenas uma mulher tem assento no Politburo alargado (25 membros), ao passo que nas funções de topo (primeiro-ministro, vice primeiros ministros e conselheiros de estrado) do governo liderado por Wen Jiabao, que foi eleito na última sessão plenário da Assembleia Popular Nacional (APN), também apenas figura essa mesma mulher, Liu Yandong, que ocupa o cargo de Conselheira de Estado. Entre os 25 dirigentes com o estatuto de ministro, apenas três são ministras. No Comité Central do PCC, órgão que integra 204 dirigentes apenas estão 13 mulheres, ou seja 6.3 por cento desse organismo, um valor proporcionalmente bastante inferior ao universo de filiados no PCC: 22.6 por cento dos membros do Partido são mulheres. Proporções que não condizem com o famoso dito de Mao – As mulheres detém metade do céu”.

O que explica este afastamento de mulheres do topo da liderança na República Popular da China (RPC)? Christina Gilmartin, académica norte-americana especialista em estudos sobre a mulher na China moderna, lembra que antes da ascensão de Wu Yi, apenas três mulheres tiveram assento no Poliburo, todas elas esposas de dirigentes de topo, incluindo a malograda Jiang Qing, quarta esposa de Mao Zedong e figura de proa do “Bando dos Quatro”. Para Gilmartin durante vários anos “as actividades de Jiang Qing surgira aos olhos de muitos chineses como a prova de que as mulheres não devem estar envolvidas ao mais alto nível na política chinesa”. Uma crença com raízes na forma como exerceram o poder a Imperatriz viúva Cixi, no século XIX, ou a famosa Wu Zetian, que, no século VII, assumiu o cargo de Imperador, rompendo com a dinastia Tang e iniciando a brevíssima (Segunda) Dinastia Zhou (embora vários historiadores sublinhem os aspectos benignos da sua governação).

A herança patriarcal

Existem, claro, outros motivos de cariz estrutural e cultural. Numa análise mais ampla, sobre a emancipação da mulher na China, Jinghao Zhou argumenta que na RPC as mulheres nunca serão verdadeiramente livres e emancipadas enquanto não tiverem espaço para se organizarem fora do controlo do Partido, que escolhe a liderança da Federação das Mulheres da China – ACWF na sigla em inglês - maior organização feminina do país, de onde saem quadros dirigentes para o PCC e para o Governo Central.

Admitindo que um sistema mais democrático traria uma maior e melhor representatividade da sociedade nas esferas de poder, isso não iria “per se” ser a panaceia para as desigualdades de género que existem na China, como comprovam vários exemplos de democracias de tipo ocidental. A herança de séculos de feudalismo patriarcal e de uma sociedade que tradicionalmente afastou as mulheres da esfera pública ajuda a explicar a situação. Essa situação é denunciada por Mu Hong da ACWF, para quem “em várias áreas, as pessoas ainda estão afectadas por uma mentalidade feudal”.

No livro recém-lançado – e altamente recomendável – “A Mulher na China”, Ana Cristina Alves salienta que embora a criação da RPC em 1949 tenha contribuído significativamente para a melhoria da situação da mulher no país, foi a partir de Deng Xiaoping que passou a haver um esforço por materializar os dispositivos legais que promovem o papel da mulher na sociedade. No entanto, nota a académica, “desde que passaram a assumir o estatuto de forças produtivas válidas, as mulheres confrontaram-se com inúmeros obstáculos externos, fruto de um sistema tradicionalmente patriarcal” (p.170).

A diferença de Wu

A nova geração de dirigentes chineses – mais aberta e cosmopolita – e o exemplo da força e capacidade de Wu Yi na actividade pública que exerceu podem ter dado início a um processo de mudança gradual. Aos 69 anos, a ex vice primeira-ministra abandona uma vida política que começou em 1962 quando se inscreveu no PCC. Já na década de 1980 assumiu a chefia da célula do Partido na Companhia Petrolífera Yanshan. Aliás, esta mulher natural da província de Hubei podia ter ficado conhecida como “Oil Lady”, uma vez que trabalhou no sector petrolífero durante 25 anos. Esse percurso foi alterado em 1988 quando ascendeu a vice-presidente da Câmara de Pequim. Nos anos 1990 destacou-se como Ministra do Comércio Externo e da Cooperação Económica Em 2002 e 2003 assumiu um dos cargos de vice primeiro-ministro do Conselho de Estado e entrou para o Politburo do PCC. Em Abril de 2003 assume o controlo da pasta da saúde, por acumulação, na sequência da demissão de Zhang Wenkang na altura do surto da Síndroma Respiratória Aguda. Sem experiência na área da saúde, conseguiu impor novas regras de transparência no campo das doenças infecto-contagiosas e melhorar a imagem da China no plano internacional. Anos antes, quando era vice-ministra do Comércio Externo substituiu, dois dias antes das negociações, o chefe da delegação chinesa nas conversações com os estados unidos sobre os Direitos de Propriedade Intelectual. A forma como conduziu as negociações impressionou a liderança chinesa, tendo sido desde então – 1991 – passou a ser uma presença habitual nas negociações sino-americanas sobre a entrada na Organização Mundial de Comércio e disputas comerciais. “É uma força da natureza”, confessou Henry Paulson, secretário de estado norte-americano do tesouro. É um a “Dama de Ferro” da China, escreveu a imprensa ocidental. Ela preferia que a chamassem de “little woman”, uma mulher que nunca escondeu os seus cabelos brancos, ao contrário dos seus correligionários sexagenários do Politburo. Até na forma como se despediu da política foi diferente. Quebrando a regra entre os dirigentes de topo chineses de não anunciarem a sua saída antes do anúncio oficial dos novos detentores dos cargos, Wu Yi, que foi em 2005 considerada pela revista Forbes como a segunda mulher mais poderosa do mundo, falou publicamente sobre a sua saída da de todos os cargos que ocupava num discurso numa conferência Câmara de Comércio Internacional da China., adiantando que não vai ter qualquer actividade política na reforma. Na mesma ocasião disse “quando eu sair por favor esqueçam-se completamente de mim”. Uma mensagem (de) cifrada que ilustra a forma como esteve na vida pública.

A senhora Liu

Liu Yandong surge agora como sucessora de Wu como a mulher com o cargo mais elevado no Partido e no estado. Contudo, a APN não a elevou a vice-primeira ministra, optando por conduzi-la ao posto de Conselheira de Estado. A sua personalidade difere da de Wu em vários aspectos. Em vez “Iron Lady”, é mais encarada como “soft lady”, pela forma mais diplomática como exerce a actividade política. O seu percurso está ligado à facção dos quadros que começaram por fazer carreira na liga da Juventude Comunista, grupo ligado ao presidente Hu Jintao – que liderou a LJC nos anos 1980 – e do qual fazem parte Li Keqiang, vice. Primeiro-ministro, e Li Yuanchao, ambos também vistos pelos analistas como “protegés” de Hu. Entre 2002 e 2007 liderou a Frente Unida, entidade do PCC responsável pela conjugação de esforços com os restantes oito partidos autorizados na RPC.

A sua figura agrada bastante aos deputados de Macau e Hong Kong, membros da Conferência Consultiva Política do povo Chinês, órgão de que foi vice-presidente, uma imagem a que não estranho o facto de entender cantonense e ter reputação de competente e trabalçhadora.

Nos últimos anos, uma das suas missões foi alargar a base de apoio do PCC a Macau, Hong Kon e Taiwan. A elite das regiões administrativas especiais teve certamente ao longo dos últimos anos oportunidade para cultivar os laços com Liu. Uma atitude a vários níveis útil e inteligente – é que quer no governo central, enquanto conselheira de estado, quer no PCC, como braço direito de Xi Jinping, tem em mãos a pasta de Macau e Hong Kong.

Um novo ciclo em Taipé

2008-05-24T01:11:00.000-07:00

Texto publicado no jornal Hoje Macau em 20-03-2008.

Independentemente de quem vencer as eleições presidenciais em Taiwan no próximo sábado, será aberta uma nova página na história política da ilha a que os portugueses chamaram de Formosa. A estratégia de Chen Shui-bian, na presidência nos últimos oito anos, de provocação, deverá ter um fim, mesmo que vença o candidato menos cotado nas sondagens, Frank Hsieh do Partido Democrático Progressista (PDP), força política de Chen. Esse novo ciclo deverá alterar a relação de Taiwan com a China continental e terá efeitos no papel que Macau e Hong Kong têm desempenhado no tráfego de passageiros e de mercadorias.

A vantagem que o candidato do Kuomintang (KMT), Ma Ying-jeou, tem nos estudos de opinião e sondagens reflecte uma saturação por parte dos taiwaneses com o os escândalos de corrupção dos últimos governos e o estilo agressivo e populista de Chen, que, ao optar pela confrontação com Pequim, alienou as vantagens que Taiwan poderia ter colhido com um reforço das relações económicas com o continente. Ao passo que a maioria dos países mal pode esperar pela oportunidade de beneficiar com o crescimento da China, Taiwan tem sido uma excepção. As dificuldades económicas por que passa Taiwan ditaram a mudança no discurso do PDP e a vantagem do KMT, que em Janeiro assegurou a maioria absoluta nas eleições para o parlamento (lifa yuan).

A economia, acima de tudo

Na verdade, Ma e Hsieh partilham a perspectiva de que é importante colocar em prática políticas amigas do investimento e comércio com a China. A diferença está no tom, nas prioridades e na velocidade da aproximação. Ma Ying-jeou, ex presidente da Câmara de Taipé, tem uma agenda ambiciosa que passa pela criação de um mercado comum no Estreito de Taiwan com livre movimento de capitais e bens, mas não de pessoas. O início desse processo, propõe Ma, será a abertura imediata das ligações directas aéreas, começando com voos charter aos fins-de-semana, para, dentro de um ano, terem início os voos directos regulares com a China continental. O candidato do KMT prometeu abrir Taiwan ao investimento continental em sectores como o imobiliário, à entrada de turistas chineses e ao reconhecimento dos diplomas universitários da China continental. Após um coro de críticas de Hsieh sobre o perigo de uma bolha especulativa no imobiliário com a entrada de investidores chineses, e da perda de empregos, com a mudança de unidades de produção para a China, Ma corrigiu o discurso garantindo que Taiwan não abrirá as portas a produtos agrícolas do continente, à entrada de trabalhadores do outro lado do estreito e aos produtos de má qualidade fabricados na China. Para não afastar o eleitorado do centro e com o objectivo de captar algum eleitorado moderado que tem votado no PDP, Ma inseriu no seu discurso os três nãos: não às conversações sobre a reunificação, não à declaração de independência e não ao uso da força por qualquer um dos lados. Hsieh é mais cauteloso face à aproximação económica com a China, temendo efeitos nefastos, explorando esse receio como arma eleitoral contra Ma. Mas o candidato do PDP, ex primeiro-ministro, também promete criar um enquadramento mais propenso aos investimentos de empresários de Taiwan na China e vice-versa. Hsieh defendeu na campanha ainda a abertura seleccionada de voos charter directos entre os dois lados do estreito e a abertura ao investimento de empresas chinesas na construção de edifícios comerciais e de serviços, mas rejeitando a entrada no sector residencial.

Ainda a questão da identidade

À primeira vista as eleições poderiam ser resumidas à famosa máxima “Its the economy, stupid”, que valeu a vitória a Bill Clinton sobre George H. Bush em 1992. Essa é a linha de argumentação do Kuomintang, mas Hsieh, mesmo distanciando-se do radicalismo pró-independência de Chen Shui-bian, salienta que as questões ligadas à segurança nacional e à identidade de Taiwan ainda prevalecem. Prova disso é a questão do referendo proposto por Chen Shui-bian sobre a entrada da ilha nas Nações Unidas sob a designação de Taiwan, uma consulta popular que será realizada em simultâneo com as eleições presidenciais e um outro referendo da autoria do KMT em que é proposta a participação de Taiwan de forma flexível em organizações internacionais. As duas consultas não deverão ser vinculativas, ou seja não deverão ter mais de 50 por cento de participação eleitoral.

Se em, termos económicos existem semelhanças nos programas dos dois candidatos, a perspectiva face à questão da identidade de Taiwan permanece bastante diferente. Para Hsieh a República da China já foi “taiwanizada”, daí que Taiwan seja a República da China e vice-versa. Isto é, ter a nacionalidade da República da China significa ter uma identidade taiwanesa, daí que o futuro da ilha só possa ser decidido pelos 23 milhões de habitantes. Já Ma considera que apenas a República da China é detentora da soberania e não Taiwan, ou seja, a sua perspectiva radica ainda na questão histórica, do legado da guerra civil entre o Partido Comunista Chinês e o Kuomintang. Em todo o caso, a posição de Ma acaba por ser dúbia, sendo pressionado por um lado pela velha guarda nacionalista do KMT e, por outro, pela necessidade de conquistar o eleitorado moderado. Daí que, apesar de defender um desanuviamento do clima nas relações com Pequim e de propor um programa económico ambicioso, Ma Ying-jeou seja mais cauteloso que Lien Chan, candidato presidencial em 2004 que, em 2005, efectuou uma visita histórica à China, garantindo que, durante o seu mandato, não irá ter encontros com Hu Jintao ou iniciar conversações rumo à reunificação. A estratégia de Ma passa por não aparecer aos olhos do eleitorado como o candidato de Pequim, uma vez que a sociedade de Taiwan continua muito dividida face à questão das relações políticas com a China. É por isso que esta semana criticou o que considera ser a “arrogância” de Wen Jiabao sobre a questão de Taiwan e deu a entender que, se a China continuar a reprimir os protestos de tibetanos, a ilha poderá boicotar os Jogos Olímpicos.

À espera do efeito “spill over”

Uma aproximação económica poderá levar inevitavelmente no médio ou longo prazo a uma relação política que rompa com o permanente “deadlock” do status quo. Numa perspectiva neo-funcionalista, a crescente interdependência económica e comercial levará à institucionalização de laços políticos, num efeito de “spillover”, à semelhança do que sucedeu como a integração europeia nos últimos 50 anos (salvaguardando as devidas diferenças). O problema diz respeito à forma como ser irá materializar essa institucionalização e qual será base mínima para o diálogo. Ao que tudo indica, Ma defende que a base de negociação deverá ser o chamado “consenso de 1992”, sobre o princípio de uma China, decorrente do diálogo que teve lugar em Hong Kong entre a Associação para as relações no estreito de Taiwan, entidade da China continental, e a Fundação Para o Intercâmbio no Estreito, instituição de Taiwan. No entanto, a visão de uma China suscita interpretações diferentes dos dois lados do Estreito. Além disso, podendo esse ser o ponto de partida será difícil e moroso o processo de “encaixe” de Taiwan no Princípio Um País, Dois Sistemas. Começar por criar um mecanismo de diálogo com vista à paz e segurança regional, no estreito, seria um primeiro passo que fortaleceria a confiança mútua. Mas neste longo caminho há sempre que contar com a posição de Washington, que certamente receia perder terreno como potência militar regional a favor de uma Pax Sínica.

Da Reforma e da Transição

2008-05-24T01:10:00.000-07:00

Texto Publicado no jornal Hoje Macau no dia 6 de Março de 2008

“Sem reforma há apenas um caminho - para a perdição”
Deng Xiaoping, em 1992, durante o “tour” pelo sul da China para promoção das reformas económicas

As reformas económicas (gaige kaifang) introduzidas há 30 anos por Deng Xiaoping têm guiado a República Popular da China num período de ritmo de crescimento sem precedentes na História. Ao contrário do que sucedeu na União Soviética nos anos 1980, as reformas na China não foram acompanhadas por uma diminuição do cariz “leninista” do Partido Comunista na gestão e comando do rumo das reformas económicas e no monopólio do poder político. Alguns autores consideram que parte do segredo da China foi não cometer os mesmos erros de Gorbatchov, não só em termos de eficiência da reestruturação económica (perestroika) mas sobretudo na questão da abertura do regime rumo a uma partilha de poder, que no caso soviético, devido a vários factores, resultou no colapso do sistema. Paralelamente a esta observação surge uma outra perspectiva que alerta para os perigos da ausência de uma abertura política para o próprio crescimento sustentado e saudável da economia no futuro. Subjacente a este debate sobre que melhores receitas reformistas servirão a RPC estão visões diferentes, ou mesmo opostas, sobre a evolução do “socialismo de mercado com características chinesas”, numa lógica de transição. Daí que, naturalmente, as reformas de hoje estejam indelevelmente ligadas às transições de amanhã.

A reforma administrativa

A reforma está no topo da agenda da sessão anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), que teve início esta quarta-feira. A reforma administrativa foi erguida pelo primeiro-ministro como prioridade de modo a que o governo central aumente a sua eficiência e possa responder melhor e de forma mais ágil às necessidades do povo - instituições que melhor respondam às necessidades da população são per se factor de legitimidade. A criação de quatro Super Ministérios que centralizem as pastas da energia, indústria, transportes e ambiente deve ser entendida como, segundo Mao Shoulong da Universidade Renmin de Pequim, uma forma de adequar o processo de tomada de decisões a normas internacionais e visam criar um sistema que separa a dimensão executiva das decisões tomadas numa determinada área das actividades das agências regulatórias. O caderno de encargos desta sessão da ANP reflecte o movimento de reforço do poder de Hu Jintao e Wen Jiabao na estrutura do Partido e, em consequência, do Estado. A agenda da reforma administrativa tinha sido desde logo colocada em cima da mesa por Hu em 2002, quando assumiu a liderança do PCC, altura em que iniciou a promoção da “civilização política” (zhengzhi wenming), ou seja reformas e alterações do sistema administrativo e político com vista à melhoria da eficiência de um processo de tomada de decisões “científico”.

“Rule by law”

Neste processo, a promoção do Estado de Direito desempenha um papel muito importante. Contudo, não estamos perante uma promoção do Estado de Direito (rule of law) da separação do poder ou a criação de um regime de pesos e contrapesos. Há, de facto, uma defesa do primado da Lei, mas, seguindo a análise de Willy Lam, a lógica é “rule by law”. Quanto a isto Wen Jiabao deixou claro, em 2004, numa resposta a um jornalista, que “o Partido lidera o povo na formulação da Constituição”. Em todo o caso, nos últimos anos, são visíveis sinais interessantes como o aumento exponencial das litigações e a subida do número de cidadãos que processam os governos locais – o fenómeno de minggaoguan.Paralelamente, têm sido movidas campanhas de combate à corrupção, de criação de mecanismos de responsabilização dos detentores de cargos públicos (accountability) e de disponibilização de mais informações sobre as actividades de cada unidade do Governo Central e das dos governos locais.

Transições: duas visões americanas

Apesar deste esforço e do aparente vigor com que a liderança lida com os problemas de eficiência burocrática e administrativa, subsistem ainda demasiados casos de directivas governamentais não cumpridas. O académico chinês Mixin Pei, residente nos Estados Unidos e investigador do Carnegie Endowment , considera que apesar do estado chinês parecer ser centralizado e omnipresente, “a sua capacidade para implementar as políticas e garantir o cumprimento das directivas é bastante limitada pela sua incoerência, tensões internas e fraquezas várias”. Numa visão pessimista, Pei traça um retrato quasi-catastrófico do aparelho estatal, especialmente a nível local, onde, argumenta, a corrupção é endémica. Para Pei a China está a gerar “estados-mafia” a nível provincial que fogem quase por completo à cadeia de comando de Pequim e que funcionam à margem do incipiente estado de direito chinês. A transição está armadilhada porque o estado se torna num predador; em vez de cumprir o seu papel de alguma redistribuição da riqueza e de modernização da economia, no verdadeiro sentido, ou seja em termos de inovação e competitividade além do factor da mão-de-obra extensiva. Ou seja, este autor não acredita no argumento segundo o qual em regimes autoritários a abertura à economia de mercado gera forças que pressionam as elites a acelerar as reformas políticas rumo à democratização. No pólo oposto encontra-se Bruce Gilley, que está convencido que forças pró-democracia vão emergir dentro do próprio Partido Comunista Chinês. Este académico norte-americano acredita que com a emergência de uma classe média cada vez mais exigente, as facções pró-democracia dentro do PCC vão ter cada vez mais força e o Partido vai perceber que o melhor para o país será partilhar o poder com outros actores e seguir um modelo “ocidentalizado” de democracia.

À procura da democracia “madura”

Ora, nada indica que dentro do PCC haja a percepção de um movimento teleológico rumo à democracia liberal parlamentar de tipo europeu e norte-americano. Mesmo muitas das vozes dissidentes têm colocado ênfase num caminho autónomo que deve ser seguido pela China. Em Abril de 1986, Hu Qili, à data membro do Comité Permanente do Politburo, que mais tarde viria a ser purgado na sequência dos protestos de Tiananmen, afirmou que “a reforma económica não pode progredir sem reformas políticas e culturais. Nós não devemos ceder as ideias de liberdade, democracia e direitos humanos ao capitalismo”. É interessante notar também que a maioria dos líderes assumia-se como marxista. A crítica era feita à forma autoritária de interpretação e prática do marxismo pelo regime. Esta é a linha mais relevante nos movimentos de intelectuais que se afirmaram como a consciência crítica “liberal” do regime ao longo dos anos seguintes. Naturalmente que as circunstâncias mudaram, mas convém prestar atenção ao documento “Storming the Fortress”, um relatório elaborado após o XVII Congresso do PCC por elementos da Escola central do Partido em que é defendido que a democracia intra-partidária (conceito caro a Hu Jintao) se alargue vários sectores da sociedade, de forma progressiva, para que, a partir de 2020 a China comece a ser uma “democracia madura e um estado de direito maduro”. Com características chinesas. Entretanto, em termos analíticos, o mais seguro é recordar que para Deng Xiaoping as reformas políticas que interessam eram aquelas que conferem maior eficiência administrativa.

Além da Cimeira: Um olhar sobre as relações entre a China e a União Europeia

2007-11-30T19:44:00.000-08:00

José Carlos Matias, texto publicado no jornal Hoje Macau (30-11-2007)

Em Setembro de 2004, o académico norte-americano David Shambaugh escrevia, na revista “Current History”, que o relacionamento entre a China e a União Europeia estava a evoluir para um “eixo emergente que, com o tempo, será uma fonte de estabilidade num mundo volátil”. Nessa altura as visitas de alto nível e as cimeiras eram preenchidas por declarações de reforço da cooperação de uma parceria estratégica vista pelos dois lados como um jogo de soma positiva. De forma mais prosaica, o então Presidente da Comissão Europeia, Romano Prodi, recusava o que alguns críticos chamavam de “trade love affair”, garantindo que “se não estamos perante um casamento, trata-se pelo menos de um noivado muito sério”. Foi também nessa altura que os estados membros da UE estiveram perto de levantar o embargo à venda de armas que prevalece desde os acontecimentos de Tiananmen, em 1989. Este ano, o discurso começou a mudar. A desavença, esta semana, entre o Comissário do Comércio Peter Mandelson e a vice primeira-ministra Wu Yi ilustra que o “casamento” está a ganhar contornos diferentes. Bruxelas já começa a falar publicamente de outra forma para Pequim. Na segunda-feira, o comissário afirmou na capital chinesa que todos os anos chega à Europa uma “onda gigante” de produtos contrafeitos e que “a paciência dos europeus face a esta situação está a ser testada”, sublinhando que “é difícil prever qual será o limite”. No mesmo evento, num fórum sobre direitos de propriedade intelectual, a vice-primeira ministra Wu Yi mostrou estar muito desagradada com as afirmações de Mandelson. Wu Guangzhong, vice-director da Administração Geral para a Supervisão da Qualidade, afirmou que “esta não foi a melhor ocasião para falar desta maneira” e acusou Mandelson de estar a ser “injusto” face aos progressos registados na China recentemente no combate à pirataria no esforço pela melhoria da segurança e qualidade dos produtos.

A mudança de tom

Comentando o sucedido, Zhang Xiaojin, do Centro de Estudos europeus da Universidade de Renmin, dizia, na edição de 27 de Novembro do South China Morning Post que “a lua-de-mel nas relações sino-europeias acabou. A China e a UE são competidores estratégicos e é normal que os pontos de vista sejam expressos de uma maneira mais cortante. Mas a China não está ainda preparada, Pode ficar chocada com este tipo de linguagem da UE”. Embora este episódio por si não constitua um sinal de crise, certo é que a UE de Barroso, Merkel (que recebeu recentemente o Dalai Lama) e Sarkozy é diferente da de Prodi, Schroeder e Chirac. Onde os anteriores lideres viam sobretudo uma relação económica vantajosa que devia abrir caminho para uma aproximação política cada vez mais intensa como forma também de contrabalançar a hegemonia norte-americana e, simultaneamente, afirmar a posição autónoma da política externa europeia, os actuais - nitidamente mais transatlanticistas – olham para a China cada vez mais como um competidor que é preciso pressionar para que os interesses dos 27 não sejam prejudicados com a emergência chinesa. Naturalmente que uma abordagem às relações sino-europeias implica o cruzamento de muitos outros factores. Todavia, parece claro que – ainda que estruturalmente não haja alterações de fundo – a forma como os líderes europeus lidam com a China está a sofrer algumas alterações. Utilizando uma linguagem cara a Joseph S. Nye e Robert Kehonane, o relacionamento caracteriza-se cada vez mais por uma “interdependência complexa”, com interesses comuns e contraditórios.

O outro lado da equação

Além disso, é impossível olhar para este cenário sem ter em conta os EUA, É que ao longo de décadas as relações China-Europa sempre foram subsidiárias da relação bilateral mais importante neste início de século: Pequim-Washington. Os norte-americanos sempre viram com maus olhos as tentativas de aliança entre a UE e a China em áreas sensíveis como a defesa ou tecnologias sensíveis. Foi o caso do projecto europeu de navegação por satélite Galileo, que esteve sob o fogo de Washington não só por ser um futuro competidor do GPS, mas também porque a China entrou no empreendimento como principal parceiro externo. Outro exemplo claro diz respeito ao embargo à venda de armas. Em 2004 e 2005 os EUA e os seus aliados mais próximos na UE conseguiram que não houvesse consenso para o fim da proibição da venda de armas à China, quando o então chefe de estado francês Jacques Chirac e Schroeder eram dinamizadores da iniciativa (com Portugal a subscrever também essa posição). A argumentação chinesa baseava-se em duas constatações primordiais: por um lado, a China é “apenas” o segundo maior parceiro comercial da UE, por outro, que sentido faz colocar um país com o qual Bruxelas tem uma parceria estratégica, investimentos e inúmeros projectos de cooperação ao nível do Zimbabué? A perspectiva segundo a qual para levantar o embargo é preciso que a China melhore de forma significativa a situação dos direitos humanos foi a determinante no discurso oficial. Em todo o caso, o embargo acabou por ser um assunto praticamente ausente na Cimeira que decorreu esta semana. O défice comercial da UE face à China, a segurança dos produtos fabricados na China, os produtos contrafeitos e o valor do yuan dominaram a agenda dos encontros de José Sócrates, presidente em exercício da União Europeia, e de Durão Barroso com os dirigentes do governo central. Depois da foto a três com os sorrisos rasgados de Wen, Sócrates e Barroso, os dirigentes europeus disseram estar satisfeitos. Mandelson afirmou que “chegou infeliz”, mas sai “encorajado” com as promessas da China de tomar medidas para reduzir o superavit comercial que tem nas trocas bilaterais, para que as forças do mercado tenham mais influência no valor da divisa chinesa e com vista ao combate às violações dos direitos de propriedade intelectual. Para isso foram criados novos mecanismos de diálogo na já preenchida arquitectura de diálogo bilateral entre as duas partes.

Ganhos absolutos, perdas relativas

Os que depositam esperanças nas virtudes do “institucionalismo” argumentam que estes problemas vão ser resolvidos através do diálogo, como aconteceu em 2005 quando Mandelson e o ministro do Comércio Bo Xilai resolveram a questão da entrada dos têxteis chineses no espaço europeu. No futuro próximo, é provável que os mecanismos de diálogo formal abundantes entre Bruxelas e Pequim possam ser suficientes par ultrapassar estes obstáculos. Contudo, à medida que avança vertiginosamente o processo de industrialização e a modernização da China, é natural que o “aparelho produtivo” chinês seja cada vez mais competitivo também nas indústrias de capital intensivo – o que está a acontecer há vários anos – criando bens de consumo com mais-valias que podem ser quase imbatíveis na economia internacional. Em áreas estratégicas, como a aeronáutica e a tecnologia de navegação e posicionamento, a China já anunciou o lançamento de um competidor da Airbus e da Boeing e de um sistema de navegação por satélite – Beidou II – que poderá constituir uma alternativa ao GPS e ao Galileo. Em suma, no futuro tudo irá depender das tensões entre a competição e a complementaridade das duas economias, da coesão da política externa comum da UE, da outra parte da equação nesta relação – os EUA – e da forma como os agentes económicos e políticos encararem o que é cada vez evidente: a emergência da China vai continuar a gerar uma perda de posição relativa (embora resulte em grande medida num jogo de soma positiva) da UE. O que vai prevalecer? Os ganhos absolutos ou as perdas relativas?

O Congresso e a Diwudai

2007-04-25T07:12:00.000-07:00

José Carlos Matias
Texto publicado no jornal Hoje Macau, 25-04-2007

A propósito da arte da interpretação do discurso e da prática política na República Popular da China (RPC), o ensaísta Simon Leys - heterónimo do sinólogo belga Pierre Ryckmans – escreveu que esta se assemelha à “arte de interpretar inscrições inexistentes com tinta numa página em branco”. Ou mesmo ao exercício instintivo dos “velhos sagazes que, no campo, são capazes de prever o tempo que vai fazer pela simples observação da profundidade das escavações das toupeiras”.Em momentos de transição de poder, a leitura dos sinais que nos chegam fica ainda mais complexa. Embora a transição, de facto, de poder da Quarta para a Quinta Geração (Diwudai) só se consubstancie em 2012, é este ano que deverá emergir o núcleo duro que tomará o leme da RPC entre 2012 e 2022 - partindo, obviamente, do princípio que o mecanismo institucionalizado de transição de poder iniciado por Deng Xiaoping não sofrerá alterações. O 17º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC), marcado para o último trimestre de 2007, será o momento-chave. Não será, eventualmente, desde já designado o sucessor de Hu Jintao, mas é certo que um grupo restrito de dois ou três dirigentes entrará para o Comité Permanente do Politburo (CPP) – o “centro nevrálgico” do partido e do Estado. É com este pressuposto que muitas análises têm sido feitas pelos denominados “China Watchers”. Cheng Li, investigador da Jamestown Foundation que está a estudar a emergência da Quinta Geração, considera que ainda não é claro se “o 17º Congresso vai seleccionar um único líder mais jovem, o benjamim da quinta geração, para suceder a Hu Jintao ou se vai escolher quatro estrelas emergentes que depois se possam posicionar na linha de sucessão”.

As mudanças esperadas na cúpula do PCC

Dos nove membros do CPP pelo menos dois deverão ceder o seu lugar: Huang Ju, que também ocupa o cargo de vice Primeiro-Ministro, e Luo Gan, secretário para os Assuntos Políticos e Legislativos do Comité Central do PCC. A idade é desde logo um factor a ter em conta. Luo, com 72 anos, ultrapassou o limite imposto (70 anos) desde Jiang Zemin para continuar no CPP, ao passo que Huang, 69, tem tido problemas de saúde. Outras vagas poderão ser abertas consoante a balança de poderes que emergir dentro do Partido até ao Congresso.Num artigo publicado no “Asia Times Online”, Wu Zhong dá conta da eventual vontade de Hu Jintao baixar a idade da “reforma” para os 68 anos, podendo assim remodelar o CPP mais ao seu gosto para que no seu segundo mandato como Secretário Geral do Partido e como chefe de Estado não tenha que lidar com um grupo ainda maioritariamente sob influência de Jiang Zemin – embora a ascendência do ex-líder seja questionada sobre alguns dos que são dados como próximos da denominada “Clique de Xangai”. Em todo o caso, é provável que Hu use a sua influência para redesenhar o CPP mais a seu gosto. Contudo terá que fazê-lo sempre tendo em conta Zeng Qinghong, o poderoso vice-presidente com quem o Secretário-geral tem uma relação simultaneamente competitiva e cooperativa. Zeng quererá, neste processo, promover alguns dos seus protegidos. Além de ser encarado como a “mão” de Jiang no CPP, Zeng é também, por ser filho de um dos revolucionários veteranos fundadores da RPC, visto como o patrono dos princelings (taizi, filhos de dirigentes históricos do PCC).

Xi e os dois Lis

A interdependência complexa entre Hu e Zeng já terá sido testada no processo de escolha de Xi Jinping para secretário do Partido para Xangai. Xi, 54 anos, é sem dúvida uma das estrelas que poderão brilhar no Congresso. Filho de Xi Zhongxun - revolucionário da Primeira Geração da RPC que foi purgado por duas vezes por Mao Zedong – tem um estilo informal que lhe tem valido elevados níveis de popularidade nas províncias onde teve responsabilidades políticas quer nos governos locais quer na liderança do PCC: Shaanxi, Hebei, Fujian e Zhejiang. A sua elevação para secretário de Xangai coroa um percurso que tem sido acompanhado de perto pelos seniores do PCC. Já em 2002, no livro“China´s New Rulers”, Andrew Nathan e Bruce Gilley escreviam que “Xi tem estado sob intenso escrutínio em Pequim. Cada um dos seus discursos, decisões políticas e entrevistas têm sido analisados. As avaliações são invariavelmente positivas”. Licenciado em Direito e Química pela Universidade de Tsinghua, Pequim, Xi é descrito como um adepto do avanço das reformas económicas e alguém que aparentemente reúne consenso entre Zeng e Hu.Li Keqiang, 52 anos, é outra estrela emergente. Formado na Universidade de Beida, onde se licenciou em Direito e Economia, é encarado como um dos dirigentes mais próximos de Hu Jintao por ter colaborado com o Presidente de forma directa quando este liderava, no início dos anos oitenta, a Liga da Juventude Comunista (LJC). A sua ascensão desde então terá sido apadrinhada por Hu. Passou vários anos na província de Henan, onde desempenhou os cargos de governador e secretário do PCC, numa altura de forte crescimento económico da província mais populosa da China. Contudo, a sua imagem ficou indelevelmente relacionada com o escândalo da venda de sangue infectado com o vírus HIV em aldeias de Henan. O caso sucedeu antes de Li chegar à província, mas, escreve Willy Lam, na “China Brief” – publicação norte-americana da Jamestown Foundation - o dirigente terá sido “pouco eficiente no combate aos desvios de dinheiro de ONGs destinados à vítimas da SIDA”. Além disso impôs um manto de silêncio sobre os casos, controlando a informação que era publicada sobre o assunto. Agora, como secretário da província de Liaoning, tem conseguido projectar a sua imagem de forma bem mais positiva estando associado ao projecto de revitalização das três províncias do nordeste.A correr na mesma pista que Li Keqiang - ou seja no grupo de quadros formados na LJC e na Universidade de Beida - tem estado Li Yuanchao. Aos 56 anos, o secretário da província de Jiangsu tem impulsionado politicas originais em áreas como o ambiente e a cultura, além de ter granjeado apoio dos sectores reformistas por ter fomentado a competição aberta a cargos de vice-directores de departamentos provinciais. Ficou famoso por declarações surpreendentes como “Os arranha-céus não são bonitos nem práticos (...) são uma vergonha para os nossos antepassados”.

Outros valores emergentes

Cheng Li chama a atenção também para Wang Yang, 52 anos, secretário do município de Chonqing, cuja carreira também está há cerca de 25 anos ligada a Hu Jintao, não apenas por ser natural da mesma província que o presidente, mas por ser, à semelhança de Li Keqiang e Li Yaunchao, um produto da escola da LJC sob a égide de Hu.Outro dirigentes como Wang Qishan, 59 anos, presidente da Câmara Municipal de Pequim, Bo Xilai, 58 anos, ministro do Comércio, ou o governador do Banco do Povo da China (banco central), Zhou Xiachuan, 58 anos, surgem como proeminentes taizi que poderão assumir cargos no Politburo, embora seja dada como menos provável a sua subida ao CPP.Para os observadores externos, a balança de poderes entre as várias facções e sensibilidades do PCC é pouco mais que opaca. É por isso natural que a vida política interna do PCC dê azo a inúmeras especulações e rumores. Wu Zhong alerta que, uma vez que em prol da unidade as actividades das facções são silenciadas e eficazmente escondidas do público, “rumores são espalhados quer para expressar um desejo quer para demonstrar insatisfação. Muitas vezes servem para testar a reacção do público em geral”. Isso poderá ter acontecido há dois meses quando alguns media ocidentais deram conta da possibilidade de um “golpe de teatro” no 17º Congresso: Zeng Qinghong substituir Hu Jintao como presidente da RPC, mantendo-se Hu como líder do Partido e do EPL. “Power Politics” com características chinesas.

Legitimidade e legitimação na China pós-Maoísta

2006-09-05T05:29:00.000-07:00

José Carlos Matias

Texto publicado no jornal Hoje Macau no dia 4 de Setembro de 2006.

Seguindo a definição formulada por Seymour Lipset, a legitimidade de um sistema político deverá ser entendida como a sua capacidade de engendrar e manter a crença de que as instituições políticas vigentes são as mais apropriadas para a sociedade. David Beetham acrescentou uma outra dimensão a este conceito, tendo em conta o processo de legitimação, ao nível da interacção comunicativa numa sociedade. Nesta perspectiva o objectivo passa pela reprodução da legitimidade de um regime num proceso em que a ideologia assume um papel relevante. Sendo óbvio, como referia Max Weber, que diferentes sistemas de dominação implicam lógicas díspares de legitimação, qualquer sistema procura fomentar a sua legitimidade, ou, por outras palavras, justificar-se.
Ao analisarmos o momento de transição por que passa a República Popular da China (RPC) no início deste século – um movimento que começou no final dos anos setenta com a ascenção ao poder de Deng Xiaoping – em termos de legitimidade e legitimação, somos levados a induzir que existe um desfasamento entre uma retórica da via socialista chinesa (o socialismo de mercado com características chinesas) e a realidade de uma sociedade desideologizada, que vai procurando adptar-se ao ritmo das mudanças decorrentes da abertura das portas ao capitalismo.

Verdade, Benevolência e Glória

Para percebermos o significado dos conceitos de legitimidade e legitimação na pós-Maoísta é importante mergulharmos nos pilares do contrato social implícito da China imperial. Vivienne Shue lembra que a ideia segundoa qual o bom governo é aquele que cuida da manutenção da harmonia com o cosmos e a paz na ordem social está presente desde a alvorada da civilização chinesa. Ao longo dos séculos perduraram três fontes de legitimação do governo do “Filho do Céu” sobre a população: Benevolência, Verdade e Glória. A ideia de Benevolência diz respeito ao exercício da boa governação, ou seja na prática à responsabilidade pelo bem estar da população e à compaixão que o suserano deve demonstrar pelos seus súbditos. Os lideres ideiais seriam aqueles que, tendo por base verdades universais, manifestassem a benevolência adequada de forma a manter a estabilidade e a paz social e amplificar a glória da civilização sínica. Naturalmente que estes conceitos de legitimidade e legitimação subsidiários do Confucionismo e do Taoísmo já não são publicamente expressos pela liderança, pelo menos no fraseado que servia de sustentáculo à ordem imperial. Mas não deixa de ser interessante verificarmos que, embora a noção de verdade tenha uma retórica racionalista – Deng Xiaoping dizia que precisamos de “procurar a verdade através dos factos” – a ideia de benevolência como fonte de legitimidade manifesta-se através de novas formas crescentes de organizações e movimentos, coordenados pelo Partido Comunista Chinês, votados às acções de caridade e solidariedade social e fundos de ajuda a situações de emergência, entre outras manifestações. A glória provém da emergência da China como um actor-chave na economia internacional e respeitado depois do período de tumultos, guerras e ocupações que durou mais de cem anos.

As estratégias de legitimação: o nacionalismo

Tornou-se quase um lugar-comum entre os observadores da China contemporânea defender que, a parir dos anos oitenta e em especial após o fim da Guerra Fria, a exaltação do sentimento patriótico e nacionalista substituiu a ideologia marxista-leninista-maoísta que servira de pilar da RPC desde 1949. A emergência de formas de nacionalismo foi visível em quatro ocasiões ao longo dos últimos dez anos: primeiro, em 1996 nas maifestações sobre a questão da soberania sobre as ilhas Diaoyu; em 1996 e 1997 com o impacto do livro The China That Can Say No: Political and Emotional Choices in the post Cold-War era, um best-seller encarado como o despertar do novo nacionalismo chinês; em 1999 nas manifestações veementes contra o bombardeamento (por engano?) da embaixada chinesa em Belgrado durante a campanha da NATO na Sérvia e Kosovo; e em 2005 com as manifestações violentas anti-japonesas por causa dos manuais escolares de história do Japão e as visitas do primeiro-ministro nipónico ao Templo de Yasukuni. Em quase todas estas manifestações o papel do PCC e do governo central foi ambivalente: por um lado estimulou os fenómenos; por outro procurou controlá-los. Mas esse jogo duplo afigura-se bastante perigoso, uma vez que parte desse sentimento está enraízado na nova cultura popular e exala uma vertente populista. É para isso que alerta Peter Hays Gries ao salientar que a existência desse nacionalislimo popular - e por vezes populista - de forma autónoma mina a hegemonia do PCC sobre os movimentos sociais e por consequência a dimensão leninista do PCC não apenas como vanguarda, mas também como monopolizador.
É em parte por isso que o nacionalismo não poderá ser encarado o factor, por excelência, de legitimidade na China pós-Maoista e sobretudo pós-Tiananmen. Quer isto dizer que é um aspecto muito importante que deve ser articulado com outros que enformam um regime que procura âncoras de legitimação também no que se poderá designar de “desenvolvimentalismo”, na sua acção no plao internacional ou na consolidação do estado de direito. Tudo isto é cosido e cimentado através da ideologia, que, ao contrártio do que possa parecer, continua a ter um lugar fundamental no discurso das elites sobre a legitimação deste sistema.

Desenvolvimento e estado de direito

Terminado desiderato da construção de uma sociedade sem classes, a promoção do bem- estar e do desenvovlimento de um país em desenvovlimento tornou-se numa das principais bandeiras do discurso da liderança chinesa, nomedamente, desde o anúncio das “Quatro Modernizações” enunciadas por Deng Xiaoping. Nesta perspectiva, a legitimidade do regime radica na capacidade de manter um ritmo continuado de desenvolvimento e melhoria das condições de vida da população, o que tem sido conseguido, em grande medida, através da aberura económica que, segundo o Banco de Desenvolvimento Asiático, gerou um movimento inédito na História de eliminação da probreza que envolveu cerca de trezentos milhões de pessoas, num período de um quarto de século.
A entrada da economia de mercado na China tem sido justificada pelos dirigentes, nomeadamente por Deng, como uma forma de “usar o capitalismo para desenvolver o socialismo”.Ou, nas palavras de Lula da Silva quando visitou Pequim, antes da eleição para Presidente do Brasil, “os chineses estão apresndendo a ganhar dinheiro como os capitalistas para depois o gastar como socialistas”. Ora, seria desnecessário concluirmos que esta declaração mais não é que um “wishful thought”.
Os mais optimistas – de um ponto de vista demo-liberal – acreditam que a abertura à economia de mercado e a consequente emergência de uma classe média com poder de compra acabará pro gerar uma sociedade que tendo mais liberdade de escolha como consumidora, num “spin-off effect” passará a ter exigências mais amplas ao nível das liberdade civis e, maxime, exigindo a democratização do sistema político. A grande dúvida, de acordo com esta perspectiva liberal, - o chamado argumento Shumpeteriano - é se isso vai aocntecer de forma gradual ou atarvés de uma ruptura. Ou seja, de que forma um regime “neo-autoritário desenvolvimentalista” (com características chinesas) irá transformar-se num sistema democrático liberal? Não é essa a pergunta central deste ensaio embora esta questão nos leve a outra resposta – essa sim – que nos guia na busca das estratégias de legitimação. Em vez de prever que esse caminho seja inevitável e recusando essa visão determinista, Christopher McNally admite que swerá inevitável que a China evolua para uma forma de “estado constityucional” com direitos liberdade e garantias mais abrangentes. O fortalecimento do estado de direito,por outro lado, visa também combater a corrupção endémica (pandémica?) que assola o aparelho de estado, especialmente o poder local e provincial. Esse fenómeno acontece também – e principalmente – por causa das pressões que os actores económicos, internacionais e domésticos, exercem sobre o poder político. A boa governação transparente e reguladora é a chave para o funcionamento saudável da economia de mercado.

A ideologia como instrumento de legitimação

Para sistematizar tudo isto – nacionalismo, “desenvolvimentalismo” e fortalecimento do estado de direito – a ideologia continua a desempenhar um papel crucial. Nesse sentido, a “Teoria das Três Representações” delineada por Jiang Zemin é mais importante do que possa parecer à partida. Claro que se trata de uma inversão dos prinícpios-base do marxismo clássico, ao chamar ao Partido as forças produtivas avançadas da sociedade, um eufemismo para admitir os capitalistas no Partido que procuraria superar o capitalismo, mas não nos cabe neste texto fazer esse tipo de abordagem normativa. O que é importante é que a “teoria” de Jiang procurou re-legitimar o regime e co-optar uma classe que poderia no limite tornar-se agente da mudança e ameaçar a hegemonia do PCC. Não é por acaso que Hu Jintao apelou recentemente aos quadros do Partido que releiam o que Jiang escreveu e que as “Obras Escolhidas” do anterior líder da China são um “best-seller”. Será de esperar também que a próxima geração enalteça os contributos teóricos “inovadores”de Hu Jintao e da sua perspectiva da “sociedade socialista harmoniosa” e do “novo campo socialista”, que mais não é que uma forma do Partido gerir as expectativas sociais de numa maneira que mostre o PCC como a força de vanguarda capaz de aprender e adaptar-se às mudanças socio-económicas, redesenhando o arco milenar da legitimidade e legitimação do poder na China. Verdade, Benevolência e Glória.

Referências:

Christopher McNally. “Insinuations on China’s Emergent Capitalism”, East West Working Papers, nº 15, 2006.

Heike Holbig, “Ideological Reform and Political Legitimacy in China: Challenges in the Post-Jiang Era”. Working Paper, German Intitute of Global Areas Studies, 2006.

Peter Hays Gries. “Popular Nationalism and state legitimation” in Peter Hays Gries e Stanley Rosen (eds.), State and society in 21st century in China, Nova Iorque: Routledge, 2004.

Vivianne Shue. “Legitimacy Crsisi in China?”, in Peter Hays Gries e Stanley Rosen (eds.), State and society in 21st century in China, Nova Iorque: Routledge, 2004

Health as a Global Public Good: SARS in China and Global Health Governance

2006-03-11T06:21:00.000-08:00

José Carlos Matias dos Santos
Instituto de Estudos Europeus de Macau
International Organizations and Multilateralism
May 2004

Table of Contents

Introduction

1. Global, Public, Private and Collective Goods

2. Health as a Global Public Good at the era of Globalization
3. Health Care in China: The (Counter) Revolution
Infectious diseases in China

4. SARS: from the outbreak to the crisis

5 SARS and Global Health Governance

Conclusion

Bibliography

Introduction

The year 2003 was marked by the Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS). During Several months in the streets of Beijing, Shanghai or Toronto thousands of people wore the masks of the fear. In a world surrounded by real or imaginable fears for the existence of humanity, SARS appeared as the real threat, an infectious disease that was spreading worldwide with the forces of globalization. Ordinary people could feel from Beijing, to Toronto, from the United States to Europe the globality of a threat to public health. Hence, the aim of this paper is to envisage whether and how SARS showed Health as a Global Public Good.
In the first chapter we look for a definition of what is a global public good in dialogue with the concepts of private, pure and impure public goods and collective goods. Further on, we will comprehend health as a global public good at the era of globalization, noticing in what way can health be understood as what are the current trends on the public health policies, how globalization is changing the concept of health as a global public good. The third chapter regards the evolution of the Health Care in China, from Mao Zedong revolutionary to the reforms set up by Deng Xiao Peng. The objective is to figure out how health as a public good changed in China since the Communist Revolution until nowadays. Then we will focus on the core, the case-study, SARS in China, from the outbreak to the crisis. This chapter analyses under which circumstances did the outbreak occurred and how did it became a crisis for China, in first place and suddenly to the world. And as a global problem, how did SARS affect, on the one hand the Health policy in China, and on the other hand the Global Health Governance. In Sum, the paper endeavors to figure out the consequences of the SARS crisis, in the Health governance China, wherein the effects were more serious, and at a broader range, concerning the Global Health Governance.

Global, Public, Private and Collective Goods

In a narrow approach a good can be envisaged merely as assets. A broader definition given by Foldvary (Sageson 2002, p. 5) contemplates also “facilities, intangible institutions, services and systems involved in production and exchange”. But these characterizations cope solely with the neoclassical overview of the concept. A much wider definition, beyond economic utility, is brought up by Benjamin: “goods are whatever needs humans perceive as necessary or desirable to fulfill”.
Without aiming to catalogue thoroughly the vast realm of the various concepts of good, it is, nevertheless, relevant to our discussion to enquiry the scope of the public, private and collective goods. Before that, we underline the difference between intrinsic and final goods: the latter concept, encompasses the good as an end provided by the former (goods produced as means to achieve an end) In a general description a pure private good shall be excludable, rivalrous, produced and allocated in the market and legally owned, whilst a pure public good must meet opposite criteria, such as nonrivalry in consumption, shall not be excludable, without market mechanisms nor property rights in the production. Moreover the costs and benefits of the productions are externalized. Pure air, peace, law, order or good governance are examples of the latter concept. Indeed, to be accurate, a few baskets of goods can fulfill the criteria for being considered pure public or pure private, there is a wide grey area amid the black and white, there is an uncountable number of mixed and impure public and private goods.
Another clarification has to be made between global and nonglobal goods. The idea of global goes beyond any geographical criteria, “rather, it is multidimensional, including, besides the geographical dimension, a sociological and temporal dimension” (Kaul, Grunberg and Stern 1999. p. 12). Thus, a pure global good is characterized by universality, i.e. benefits all countries, people and generations. Other scholars identify the collective goods. What distinguishes these types from the other goods is the degree of joint supply: some collective goods are funded and maintained by public authorities, despite being financed by private banks and international financial institutions (Sargeson 2002, p.6). Other feature concerns the different levels of non-excludability. For instance trade regimes are collective goods, but only shared and available to the members of the group or club (that is why some scholars call it “club goods”). Furthermore collective goods may also have differentiated degrees of non-rivalry.

Health as a Global Public Good at the era of Globalization

It is consensual among scholars that infectious disease surveillance is a global public good, since it fulfills the two criteria required: nondivisibility and nonexcludability. This is especially valid for epidemiological surveillance since the knowledge of foreign outbreaks allows countries to take measures to protect their people and prepare the medical institutions (Zacher 1999, p. 269). Historians report the dimension and threat of infectious diseases since the Athenian plague of 430 BC (the first transnational epidemic recorded) until the famous Black Plague in 1347, which was the first infectious disease related with international trade. If it is accepted that epidemics are a clear case of global public good, when it comes to non transmissible diseases or non communicable diseases, the debate is not peaceful. Before some could argue that the latter type of diseases is encompassed into a more private than public basket of goods. However with the process of globalization there have been some shifts on this division: ”by compressing time and distance, globalization is profoundly affecting the world economy, politics and ideas - virtually aspects of human life, including health” (Chen, Evans and Cash 1999, p. 285). Hence, recently, new infections and new environmental threats or behavioral pathologies are emerging worldwide, affecting all countries, developed, developing or poor. The prevention and fight against this “third wave” of diseases and health problems shapes the features of global public goods is beyond the control of a nation-state and, therefore, requires global response only possible through global cooperation (1999: pp. 286-287). Diseases in humans and animals, which can be transmitted to humans by the food chain burst since the late seventies in several parts of the world. Some became global, other remained as a global threats, i. e. potentially are global problems. AIDS, the Ebola hemorragic fever, Bovine spongiform ecephalopathy, Asian bird flu and SARS, the core of our analysis, are examples of what is referred above.
With the globalization process the scope of health as a global public good is widening. On the one hand, is enhancing cross-border migration, information and trade flows[1] and, on the other hand, is provoking world wide threats due to the pressure putted on the common-pool resources of air and water.
Another dimension of the effects of globalization concerns a more economic range of the ongoing course of transnationalization and deregulation. Thus, here we refer to globalization in a narrower point of view: the emergence of the neo-liberalism as the quasi-hegemonic economic, social and political model in the world. Hence, what are the main features of this neoliberal consensus[2] concerning the public an collective goods? Hence, what are the main features of this neoliberal consensus concerning the public an collective goods? The main goal of a country is to pursue national competitiveness, reducing government expenditure and making the tax system more attractive to Foreign Direct Investment. In order to achieve those endeavors key sectors that were kept in the hands of the State such as education, Transport or Health swung away to the hands of the privates, following the classic assumption “less state better state”. In East Asia the trend was felt tremendously in different countries, taking different shapes. China has began, in the early 1980s the movement towards the opening of the market set up by the watershed leadership of Deng Xiao Peng.

Health Care in China: The (Counter) Revolution

Since the opening movement drew by Deng Xiao Peng influenced the whole society, changing dramatically the role of the state as a provider of public goods to the society. Health has not been an exception. The collective goods in the pre reform era (before the early 1980's) were under the system of public ownership, aiming to remove the basis for human exploitation and unfair distribution, according to the theories of marxism-lenisism. Looking into the early years of People's Republic of China, right after 1949, the outbreak of the Korean War (1950-1953) led the President Mao Zedong to organize the first “Patriotic Hygiene Campaign” in 1952, in order to fight the alleged American germ attacks against the North Communist forces. In theory the health care system in China was characterized by equality and universalism. However, since the beginning of the Communist Regime,

Social security in China was biased towards groups that were economically and politically powerful, ideological privileged, and functionally important, such as military and categories of employees in strategically important sectors of trade, industry and service industry.” (Huang 2003, p. 2)[3]

Moreover there was a divide between the heath system in the urban areas and in the rural parts of China. In the latter the core of the social organization was the commune, created to held and handle local investment , production, food supply and medical care. In 1968 Government promoted a national policy called the “barefoot doctor”, a peasant with mission of providing elements of preventive medicine, primarily care or health education. At the same time the government launched the “Co-operative Medical” Care Yang (2003, p. 4) notes that

the objective of the Maoist health-care delivery policy was to consolidate a three-tiered jurisdiction-based referral chain, with a comprehensive hospital in every country, a health center in every commune and Bare Foot Doctors in every production brigade.

Comparing the health care between 1949 and 1975, the so-called Maoist Era, China achieved remarkable goals in terms of mortality rate, infant mortality rate or life expectancy.
This system was only possible in the framework of a socialist planned economy and society, wherein the means of production and the collective goods were in the hands of the state, therefore, with the changes introduced by Deng Xiao Peng, the health care in China suffered tremendous shifts. The reformers opened the Chinese economy to private and foreign direct investment reducing the role of the state and prompting a new (counter) revolution in China. The aim of the changes projected and carried out by the leadership of Deng was to embolden the economy, through the openness to the world, "diversifying ownership to tap new sources of capital and jobs" (Wong 2002, p. 167), in a mixed system, combining features of the socialism and capitalism, i. e. the Chinese way to socialism, or market-socialist economy. Within this development of the economy, there was a marketisation of several sectors, including the health care, in an expanding movement of privatization. The end of the communes provoked the ruin of the rural health cooperative schemes, which were replaced by privatization arrangements. As a consequence, most of the rural population had to start to pay the health costs, and what is more serious, more than one third do not have financial means to afford the costs: "often contracting a major disease not only proved to be fatal to a farmer, it also ensured that their family remained poor for a few generations"(2002, p. 172)[4]. In the urban areas the situation of inequalily was also deepened, specially between the civil servants and the non state employess and migrant workers[5]. To tackle this problem, the government is developing a new health insurance system contributed by employers and employees, aiming to cover the whole urban working population. Nonetheless, even with some recent efforts, we have to consider with Yang that the "market-oriented health care reforms have been detrimental in China's public health care and have exacerbated the quality cost, access and equality problems[6]”(Huang 2003, p. 10). Besides theses problems noted above, there are two other endemic structural problems that have affected the lagging response to the SARS in China: State capacity to tackle public health and (lack of) transparence of the Chinese authorities.

Infectious diseases in China

Before analyzing SARS in China, it is important, in brief to draw the framework of the infectious diseases profusion. Official statistics show that hepatitis, tuberculosis, dysentery and Sexual Transmitted Diseases are the most serious infectious diseases in China. Despite the improvement on the incidence of this communicable diseases, since 1978, very worrying data have been revealed concerning hepatite B and tuberculosis. Concerning the former, the WHO estimates that 12 percent of China's population is thought to be carriers of the hepatite B Virus, which is a figure higher than sub-Saharan Africa. For example respiratory diseases accounts for 23 percent of causes of death in the rural areas, and 13 percent in the urban centers, which illustrates the great divide in China between the urban and rural areas.(Huang, p. 25-26). The spreading of Sexual Transmitted diseases is preoccupying the Chinese authorities. With the shift from a conservative, family-based society towards a more liberal and pleasure seeking oriented one, sexual behavior has change as well. This phenomenon combined with the diffusion of prostitution[7], the sharing of needles, the uncontrolled blood transfusions and the general lack of information about Sexual Transmitted diseases is leafing to an extremely worrying situation. The government estimates that up to one million Chinese may be infected with HIV, but, since authorities are not able to carry a thoroughly the surveillance in the rural ares, experts agreed that this is not an accurate figure. Some researchers estimate that the correct number may be between 1.5 and two million. In 2010, the United Nations Program on AIDS projects that in 2010 China can have between 10 and 15 million people infected with AIDS virus[8].

SARS: from the outbreak to the crisis

The Severe Acute Respiratory Syndrome (SARS) drew the attention of the world by the end of February, but only in the beginning of March it was identified as a new type of infectious disease. From then on until July SARS was the major threat to the World Health. However, the SARS story had began before, in November 2002 the first cases occurred in Foshan, a city in the South China province of Guangdong . Soon the mysterious diseases appeared also in other places in the province such as Hayuan and Zhongshan. Named priorly as atypical pneumonia, the infectious disease was classified later as SARS, infectious respiratory malady developed symptoms in the people infected such as fever higher than 38 Celsius degrees, cough, shortness of breath, difficulty breathing, chills, aches, sore throat and diarrhea. There is no guaranteed cure for this respiratory illness caused by a previously unknown type of corona virus, and it can be fatal.
The SARS story in China from November 2002 until April 2003 is a "sad" story that disclosed the shortcomings and failures not only of the Health System, but as well of the decision-making and communication and political structure of the People's Republic of China. To an extend that it was considered the most severe social-political crisis to the Chinese government since the Tianamen student oppression in 1989. Coming back to the beginning of the the first cases several deadlocks emerged in the Chinese Health System. On January 2003 a team of experts from the Ministry of Health went to Zhongshan to draw a report on the features of that unknown outbreak. But according to the Regulations on the State Secret Laws, the report was coined as top secret. As a result, for three days it was not permitted to any province health official to open the document before the Ministry of Health or someone authorized - the blackout continued until February 11, 2003. Huang (2003, p. 66) adds that local government officials were not legally accountable for the disease because atypical pneumonia was not listed in the law as an infectious diseases under surveillance. It is also noteworthy to underline that at that time scientists were not aware neither of the virus behind the disease nor the spread pattern and mortality rate of the disease. These three factors combined, inaction of the central government, information blackout and mystery about the characteristics of SARS, led to the sudden profusion of the atypical pneumonia from Guangdong to Hong Kong, Beijing, the rest of China e later to several countries in the world. In Beijing the problem became even more serious, specially because on the one hand Beijing Municipality Government was convinced that it would be able to cope with situation by itself, and on the other hand the Ministry of Health does not have the control over all the Hospitals in Beijing, as 16 of the 175 hospitals are ruled by the army, and until mid-April those health institutions refused to provide statistics about the SARS situation.
The crisis led to an emergency meeting of the Standing Committee of the Politburo, in which the cover-up of SARS was toughly condemned. Three days after, on April 20, surprisingly, Health Minister Zhang Wenkang and Beijing Mayor Meng Xuenong were dismissed for mismanagement of the SARS crisis. What was seen by some as accurate political accountability, was regarded by others as a way to find scapegoats. Later more than 200 government officials we fired, demoted or reprimanded. Anyway it was the turning point on the attitude of Chinese authorities in face of the crisis, when the international prestige of China was at stake. The SARS had relevant political, social and economic impact. Here it is important to highlight the effects felt at the level of the Chinese Health System. We can focus on four main achievements in the response to the SARS crisis: transparency, betterment of the emergency system, increasing on the funds for public health and civic conscience. First, the leaders of China realized that it was necessary to tell the truth to the people regarding issues like infectious diseases. Second, the process of institutionalization of China's emergency response system to health crisis was fostered, through the model of interdepartmental cooperation and coordination. Third, on April 2003 the government created a special fund of two billion yuan to prevent and control SARS. Fourth, the civic conscience on public hygiene awoke amid the Chinese, resembling the Maoist "Patriotic Hygiene Campaign - In Guangdong about 80 million people were mobilized to clean houses and streets (2003, 70).

SARS and Global Health Governance

The dense bureaucratic Chinese system caused serious communication problems in the relationship with the World Health Organization. For example, the first WHO experts could only be in Guangdong eight days after their arrival and in Beijing they were not immediately allowed to visit military hospitals. This attitude was fiercely criticized by the WHO. After mid-April, the Chinese health authorities changed completely this behavior, opening the doors of the hospitals, providing information and following the instructions of the WHO. But the initial inaction, blackout and lack of cooperation of the government at the beginning of the crisis had a tremendous effect on the spread of the diseases to the rest of China and to many countries in the worlds. By August 27, 2003, twenty nine countries had reported 8.422 probable cases of SARS, among which more than 5000 were identified in China. In this case unlike cholera, Ebola or malaria, SARS was not just another disease of the poor, it hi the epicenters of the world commerce, such North America and Europe.[9]
Besides the internal factors inside China and the absence of cure, there are external reasons for the quick development of SARS: the rationale of globalization. It is clear for Michael Merson that "the forces of Globalization both drove the spread of SARS and are the key for its successful control". This happens because on the one hand, modern travel and labor migration patterns helped spread the disease, and global links amplified its political and economic impact and, on the other hand, modern communication[10] and science alerted the world to the disease and eased a strong public health response.
Indeed the SARS crisis functioned as a wake-up call to face Health as a Global Public Good. Ilona Kickbusch (2003) draws the direct relation:
SARS may finally have given a concrete example of how to understand the term and apply health policies based on a global public goods approach. This new realization might prove to be the wake up call that we need to move towards a strengthening of international institutions to ensure health security of all.
More than a threat to the global health, SARS started to be understood as a menace to the world economy due to the consequences on trade and commerce, tourism, banking, the airline industries, the restaurant and service industries or educational institutions. Just a few weeks after the identification of SARS, on April 24, The World Health Organization calculated that the global cost of the disease was close to US$30 billion. Under this point of view to spend money on the fight these type of infectious diseases is, at the end of the day, profitable, in other words, disease prevention saves money. Moreover with SARS, ordinary people regarded human beings as an interdependent single species, and human security anywhere depends on unified global action everywhere (Chen, Evans and Cash 1999, p. 299).
Thus, the SARS crisis implies also a serious reflection on the Global Health Governance. Kickbusch proposes five measures that shall be taken in order to avoid what happened with SARS. First the International Health Regulations should be revised, according to a global public goods model. In practice, the competence of the WHO shall be enforced. The experts should have the right to collect information, ensure transparency, establish protocols in case of outbreaks that can ease the inspections. The idea is to avoid situations like the days that the WHO had to wait until they had the information from the military hospitals or before going to Guangdong. In other words, in case of outbreak the sovereignty on health must be shared by the countries with WHO. Beyond the WHO, Kickbusch calls for a role of the United Nations and International Monetary Fund on sanctions for countries that do not adhere to global health transparency. Third, at the World Trade Organization level, countries shall not be penalized by having excessive measures on the restriction of trade from countries infected with this type of diseases. In addition , in cases of global health emergencies, the rules on intellectual property rights must be accomplished. Fourth, increase on the budget of WHO and special financing to the creation of an efficient global surveillance and rapid response network. Finally, "establish local surveillance and laboratory capacity in developing countries as a joint priority program among WHO and the World Bank.".”[11] The optimization and strengthening of surveillance – a global public good - at a global level involving different international actors and national governments is crucial because as we could observe in China with SARS, becaus as Zacher (1999, p. 281) notices “perhaps the greatest the greatest gap in the surveillance system is at national level, where local surveillance and laboratory capacities are weak”,

Conclusion

It is possible to state that SARS had a deep impact in the way China regards Health as a public good, and in addition, how the rest of the world could feel SARS as a global public threat. Hence, to some extend we can conclude with Michael Merson that SARS Proved Health is Global Public Good and function as Kickbush notes, that it functioned as a Wake-Up Call for a Strong Global Health Policy.
To China, the crisis opened the door of an inefficient and carelessness Health Care System, that is being putted aside from the priorities of the authorities since the beginning of the reforms of the 1980s and demonstrated how remarkably fragile is PRC to outbreaks of communicable diseases such as SARS. It does not mean that the pre-reform era, during Maoism was a Golden Era, it demonstrated that the process of privatization and deregulation token by the state during the last twenty years was not followed by the implement of regulatory entities and public control over the standarts and the level of Health Care given by the privates. Moreover, in the public sector with the end of the communes, the Government did not provide a substitute an acceptable health system for the rural population that has become growlingly the negative other side of coin of the development, along with the migrant workers in the urban centers. But the main shortcoming regards the dense bureaucratic health governance in China, which led to inaction and lack of transparency. There was a clear inability of the Chinese health care system to cope with this type of unanticipated health crisis. However, as happens in most of the crisis, there is a positive side: the lessons learned and the improvements already putted in practice. The fostering of the institutionalization of China's emergency response system to health crisis, the creation of a special fund of two billion yuan to prevent and control SARS, the improvement on transparency in what concerns to public health, the growth of civic conscience on public hygiene and the betterment on the articulation of the authorities with the WHO are examples of the positive effects of the SARS crisis. Despite having achieved good results after mid-April 2003 on the control of SARS, one question remains: Is China's current health system adequate to cope with infectious diseases as SARS? In other words, aren't we in front of a more structural rather than conjuncture problem?
As we said above, SARS in China was a global threat. Therefore, as Huang observes, "from the perspective of international actors, helping China fighting SARS is also helping themselves". When time and space are increasingly compressed by the process of globalization, in a world growlingly interdependent at several levels, the struggle against infectious diseases and the concept of health as a global public good shall be shared only attributed to the governments or intergovernmental agencies, but as well, by Non Governmental Organizations, pharmaceutical enterprises, the Academia, civic associations and individuals because "no individual or nation state can fully guarantee its own health. International cooperation within the health field and between the health sector and other development sector will become mandatory." (Chen, Evans and Cash 199, p. 297)

Bibliography

Chen, Lincoln C., Evans, Tim G. and Cash, Richard, “Health as a Global Public Good”, In: Inge Kaul, Isabelle Grunberg and Marc A. Stern, ed. Global Public Goods International Cooperation in the 21st Century, New York: Oxford University Press 1999.

Huang, Yanzhong, Mortal Peril: Public Health in China and its Security Implications, Retrieved May 16, 2004, from Chemical and Biological Amrs Control Institute Web Site: http://www.cbaci.org/huangchinaspecialreport7.pdf

Huang, Yanzhong, Implications of SARS Epidemic for China’s Public Health Infrestrucure and Political System. Retrieved May 20, 2004, from John C. Whitehead School of Diplomacy and iNternation Relations of Seton HallUniversity Web Site: http://diplomacy.shu.edu/5_12_2003_Huang.htm

Kaul, Inge, Grunberg, Isabelle and Stern, Marc A., “Defining Global Public Goods”, In: Inge Kaul, Isabelle Grunberg and Marc A. Stern, ed. Global Public Goods International Cooperation in the 21st Century, New York: Oxford University Press 1999.

Kickbusch, Ilona, SARS: Wake-Up Call for a Strong Global Health Policy. Retrieved May 17, 2004, from Yale Global Online Magazine web site: http://yaleglobal.yale.edu/display.article?id=1476

Merson, Michael, SARS Proved Health is Global Public Good. Retrieved May 17, 2004, from Yale Global Online Magazine web site: http://yaleglobal.yale.edu/display.article?id=2503

Sargeson, Sally, “Introduction: the contested nature of collective goods in East and Southeast Asia”, In: Sally Sargeson, ed. Collective Goods, Collective Futures in Asia, London: Rouledge 2002.

Wong, Linda, “Individualisation of social rights in China”, In: Sally Sargeson, ed. Collective Goods, Collective Futures in Asia, London: Rouledge 2002.

Zacher, Mark W., “Global Epidemiological Surveillance: International Cooperation to monitor infectious diseases”, In: Inge Kaul, Isabelle Grunberg and Marc A. Stern, ed. Global Public Goods International Cooperation in the 21st Century, New York: Oxford University Press 1999.
[1] The Black Plague that infected Erope in 1347 was the first infectious disease related with international trade.
[2] Many scholars have been working on the buzzword during the last decade and thus, the debate is still a hot issue among politicians, social scientists and scholars in general. Here we assume that the landmark for this process was the so-called Washington consensus, the guidelines for the New World Order agreed before the fall of the Communist Regimes in Central and Eastern Europe.

[3] Huang adds that in the early 1950s the Communist Government established Insurance Schemes to guarantee free medical care for bureaucrats and state crucial sector urban workers. (2003, 3). This inequality practice quite common in socialist regimes reminds the famous George Orwell's novel Animal Farm: "all animals are equal but some animals are more equal than others".

[4]Even the World Bank stated, in the late 1990s, in a report, that if the current trend continues, China will begin the 21st century with a poor performing, but costly health system.

[5] The situation of migrant workers in urban centers is one of the major challenges for the Chinese leadership. Those laborers are a kind of "sub-class", earning very low salaries, without adequate social protection. Around 100 people, mostly peasants, migrated to the cities, carrying health problems to the urban population.

[6] According to the Ministry of Health the average medical fees per outpatiet increased from 1.31 US$ in 1990, to 10.46 US$in 2000.
[7] According to the Chinese authorities there are about 6 million prostitues in China (2003, 28)
[8] http://www.casy.org/chron/AIDSchron_111603.pdf
[9] http://yaleglobal.yale.edu/display.article?id=1476
[10] The media coverage of the SARS crisis is a very intersting topic to analyse. We can regard it at two different levels. First, being SARS at the top of the agenda of the media, it disclosed information that was kept in blackout by the Chinese authorities and inspired the international cooperation on the research of the new corona virus. Second, the media exaggerated the public’s fear, emboldening the stigma against Asians.
[11] http://yaleglobal.yale.edu/display.article?id=1476

Globalização à Beira-China plantada

2005-05-18T08:51:00.000-07:00

José Carlos Matias

Maio de 2004

A realização do Fórum Social Mundial em Mumbai, na Índia, em 2004 manifesta uma abertura do chamado movimento alterglobalização para uma amplitude mais global, isto é, sai do casulo e eixo “América-Europa” onde tem estado a dinamizar acções de protesto que por mais globais que seja devido às novas tecnologias da informação e á rede de media alternativos, tem manifestado uma perspectiva de médio alcance face ao continente asiático, ou seja pouco para além do Médio Oriente. Contudo o objectivo deste texto é avançar mais na latitude para Este rumo à China e ao Sudeste Asiático, onde no primeiro país a economia de mercado floresce com a benção de um regime capitalista burocrático de estado e no segundo caso, se assiste a um possível regresso dos temíveis tigres asiáticos (de papel?). Em 1980, Folker Frobel perspectivava em “The New International Division of Labour” a emergência de uma nova divisão internacional do trabalho, na qual as empresas multinacionais seriam os actores principais numa nova ordem eeconómica à escala global. Ordem essa que teria como agentes mobilizadores agências financeiras multilareais. Nesta reorganização economico-financeira sobressaem três grandes blocos, ou epicentros do capitalismo transnacional: os Estados Unidos da América à cabeça do continente americano, a União Europeia em rede com o Norte de África e o Japão a iluminar os quatro tigres- Taiwan, Coreia do Sul, Singapura e Hong Kong. Os traços deste triângulo eram reforçados ao mesmo tempo que havia alterações fulcrais na nova ordem mundial com a queda do Império Soviético. No entanto com a Crise asiática em 1997 e a entrada da China para a Organização Mundial de Comércio a Este surgiu algo de novo. Depois de um sono profundo de vários séculos, por vezes intermitente como mais adiante vamos dar conta, o dragão acorda. Mas nãos e pense que o Império do Meio acordou de súbito para disputar o jogo do capitalismo internacional. O historiador Andre Gunder Frank em “Re-Orient: Global economy in the Asian Age” argumenta que a versão dominante da História no Ocidente está impregnada de um euro-centrismo que enevoa um entendimento lúcido sobre a a evolução da “Economia Mundo”. Assim, Frank entende que a hegemonia europeia à escala global só terá de facto acontecido após o início do século XIX, uma vez que até 1800 a China em especial durante a dinastia Qing e a Índia nomeadamente aquando da era de Mughal eram os maiores centros de comércio internacional (à escala daquela época) do mundo. O próprio Adam Smith asseverou que“a China é um país muito mais rico do que qualquer parte da Europa”. Mais recentemente com a política de abertura ao investimento privado que teve em Deng Xiao Ping o dinamizador, a partir dos anos 80, a República Popular deu início a uma caminhada gradual e estratégica de integração na ordem económica mundial. A entrada na Organização Mundial de Comércio foi o culminar desta fase da abertura económica que, no entanto ainda está a meio desse trilho rumo à prosperidade, até porque como postulou o ex Presidente da República Popular da China Jian Zemin, “enriquecer é revolucionário”. Sigamos então o rasto dessa revolução No caso da China, se durante vários séculos tal como anota David Landes em “A Pobreza e a Riqueza das Nações” a Europa soube ser aprendiz beneficiando com as descobertas chinesas, agora a China aprende com essa invenção da Revolução Industrial a que muitos chamam de economia de mercado. E que mercado! Mil e trezentos milhões de habitantes. Mas nãos e pense que a esta abertura no plano económico, corresponde a abertura política, mesmo que tomemos como bem intencionada a resposta do Comissário Europeu a perguntas de deputados no Parlamento Europeu sobre as violações dos direitos humanos: “um país comercialmente mais torna-se necessariamente menos repressivo. Por que seria a China uma excepção?”. Ou será que há um excepcionalismo chinês?No entanto há mudanças políticas. Senão vejamos. Há um par de anos. na República Popular houve uma invenção que terá feito Marx dar voltas no túmulo: a “teoria dos três representantes”. Na cúpula do Partido Comunista têm direito a estar presentes todas as forças produtivas progressistas: camponeses, operários e capitalistas. Do ponto de vista constitucional, as autoridades de Pequim preparam-se este ano para abrir caminho para a inviolabilidade da propriedade privada. Com taxas de crescimento do Produto Interno Bruto próximas dos dois dígitos, a China avança agora para um projecto de integração económica no Este da Ásia que apesar de ainda nem sequer estar na fase embrionária já fervilha na inteligentsia do” Império do Meio” a par de outras potências económicas emergentes. No “Boao Fórum para a Ásia 2003”, decorrido em Outubro na ilha de Hainão uma espécie de Fórum de Davos para o continente asiático, foram defendidas teses que apontam para um processo de integração que poderá passar por uma zona de comércio livre, de investimento ou mesmo financeiro. Quer isto dizer que no reordenamento da ordem económica mundial no continente asiático se desenha um bloco mais forte do que somente a ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático) que procure “multilateralizar” o capitalismo mundial, ou por outras palavras, a globalização dos mercados. A comandar este polo ninguém melhor que o sábio e paciente “dragão”, timoneiro desta embarcação pronta a receber o investimento estrangeiro dos Estados Unidos ou da Europa, mas também para ser um agente competitivo com um mercado interno exponencial, com um custo de produção barato e por isso uma capacidade de colocar no mundo produtos a preços assustadoramente baixos. Que o digam os Estados Unidos que ainda recentemente impuseram quotas de importação de têxteis e de aparelhos de televisão vindos da China. Mas se o capitalismo é abençoado por Pequim ainda há quem, como por exemplo o então Presidente do Partido dos Trabalhadores do Barsil, Luís Inácio Lula da Silva aquando de uma visita há um par de anos a Pequim parecia acreditar que “A impressão que dá é que eles estão aprendendo a ganhar dinheiro com os capitalistas, para gastá-lo como socialistas”. E já agora para descobrir se Lula se enganou ou não, que tal organizar o próximo Fórum Mundial Social em Xangai? Se Pequim deixar e Deus quiser.

The Chinese are coming. Let's greet them

2005-05-17T04:07:00.000-07:00

Jérôme Monod

I.H.T.

I was in China recently to participate in the Boao Forum on China's "peaceful rise," the country's foreign policy mantra that was announced a year earlier. first as an entrepreneur, then as a politician, and more recently through the Fondation pour l'innovation politique (Foundation for Political Innovation).
Indeed, the question now is not whether China is rising, but whether the rise will be peaceful.
Let's not dream: It will take 20 years for nuclear energy to supply even 4 to 5 percent of China's demands for electricity, while renewable energy will always be marginal.
As a consequence, China will consume energy from traditional sources, especially oil and coal, and it will seek to procure energy by all possible means in Central Asia, Iran, Africa or Latin America.
It will form new alliances, some of which may be in conflict with the West.
Furthermore, China's quest for energy resources and its subsequent involvement in regions with conflicts could create a destabilizing bottleneck effect. This is evident in China's increasing search for energy resources in Central Asia, a political zone already congested with a growing post-9/11 American presence, with a Russian and Indian re-engagement and with Saudi Arabian and Pakistani regional linkages.
Hence the issue goes beyond energy. China will need to convince the international community that its "peaceful rise" is not limited only to areas where its own vital strategic interests are not threatened. In the 19th century, Europeans went to war over raw materials. Times have changed, but the tides may not have.

Then there is the question of the trajectory of China's rise. What does China really want? Do we know? Does China know? Every great civilization brings an idea to the world. What idea would China bring?
The West believes it has a historic destiny. But it is not certain what China aspires to be and what it would choose to portray to the world. China's new alliances with India and Europe, and its distancing from certain other regions, clearly demonstrate a wish not only to exist in the world, but to be at the helm of world affairs.
Choosing to remain contained within itself would have been an excellent alibi for a peaceful rise. But China's defiance of the isolation of the Middle Kingdom poses a challenge to keep the rise peaceful.
We must help China overcome these challenges. Engagement with China will ensure that we ourselves remain in the game. It is not just a single country that is rising; a progressive regional integration will result in the rise of a continent. And we must remember that this is the continent that contains the greatest portion of mankind.
China should not be treated with hostility, lest Thucydides be proved right when he said that when one thinks of the other as an enemy, the other becomes an enemy in reality. Let us look at China as a partner instead of a potential rival.
Our goal must be to help integrate this new emerging pole in a multilateral discourse. It seems to me that Europeans, who hold little potential for conflict with China, have a particularly significant role to play in establishing this dialogue.
Europe's encouragement for China's vision of multilateralism was reflected in the European Union's early call for China to join the World Trade Organization - in which France played an important role - and in the call for an end to the embargo against arms exports to China. Cooperation should be placed above sanctions, and the past must vanish before the future.
But to hold a dialogue, we need to know each other. The people - and above all students, entrepreneurs, cultural figures, academics and politicians - must meet and come to know each other. China would then cease to seem exotic; it would become familiar.
(Jérôme Monod founder and honorary chairman of the Fondation pour l'innovation politique, was chairman and chief executive officer of the supervisory board of Suez Lyonnaise des Eaux from 1980 to 2000.)

The Illusion of 'Managing' China

2005-05-17T04:04:00.000-07:00

By Robert Kagan
Washington Post
There has been much disc ussion recently about how to "manage the rise of China." The phrase itself is soothing, implying gradualism, predictability and time. Time enough to think and prepare, to take measurements of China's trajectory and adjust as necessary. If China eventually emerges as a clear threat, there will be time to react. But meanwhile there is time enough not to overreact, to be watchful but patient and not to create self-fulfilling prophecies. If we prematurely treat China as an enemy, it is said, it will become an enemy.The idea that we can manage China's rise is comforting because it gives us a sense of control and mastery, and of paternalistic superiority. With proper piloting and steady nerves on our part, the massive Chinese ship can be brought safely into harbor and put at anchor. It can be "integrated" into the international system and thereby tamed and made safe for civilized existence in the postmodern world. Wisely "managed," China can be a friend. Badly managed, it can become a very dangerous power indeed. But at least the choice seems to be ours.The history of rising powers, however, and their attempted "management" by established powers provides little reason for confidence or comfort. Rarely have rising powers risen without sparking a major war that reshaped the international system to reflect new realities of power. The most successful "management" of a rising power in the modern era was Britain's appeasement of the United States in the late 19th century, when the British effectively ceded the entire Western Hemisphere (except Canada) to the expansive Americans. The fact that both powers shared a common liberal, democratic ideology, and thus roughly consonant ideas of international order, greatly lessened the risk of accommodation from the British point of view.Other examples are less encouraging. Germany's rise after 1870, and Europe's reaction to it, eventually produced World War I. Even the masterly Bismarck, after a decade of successful German self-management, had a difficult time steering Europe away from collision. The British tried containment, appeasement and even offers of alliance, but never fully comprehended Kaiser Wilhelm's need to challenge the British supremacy he both admired and envied. Right up until the eve of war, highly regarded observers of the European scene believed commercial ties among the leading powers made war between them unlikely, if not impossible.Japan's rise after 1868 produced two rounds of warfare -- first with China and Russia at the turn of the century, and later with the United States and Britain in World War II. The initial Anglo-American response to Japan's growing power was actually quite accommodating. Meiji Japan had chosen the path of modernization and even Westernization, or so it seemed, and Americans welcomed its ascendancy over backward China and despotic Russia. Then, too, there was the paternalistic hope of assisting Japan's entry into the international system, which was to say the Western system. "The Japs have played our game," Theodore Roosevelt believed, and only occasionally did he wonder whether "the Japanese down at bottom did not lump Russians, English, Americans, Germans, all of us, simply as white devils inferior to themselves . . . and to be treated politely only so long as would enable the Japanese to take advantage of our national jealousies, and beat us in turn."Today we look back at those failures and ruminate on the mistakes made with the usual condescension that the present has for the past. But there is no reason to believe we are any smarter today than the policymakers who "mismanaged" the rise of Germany and Japan. The majority of today's policymakers and thinkers hold much the same general view of global affairs as their forebears: namely, that commercial ties between China and the other powers, especially with Japan and the United States, and also with Taiwan, will act as a buffer against aggressive impulses and ultimately ease China's "integration" into the international system without war. Once again we see an Asian power modernizing and believe this should be a force for peace. And we add to this the conviction, also common throughout history, that if we do nothing to provoke China, then it will be peaceful, without realizing that it may be the existing international system that the Chinese find provocative.The security structures of East Asia, the Western liberal values that so dominate our thinking, the "liberal world order" we favor -- this is the "international system" into which we would "integrate" China. But isn't it possible that China does not want to be integrated into a political and security system that it had no part in shaping and that conforms neither to its ambitions nor to its own autocratic and hierarchical principles of rule? Might not China, like all rising powers of the past, including the United States, want to reshape the international system to suit its own purposes, commensurate with its new power, and to make the world safe for its autocracy? Yes, the Chinese want the prosperity that comes from integration in the global economy, but might they believe, as the Japanese did a century ago, that the purpose of getting rich is not to join the international system but to change it?We may not know the answers to these questions. But we need to understand that the nature of China's rise will be determined largely by the Chinese and not by us. The Chinese leadership may already believe the United States is its enemy, for instance, and there is nothing we can do to change that. Partly this is due to our actions -- such as the strengthening of the U.S.-Japanese military alliance, which began during the Clinton administration, and our recent efforts to enhance strategic ties with India. Partly it is due to our different forms of government, since autocratic rulers naturally feel threatened by a democratic superpower and its democratic allies around their periphery. Partly it is due to the nature of the situation in East Asia. It used to be an article of faith among Sinologists that the Chinese did not want to drive the United States out of the region. Today many are not so sure. It would not be unusual if an increasingly powerful China wanted to become the dominant power in its own region, and dominant not just economically but in all other respects, as well.When one contemplates how to "manage" that, however, comforting notions of gradualness, predictability and time begin to fade. The obvious choices would seem to lie between ceding American predominance in the region and taking steps to contain China's understandable ambitions. Not many Americans favor the former course, and for sound political, moral and strategic reasons. But let's not kid ourselves. It will be hard to pursue the latter course without treating China as at least a prospective enemy, and not just 20 years from now, but now. Nor, if that is the choice, can Chinese leaders be expected to wait patiently while the web of containment is strengthened around them. More likely, they will periodically want to challenge both the United States and its allies in the region to back off. Crises could come sooner than expected, and without much warning, requiring difficult judgments about the risks and rewards of both action and inaction.That is likely what the future holds. The United States may not be able to avoid a policy of containing China; we are, in fact, already doing so. This is a sufficiently unsettling prospect, however, that we are doing all we can to avoid thinking about it. We conjure hopeful images of a modernizing China that seeks only economic growth and would do nothing to threaten commercial ties with us -- unless provoked -- even as we watch nervously the small but steady Chinese military buildup, the periodic eruptions of popular nationalism, the signs of Chinese confidence intermingled with feelings of historical injustice and the desire to right old wrongs.Which China is it? A 21st-century power that wants to be integrated into a liberal international order, which would mean both a transformation of its own polity and a limitation of its strategic ambitions? Or a 19th-century power that wants to preserve its rule at home and expand its reach abroad? It is a worthy subject for debate, because the answer will determine the future as much as or more than anything we do. But it is unlikely we will have a definitive answer in time to adjust, to "manage" China's "rise," any more than our predecessors did. As in the past, we will have to peer into the fog and make prudent judgments, informed by the many tragic lessons of history.

China-EU vibrant partnership lessens friction on arms embargo, textile trade

2005-05-12T19:47:00.000-07:00

Diário do Povo

China and the European Union (EU) are now giving more attention to setting up a new partnership than haggling over ending the arms ban and discussing textile trade issues, which both consider normal and ultimately resolvable through dialogue.
During a two-day visit by the EU "troika" of foreign ministers, marking the 30th anniversary of the forging of Sino-EU diplomatic ties, China and EU seemed to make progress in resolving their spat over China's surging textile and clothing exports to Europe and ending the EU's arms embargo on China.
"We will take further economic measures to stem excessive growth in China's textile and garment exports," said Chinese Premier Wen Jiabao Wednesday when meeting with the EU diplomats, calling for joint efforts to ease the current trade dispute.
Luxembourg Foreign Minister Jean Asselborn, together with European Commissioner on external relations Benita Ferrero-Waldner and British Ambassador to China Christopher Hum, told a joint news conference Wednesday that the 16-year-old arms embargo could be lifted by the end of June, when Luxembourg hands the EU presidency to Britain.
"In six weeks a lot of things can happen, and if we make effort on both sides, we can do it," they said.
"To build the Sino-EU comprehensive strategic partnership is the correct choice made by China and the EU based on our respective fundamental interests. It benefits the interests of both sides as well as world peace and stability," said Chinese Foreign Minister Li Zhaoxing during the talks.
China and EU want to build a strategic and long-term partnership rather than be fettered by differing views on ending the arms embargo, textile trade and human rights issues. The two sides are expected to start negotiations on a new bilateral partnership agreement later this year to replace the Trade and Economic Cooperation Agreement signed in 1985.
"It's time to reflect the vibrancy of our relations with an ambitious new agreement that will help us move to a full-fledged strategic partnership," Ferrero-Waldner was quoted as saying in a press release issued by the European Commission, the EU's executive body.
After a space of three decades, China-EU relations are at their peak thanks to increasing high-level visits and genuine political trust, having entered the new stage of comprehensive cooperation covering wide areas and multiple levels.
China-EU trade hit 177.3 billion US dollars in 2004, a 73-fold rise in 30 years. The EU has become China's top trade partner since it expanded to 25 members last May while China is the EU's second largest trade partner.
"While we started off with trade and a few political exchanges, today we have a broad range of partnership covering diverse areas, " said Serge Abou, ambassador of the European Commission delegation to China.
The two sides collaborate in research projects in technology. China was the first ever non-EU nation to participate in the EU's Galileo satellite navigation program while it is working with the EU on the International Thermonuclear Experimental Reactor (ITER) to providing clean, cheap and safe energy from nuclear fusion.
Earlier in 2004, China and the EU signed an agreement on approved destination status (ADS), facilitating people-to-people exchanges. Chinese students in the EU have risen to 160,000.
The EU staged its first-ever film festival in Beijing Wednesday, which "will give (China) an unparalleled glimpse of the vibrant and diverse societies and cultures that together make up Europe," said Serge Abou.
The European Union will also bring another cultural festival to Beijing in September, when 25 EU member countries show off their art and tourism, according to Serge Abou.
In the light of booming multi-layer China-EU cooperation, the two sides are resolving differences through dialogue. On the human rights issue, which the EU links to ending its arms embargo, China and the EU have moved from conflict to dialogue and have so far conducted 29 human rights dialogues.
"Despite different cultural and historical backgrounds, China and the EU share similar views in terms of respecting diversity and supporting a multipolar international system, which lays a solid foundation for sound China-EU cooperation," said Shen Jiru, a fellow researcher with Chinese Academy of Social Sciences.
"Meanwhile, China's fast-growing economy and practical diplomacy are preconditions for higher level dialogues between the two sides," Shen said.

Asia-Europe Meeting: Beyond the Silk Road

2005-05-06T15:13:00.000-07:00

Este ensaio foi laborado para a cadeira "Prospective of Europe", em Agosto de 2004, do "Master in European Studies" no Instituto de Estudos Europeus de Macau.
José Carlos Matias dos Santos

“As a matter of fact, Asia matters to Europe today as it did in the days of the spice and silk trade across land and sea”

Nadia Mushtaq Abbasi

Introduction

Historically there have been two main routes linking Europe and Asia: the Silk Road by land and the ocean way from the Atlantic through the Indian Towards the Pacific. More than 700 years after the famous trip of Marco Polo through the Silk Road, five centuries after the completion of the first all water trade route between Europe and India and more than 400 years passed after the first trips of the Portuguese navigators to the South China Sea and Japan, after the age of Imperialism and Western colonialism in South Asia and in South East Asia, Europe rediscovers the wonders of the commerce with the East Asia. And In the beginning of the 21st Century the some of the new paths are built through interregional dialogue between the European Union (EU) – 25 countries, 455 million people – and the ten Countries of “Asian ASEM” – more than 1.8 billion people.

Indeed ASEM constitutes a unique phenomena in the current International Relations scenario: a Forum between the European Union member states and ten Asian countries, seven of which from the Association of the Southeast Nations (ASEAN) – Indonesia, Singapore, Brunei, Thailand, Malaysia, Vietnam and Philippines – and three from the East-Northeast Asia – China, South Korea and Japan. Here we assume that this dynamic is part of a wider trend in the world politics: the Interregionalism, the dialogue between regions in a new framework of the world governance.

The aim of this paper is to map out three different approaches to the ASEM: liberal-institutionalism, neorealism and social constructivism. These are, in our point of view, the more useful and meaningful theories of international relations, which can be applied to the interregional dialogue between the European Union and the East Asian countries. In other words the objective is to enquiry about the nature, the common nature and conflict interests of the two parts of the interregional dialogue.

Before analyzing the concept of the three images, we will regard ASEM in the framework of the dialogue between Europe and Asia and focus on two key concepts: Inter regionalism and globalization, pointing out in what way we regard ASEM as an inter regional forum and the meaning of inter regionalism today, articulating it with a certain idea of globalization. This debate can be summed in the following question: Globalization and regionalization are contradictory or complementary processes?

1. Interregionalism and Globalization
In the post cold war era, the dialogue between regional blocs assumes a particular importance, at a time when the international system is embedded into a process of reorganization. In this process Globalization and regionalization are key issues to understand the dynamics of world politics and the new shape of world politics will to a certain extend depend on the evolution these phenomena. Globalization is indeed a very slippery concept used to describe different events, attitudes, realities and processes. Here we regard globalization on the one hand as 'a process of removing government-imposed restrictions on movements between countries in order to create an "open", "borderless" world economy' (Scholte 2000: 16) and, on the other hand, as internationalization, i.e. cross-border relations between countries'. It describes the growth in international exchange and interdependence. Notwithstanding we underline as well the idea of deterritorialization, as David Held et al (1999: 16) envisage it: “transformation in the spatial organization of social relations and transactions (...) generating transcontinental or inter-regional flows and networks of activity”. Thus in a globalized process of liberalization, internationalization and deterritorialization, in a post Cold War framework new alliances through the dialogue between regions are being built. If before the end of the Soviet Union inter regional cooperation was based on the bipolar rationale, after the fall of the Berlin Wall, the roles of USA and EU in the world have shifted. The former endeavors to cement it hegemony as the military leader, the latter is developing its own way to strength its role as global actor and civil power.
Heiner Hanggi (2000) distinguishes three types of Interregionalism, in an empirical perspective: relations between groupings, hybrids such as relations between regional groupings and single powers and biregional and transregional groupings. The oldest phenomenon is the first category. In group-to-group relations EU is a paradigmatic case, as the EC ha developed increasingly dialogues with other regional blocs, such as the ASEAN the African Caribbean and Pacific (ACP) States or the MERCOSUR. The second type refers to the relations between regional groupings and single power, like the EU-China or EU-Russia partnerships or the ASEAN plus Three (China, Japan and South Korea). The ASEM is an example of the third category of Interregionalism, emerged in the framework of the new Triad, the tripolar relationship between the major economic regions: North America, Western Europe and East Asia. Besides ASEM, the Asia Pacific Economic Cooperation (APEC) with 21 Pacific Rim countries (15 East Asian countries, the three North Americans and two from South America) and the Europe-Latin America Rio Summit (a bi regional endeavor between 33 Latin American and Caribbean states with the EU member states) are other examples of biregional and transregional agreements.
However other scholars disagree with this analysis. While Jurgen Ruland distinguishes the bilateral inter-regionalism such as the early relationship of EC with ASEAN and transregionalism like the Asia-Europe Meeting (ASEM) and the Asia-Pacific Economic Cooperation (APEC), Julie Gilson defends that ASEM must be shaped as an interregional process. "Transregionalism is a structural attempt to combine a range of states within a coherent unified framework. Interregionalism, by contrast, sets one region in a dialogue (or potentially in conflict) with another" (Gilson, 2002).

2. The Asia-Europe Meeting
What is new about ASEM? First, it is the first interregional framework in which the Asian and European countries are required to provide collective responses – this is absolutely new for the Asian side of ASEM[1]. Second it is a product of the Post Cold War reorganization in which the major world power, the United States of America, is absent. Third, contrary to the APEC, ASEM’s agenda involves wide range of political, economic, cultural and intellectual dialogue. Finally from a theoretical point of view ASEM challenges the concepts of regionalism, new regionalism and inter-regionalism.
The first Asia-Europe Meeting (ASEM) took place in Bangkok, March 1996, gathering the Heads of State and Government of Seven ASEAN member states (all ASEAN, except Burma, Cambodia and Laos), the three Northeast Asian countries and the President of the European Commission. This meeting brings theses two blocs of partners in one encounter of “equal partners”. The ASEM has four main key characteristics: informality, complementary, multidimensionally, emphasis on equal partnership and provision of a platform for meetings addition ASEM must be understood as a non binding and consensus-oriented forum with a pre-agreed agenda. For Julie Gilson it is worthy to pay special attention to the ASEM process because we are facing an explicitly interregional forum; it was created during the post-cold war period, at a time that alliances are more undefined; it contains a three pillar agenda with economic, political and other socio-cultural dialogue; it points out new questions about inter-regionalism and the relation between regional integration and globalization (Gilson: 1, 2002b).
The ASEM process was launched form the existing channels between the EU and the East Asian countries like the EU-ASEAN cooperation process, the EU-Japan and the participation of Brussels in the ARF. This process must be understood also under the “New Asia Strategy”, issued in 1994, by the EU to improve the relations with the Asian countries with a special focus on the East Asia. In ASEM I, it was set up the nature scope of the new the new partnership: commitments to market economy, open multilateral trading system, non-discrimination. Liberalization and “open regionalism” (Chair's Statement at ASEM I). Since 1996 every two years the ASEM takes place alternately in Asia and in Europe. ASEM II, London 1998, reaffirmed the engagement in a regular forum, despite the alleged lack of substantial European support to depression caused by the Asian Financial Crisis in 1997.
The trust fund and technical assistance programmes were considered small beers compared to the totality of the financial problems then facing by the Asia Pacific Region. ASEM III, in Seoul, stressed the rapprochement of North and South Korea, the AEM IV, held in Copenhagen in 2002, under the topic “Unity and Strength in Diversity”, focused on the fight against terrorism that have gained growing importance in the international relations after the September 11, the Leaders signed the “ASEM Copenhagen Declaration on Cooperation Against International Terrorism”.

The Summit of the Heads of State or Government and the President of the European Commission is at the top of the ASEM structure[2]. Bellow, in the realm of political dialogue, there are the Foreign Minister’s Meetings and the senior official's meeting and the senior official’s meeting on trade and investment. The cooperation encompasses three main dialogue bridges: the economic, political and socio-cultural pillar, under these three stakes Europe and East Asia set cooperation projects economy, finance, environment, migratory flows, cultural heritage, child welfare among others.

3. Theoretical Approaches

3.1 A (neo) realist point of view

Classical realism perspective on international relations regards the inter-state system as a permanent state of war and anarchy. As Michael Doyle (1997, 13) notes, “this possibility of war requires that states follow realpolitik: be self-interested, prepare for war and calculate relative balances of power”. This leads to the security dilemma: to protect and defend the nation is the only way to guarantee political security but this defense makes the other state insecure. In the international system, the states are the most important actors, under which the other players, like transnational corporations or international organizations, act. Therefore, realists conceive a hierarchy: on the top, the “high” politics of military security and the low politics of economics and social affairs. Even when the economic vector seems the dominant in an interstate organization or forum, it is subjected to a strategic security objective. The main authors of classical realism are Thucydides, Machiavelli, Rousseau and Hobbes. In the 1970s there a new branch of realism was envisaged in Kenneth Waltz’s masterpiece "Man, the state and War", in which war was explained through three images or levels of analysis: human nature, internal structures of states and international anarchy. According to the neorealists the states do not attempt inevitably to maximize the power, but to endeavor the balance of power. Under this perspective, the balancing of power in the interstate system can be unipolar, one power, bipolar, two powers or multipolar, several powers.

Based on these assumptions, realists tend to foresee the 21st century as a time of conflict and fragmentation. Empirical evidences can lead us to agree with this school because the ethnic conflicts and wars sparked in the 1990s and state failure has been also a trend in the aftermath of the Cold War. In addition, the rise of international terrorism strengthened this idea of putative Clash of Civilizations. As globalization and regionalization are seen as contradictory processes ASEM is, for realists and neorealists, about balancing of power. For the European Union to build an interregional forum with East Asian countries became a necessity due to the gravitation of the world economics from the Atlantic to the Pacific region, a trend that had began in the 1970s with the rise of the New Industrialized Countries (NIC) of East Asia, also called the little Asian Tigers: Taiwan, South Korea, Hong Kong and Singapore. Together with the emergence of Japan, the shift of China from a centralized socialist economy towards a socialist market economy and the dynamic of the Southeast Asian nations, East Asian is becoming a major player in the International Political Economy. Therefore, in the mid’1990s, after the recession years of the early 1990s and at the time of geopolitical reorientation, EU had to create this link in order not to loose out in the Triad competition. Under this point of view ASEM was launched, in the European perspective, aiming to compete with the APEC led by the United States. The lack of institutionalization of ASEM is underlined by the realists as a sign that, as Jurgen Ruland (2002) notes, that the balancing function of ASEM explain the low level of institutionalization, since as power constellations these organizations and fora avoid costly investments into institutions. There is also a cognitive rationale pointed out, due to the past experiences of several Southeast Asian countries of subjection to European colonial powers.

3.2 The liberal-institutionalist approach

Liberalism is realism’s rival theory. In opposition to realism, liberalism regards the interstate system as a state of war and peace and not a state of permanent anarchy. Although there are several types of liberalism – commercialism of Adam Smith, internationalism of Immanuel Kant, institutionalism of John Locke or neoliberal institutionalism – all question the basic principle of realism that state is the main actor in the international system. Moreover, while realists defend that institutions are created by powerful states to serve its interests, liberals regard institutions as the necessity to overcome difficulties and functional needs.

Specifically, liberal-institutionalism focus more on the cooperation than on the conflict. where realists assume that states focus on relative gains and the potential for conflict, neoliberal institutionalists assume that states concentrate on absolute gains and the prospects for cooperation. Neoliberal institutionalists believe that the potential for conflict is overstated by realists and suggest that there are countervailing forces, such as repeated interactions, that propel states toward cooperation. They regard cheating as the greatest threat to cooperation and anarchy as the lack of organization to enforce rules against cheating.

As neoliberal institutionalist regard regions as a forms of regime which function as a way to reduce transaction costs. In the ASEM process, the institutionalist approach emphasizes the creation of the missing link between Europe and Asia in the framework of the Triad, the institutionalization of the Asia-Europe meeting, despite the critics of costs low level of institutionalization and also the institutionalization of the East Asia Cooperation[3]. Moreover neo-liberal and institutionalist approaches highlight the role of ASEM as institution-builder, agenda setting and rationaliser (Ruland, 2002). If as an institution-builder ASEM appears to be low developed, in what concerns the agenda-setting function, from The Chair’s Statements of the Meetings, at the top the agenda in ASEM I was the stepping stone chart of intentions towards a new partnership: commitments to market economy, open multilateral trading system, non-discrimination, Liberalization and open regionalism. In ASEM II the leaders committed themselves to the affirmation of the forum in a regular base, In ASEM III there was a rapprochement of North and South Korea and the AEM IV focused on the fight against terrorism that have gained growing importance in the international relations after the September 11.

2.2 The Constructivist perspective

Social Constructivism challenges the classical realists and liberal approaches to the International relations. From a philosophical point of view human consciousness is the core of the socio-cultural activities and as consequence in the international relations. Constructivists oppose the realist assumption of the rational role of the state in the power seeking modus operandi of the interstate system, since these perceptions create an obstacle for the realists to understand the evolution of world politics after the end of the cold War. In other words, realism and neorealism are not adjusted to the rapid transformations occurred in the 1980s and 1990s. Liberalists, in the constructivist point of view, overlook the relevance of nationalism and identity building. And the constructions of identities are part of the core of constructivism. Moreover processes not structures determine Identities and interests of states. Bearing this in mind constructivism aims to explain variation in state behavior in various policy areas of global politics such as international security, human rights policy or environment policy.

Thus, while realists regard ASEM as balancing, liberal-institutionalists as institutional building links, constructivists see it from the angle of identity building. Julie Gilson (2002a, 64) underlines the cognitive dimension of the ASEM: “the concretized idea of Asia can create a sense of identity among a group which had no such group formation”. What Gilson suggests in this constructivist approach to the ASEM is that the process of dialogue about political, economic, social, environmental and cultural issues between the European Union and these countries of East Asia is provoking inevitably a representation of the self and other and obligating the member states of Asia to compromise in a common agenda to discuss in an equal basis with the European counterparts. In other words throufg the interaction Asia gets its identity confoirmed by the other, Europe, because a fundamental part of one’s identity derives form the juxtaposition of self and other.
This analysis may seem abstract and somehow obscure, however one has to recognize that regionalization and interregionalism transforms the member states, in progressive and low process.

Concluding remarks

Analyzing the phenomenon of the Asia-Europe Meeting requires a complex exercise which includes the interaction of several key concepts - Regionalization, Regionalism Interregionalism, Governance and Globalization - and a comprehension of the evolution in the International Political Economy of the last 30 years. Due to the novelty of this forum the main theories cannot explain totally the nature of the ASEM: neorealism, liberal-institutionalism and constructivism provide useful insights but have also some pitfalls. Probably the intersection of these three instruments may give us a more accurate overview of the interregional cooperation between Europe and Asia through ASEM.

ASEM is, to some extend, about balancing of power in the world politics and in the international economy. The rising of the USA as the super power after the Cold War led to a reorganization the alliances. And as neorealists regards trade and investment as a means to expand the power of a nation, or a here of a group of nations, the European Union, ASEM may function as balancing. However this explanation neglects other important aspects. The increasing global economic interdependence provoked the creation of this missing link in the Triad, and despite being low institutionalized, ASEM is sparking a de facto East Asian Economic Community, because Asian countries have to set up a common agenda and THE ASEM process has led to the formation of the "ASEAN plus Three" encounters. Moreover, the evolution of the European Union since 1992 with the completion process of the Single European Market and the increasing role of EU an economic and trade giant and as a global player in the dialogue with other regions, such as the ACP countries, MERCOSUR, and ASEAN, and the growing role of East Asian countries in the international Economy provoked the inevitable attraction of the two blocs. Despite the low level of institutionalization and the hegemony of Economic exchange in comparison with the other pillars, the political dialogue and the civic and cultural aspects, in functionalist point of view, the interaction and the creation of stronger economic ties in the realm of trade and investment may lead to a spill over effect in the other areas.

However there are several points to be underline regarding the shortcomings and the risks of failure. First, there is an Asia concern about he commitment of European Union member states in this process. The poor attendance of EU Foreign Ministers in all ASEM meetings even when they were held in European Countries is raising this question. Second, the alleged low efforts of EU at the time of the Asian Financial Crisis may be a wound in the mutual trust and in the relationship. Third, if from a liberal point of view regional blocs are always a second best solution towards the objective of global free market, how will the ASEM alliance work in the current negotiations of the World Trade Organization? Fourth, from a realist point of view the forum serves the interests of different states which have both conflict and common interests: taking into account the diversity of interests among major Asian players such as China, Japan and Indonesia, how East Asian cooperation will go beyond this point in the future? Finally EU acts as a sole players, but indeed, we are referring to 25 member states with an incipient if not almost invisible Common Foreign and Security Policy. If trade is part of the Community Pillar based on the supranational modus operandi, foreign policy remains as part of the intergovernmentalist Second Pillar.

Bibliography

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Telo, Mario (2001) Beetween Trade Regionalization and Deep Integration, in Mario Telo, ed, European Union and New Regionalism, (ed) in English, Ashgate, Aldershot

[1] “An East Asia Common Market. One East Asia currency and One East Asia Community” were the calls made by Joseph Estrada, the then president of Philippines, at the ASEAN plus Three (APT) Summit in Manila. The statement seems rhetorical and not feasible in the short and medium term however it demonstrates the interest of an East Asia integration process, in opposition to an Asia-Pacific view or even to a Pan-Asia perspective. This idea of an East Asian Economic Community (EAEC) has been surrounding the intelligentsia for many years.
[2] See Annexe I
[3] Indeed the ASEM process played a key role in the formation of the ASEAN Plus Three (APT) process, the meeting between the ten nations of ASEAN and three Northeast Asian countries: China, Japan and South Korea. In 1995, when the ASEAN member states were preparing the first Asia-Europe Meeting (ASEM), China, Japan and South Korea were invited to join the Asian representatives in the Meeting. At the ASEM I, in Bangkok, the Asian partners mapped out the continuation of the APT process, first at the level of senior officials, then through foreign and economic ministers meetings, which took place in 1997.